DOE 30/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
98.466,36
Região:
13 SERTÃO DOS INHAMUNS
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
25.767,00
Total da Unidade Orçamentária:
691.055,32
Unid. Orçamentária:
24200874 SUPERINTENDÊNCIA DO LITORAL LESTE/JAGUARIBE
Função.Subfunção.Programa:
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
Ação:
20158 Incentivo à Oferta de Serviços dos Hospitais Polo.
Região:
14 VALE DO JAGUARIBE
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
1.281.000,00
Ação:
20159 Incentivo à Oferta de Serviços dos Hospitais de Pequeno Porte.
Região:
04 LITORAL LESTE
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
139.114,64
Região:
14 VALE DO JAGUARIBE
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
174.147,50
Total da Unidade Orçamentária:
1.594.262,14
Unid. Orçamentária:
24200884 COORDENADORIA FINANCEIRA - COFIN
Função.Subfunção.Programa:
10.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
Ação:
20779 Manutenção dos Serviços Administrativos - FUNDES.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
291.00
1
115.766,66
Total da Unidade Orçamentária:
115.766,66
Unid. Orçamentária:
24200894 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA
Função.Subfunção.Programa:
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
Ação:
20158 Incentivo à Oferta de Serviços dos Hospitais Polo.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
9.348.484,68
Região:
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
2.305.800,00
Ação:
20161 Incentivo à Oferta de Serviços dos Hospitais Estratégicos.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
2.160.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
13.814.284,68
Total do Órgão:
36.554.480,95
Total da Secretaria:
36.554.480,95
Secretaria:
31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Órgão:
31200002 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ
Unid. Orçamentária:
31200002 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ
Função.Subfunção.Programa:
12.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
Ação:
20783 Manutenção dos Serviços Administrativos - UVA.
Região:
11 SERTÃO DE SOBRAL
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
12.420,47
Total da Unidade Orçamentária:
12.420,47
Total do Órgão:
12.420,47
Total da Secretaria:
12.420,47
Secretaria:
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
Órgão:
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Unid. Orçamentária:
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Função.Subfunção.Programa:
15.451.611 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
Ação:
10302 Construção de equipamentos de esporte e lazer.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.02
0
1.585.000,00
Função.Subfunção.Programa:
26.782.342 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
Ação:
10040 Conservação e Manutenção de Rodovias.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
270.00
1
360.000,00
Ação:
10071 Obras e Supervisão (CEARÁ IV - B - Comp. II).
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
5
4.296.000,00
Ação:
10681 Construção de Estradas Vicinais Municipais.
Região:
01 CARIRI
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
40.000,00
Região:
02 CENTRO SUL
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
40.000,00
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
40.000,00
Região:
04 LITORAL LESTE
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
40.000,00
Região:
05 LITORAL NORTE
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
50.000,00
Região:
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
50.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
6.501.000,00
Total do Órgão:
6.501.000,00
Total da Secretaria:
6.501.000,00
Secretaria:
46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Órgão:
46200002 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
46200002 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
Função.Subfunção.Programa:
04.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
Ação:
20760 Manutenção dos Serviços Administrativos - ETICE.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
100.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
100.000,00
Total do Órgão:
100.000,00
Órgão:
46200005 FUNDO FINANCEIRO - PREVMILITAR
Unid. Orçamentária:
46200005 FUNDO FINANCEIRO - PREVMILITAR
Função.Subfunção.Programa:
09.272.213 PREVIDÊNCIA ESTADUAL
Ação:
20051 Pagamento de Inativos e Pensionistas da Segurança Pública (Pessoal Militar) - Folha Normal.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
204.00
1
7.274.320,00
Total da Unidade Orçamentária:
7.274.320,00
Total do Órgão:
7.274.320,00
Órgão:
46200008 FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
46200008 FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ
Função.Subfunção.Programa:
10.302.221 SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
Ação:
20227 Assistência Hospitalar.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
100.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
100.000,00
Total do Órgão:
100.000,00
Total da Secretaria:
7.474.320,00
Total do Movimento:
52.236.642,86
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
PORTARIA CC Nº049/2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA, no exercício
das atribuições legais conferidas pelos §1º, 2º e 3º, do art. 31, da Lei Estadual nº11.714, de 25 de julho de 1990, incisos I e VIII, do art. 50, da Lei Estadual nº.
16.710, de 21 de dezembro de 2018, CONSIDERANDO a necessidade de conferir agilidade aos procedimentos administrativos da Casa Civil, RESOLVE:
Art. 1º Fica acrescido o XVIII, ao art. 1º, da Portaria n. 005/2021, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de janeiro de 2021, com a seguinte redação:
XVIII – Autorizar a concessão de diárias, ajuda de custo e passagens para os MILITARES designados para exercício funcional na Casa Militar, inte-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº073 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2021
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