DOE 30/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20201267
IG Nº1066800000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20201267 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de um Grupo Gerador 
de Potência de 625KVA (máximo), automático com transferência aberta 
(rampa), modelo C500-D6 e Subestação com Quadro QGBT, com reposição 
total de peças, novas, originais ou similares, através de chamado técnico NO 
SISTEMA 07/24/365, para possibilitar o correto funcionamento do equipa-
mento em regime de emergência (500KVA em standby), bem como em regime 
de fonte principal (569 KVA), conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12672020, até o dia 19/04/2021, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 23 de março de 2021.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS 
COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20200058
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n°20200058, de interesse da 
Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO 
DO COMPLEXO RELIGIOSO E ESTÁTUA DE SANTO ANTÔNIO, 
NO MUNICÍPIO DE CARIDADE – CE, comunicando aos licitantes e demais 
interessados que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão 
pública realizada em 26/03/2021, o seguinte resultado: Empresa Classificada 
como VENCEDORA – MPI CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de 
R$4.184.244,17; Empresa Classificada em 2° LUGAR – CONSTRUTORA 
E IMOBILIÁRIA JMV LTDA, com o Valor Global de R$4.291.383,35; 
Empresa Classificada em 3° LUGAR – CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES 
ANSA EIRELI, com o Valor Global de R$4.602.742,99; Empresa Classificada 
em 4° LUGAR – FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS 
LTDA, com o Valor Global de R$4.664.609,57; Empresa Classificada em 
5° LUGAR – POLLUX CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de 
R$4.885.916,47. A planilha orçamentária da empresa CONFAHT CONS-
TRUTORA HOLANDA LTDA foi corrigida com base no subitem 8.8 do 
edital. Desclassificada a Proposta Comercial da empresa ALVES FREITAS 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com fundamento no 
subitem 8.6, alínea “f” do Edital, por ter apresentado preços unitários supe-
riores aos estimados pela contratante nos itens 4.7.5, 5.3.5, 10.2.1, 11.1.9, 
19.3.4 e 22.5.5. Registre-se que as empresas ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, 
BWS CONSTRUÇÕES LTDA, CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA 
LTDA, CONSTRUTORA ASTRAL LTDA e SALINAS EMPREENDI-
MENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA foram alijadas do presente certame, em 
razão da ausência de manifestação pertinente às revalidações e prorrogações 
de propostas, com fundamento no subitem 6.1.2.3 do Edital. As propostas 
comerciais das demais empresas habilitadas foram classificadas por ordem 
do menor preço ofertado, por terem cumprido com as disposições editalícias. 
A desclassificação e as classificações das propostas comerciais das licitantes 
habilitadas foram examinadas pela Superintendência de Obras Públicas, em 
conformidade com o Relatório de Análise das Propostas Comerciais. A ata 
da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no 
site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação 
vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de 
março de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 01152021 -Comprasnet, de interesse da SAP, 
cujo OBJETO é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO 
(INSUMOS) PARA FABRICAÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO 
PRÉ – MOLDADOS, INTERTRAVADOS, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de março de 2021.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 15182020 Comprasnet, de interesse da Superin-
tendência de Obras Públicas - SOP, cujo OBJETO é Serviço de Assistência 
Técnica, Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Físicas 
Prediais com Fornecimento de Mão de Obra, com Reposição de Peças 
Genuínas ou Originais nas Instalações Físicas da Arena Multiuso Estádio 
Governador Plácido Aderaldo Castelo, Secretaria do Esporte e Juventude 
– SEJUV e Superintendência de Obras Pública - SOP, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcom-
pras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de março de 2021.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200276
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 17262020, nº no sistema Comprasnet, de inte-
resse da CAGECE, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e 
eventuais aquisições de Conexões Fofo, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de março de 2021.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201109
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 11092020-Comprasnet , de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é aquisição de gêneros alimentícios (cereais, massas infantis, 
produtos de panificação, bebidas lácteas, óleos margarinas, etc.) para o 
Hospital de Messejana – Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcom-
pras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de março de 2021.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20201167
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão complementar do(s) itens 41, 49, 50, 53 e os grupos 2, 8, 9, da 
Licitação nº 11672020 - Comprasnet, de interesse da SESA/HM, cujo OBJETO 
é Aquisição de FRUTAS, VERDURAS E ERVAS DESIDRATADAS, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de março de 2021.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201378
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 13782020-Comprasnet, de interesse da SESA, 
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de março de 2021.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 1552021-Comprasnet, de interesse da SEJUV, cujo 
OBJETO é Serviço de locação de 20(vinte) rádios de comunicação portátil 
e 02(duas) estações repetidoras, por um período de 12(doze) meses, para uso 
dos colaboradores da secretaria do esporte e juventude – SEJUV na gestão 
do Estádio Arena, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
26 de março de 2021.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20210001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 0002 2021 Comprasnet, de interesse da FUNECE, 
cujo OBJETO é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CHAPA 
OFFSET) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) 
interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando 
FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos 
sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de março 
de 2021.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº073  | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2021