DOE 30/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            que a empresa BORGES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA também fora 
alijada do presente certame, em razão da ausência de manifestação pertinente à 
revalidação e prorrogação de sua proposta, com fundamento no subitem 6.1.2.1 
do Edital. Nessa sessão, foram abertas as propostas comerciais das empresas: 
CONSTRUTORA E & J LTDA (R$17.399.195,78), CORAL – CONSTRU-
TORA RODOVALHO ALENCAR LTDA (R$20.147.340,65), RODOCON 
CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (R$15.264.652,91), TEIXEIRA 
CONSTRUÇÕES – A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA (R$13.485.402,87) 
e TERPA CONSTRUÇÕES S/A (R$12.408.866,18). Mencionadas propostas 
foram encaminhadas para análise e parecer da SOP. A ata da sessão pública 
que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de março 
de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº20210001 
IG Nº1097004000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Concorrência Pública 
Internacional Nº 20210001 de interesse da Secretaria do Turismo, cujo objeto 
é a contratação de empresa para produção, realização e implantação de 
eventos físicos presenciais, virtuais, espaços temáticos, ações promocionais 
e eventos em geral de interesse da Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E 
DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVE-
LOPES: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 
21/05/2021 às 9h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.
ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), 
munido de um DVD virgem ou Pen Drive. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de março de 2021. 
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC 
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO N°20210005
IG Nº1101757000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a Tomada de Preços 
Nº 20210005 de interesse da Superintendência de Obras Públicas- SOP, cujo 
objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA REFORMA 
DAS ACESSIBILIDADES DAS UPAS AUTRAN NUNES, CANIN-
DEZINHO, CONJUNTO CEARÁ, JOSÉ WALTER, MESSEJANA 
E PRAIA DO FUTURO E NO HOSPITAL GERAL WALDEMAR 
DE ALCÂNTARA, EM FORTALEZA - CE, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA 
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins 
Rodrigues, Nº 150, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520– Fortaleza-Ce, 
no dia 19 de abril de 2021 às 15:00h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no 
site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 26 de março de 2021
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20210002
IG Nº 1097430000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico Nº 20210002 de interesse da Secretaria do Esporte e juven-
tude do Estado do Ceará – SEJUV, cujo OBJETO é: Serviço de coleta, trans-
porte e destino final de resíduos sólidos: Classe I (NBR 10004), Classe II 
(NBR 10004), Classe A, B,D e E (RDC 222 – ANVISA), Classe A (CONAMA 
307 – Construção Civil), a fim de atender a demanda da Arena Multiuso 
(Castelão) e Secretaria do Esporte e Juventude – SEJUV. MOTIVO: Alterações 
no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1632021, até o dia 19/04/2021, às 
14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No ende-
reço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de março de 2021.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20210011
IG Nº1100780000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20210011 de interesse da Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, cujo 
OBJETO é: Contratação de empresa especializada para execução de 
Serviços Serigráficos, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3512021, até o dia 19/04/2021, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 24 de março de 2021.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200027
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico Nº 20200027 de interesse da Companhia de Água e Esgoto 
do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras 
e eventuais aquisição de peças para bombas KSB. MOTIVO: Alterações 
no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17072020, até o dia 19/04/2021, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 24 de março de 2021.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20210055
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20210055 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, 
cujo OBJETO é: Serviço especializado de adquirente ou subadquirente, 
para fornecimento de solução gateway de pagamentos on-line, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 1792021, até o dia 19/04/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
24 de março de 2021.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200123
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO 
do Pregão Eletrônico nº 20200123, de interesse da Companhia de Água e 
Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para 
futuras e eventuais aquisições de grupos geradores carenados e silen-
ciados. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14742020, 
até o dia 19/04/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de março 
de 2021.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20210174
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20210174 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material odon-
tológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 1742021, até o dia 19/04/2021, às 14h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 24 de março de 2021.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20210301
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20210301 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 3012021, até o dia 19/04/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
23 de março de 2021
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20201193
IG Nº1069129000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº 20201193, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Aquisição com instalação/montagem de equipamentos 
cirúrgicos, de diagnóstico e de terapia e reabilitação, para o Hospital 
Regional do Vale do Jaguaribe - HRVJ, para complementar a implantação dos 
serviços programados para atender Unidades de Saúde do Estado. MOTIVO: 
Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11932020, até o dia 
19/04/2021, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de março de 2021.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº073  | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2021