DOE 30/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº290/2021 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENI-
TENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR o 
servidor do cargo de Policial Penal, EDUARDO SIDNEY DUARTE ROCHA 
– Matrícula: 3003421-X, constante no processo VIPROC 02023677/2021, em 
virtude do mesmo haver doado sangue voluntariamente, em plena folga, não 
prejudicando os trabalhos, conforme Declaração dos Órgãos / Hemocentros. 
Cumprido assim, suas atribuições humanitárias e sociais, engrandecendo de 
forma exemplar o nome desta Secretaria. SECRETARIA DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 10 de março de 2021.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº310/2021 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENI-
TENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR a 
servidora do cargo de Policial Penal, MÁRCIA DA FROTA SANTOS – 
Matrícula: 3010471-4, constante no processo VIPROC 02610858/2021, em 
virtude da mesma haver doado sangue voluntariamente, em plena folga, não 
prejudicando os trabalhos, conforme Declaração dos Órgãos / Hemocentros. 
Cumprido assim, suas atribuições humanitárias e sociais, engrandecendo de 
forma exemplar o nome desta Secretaria. SECRETARIA DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 24 de março de 2021.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº311/2021 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que 
lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88, da Constituição do Estado 
do Ceará, e em conformidade com o art. 33 da Lei nº. 16.710/2018, art.39 e § 
2º e 3º do art.40, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 13 da Instrução 
Normativa nº. 004/2017/SEPLAG, publicada no DOE de 01/12/2017, art. 6º 
da Portaria nº. 142/2019/SAP e art. 25 da Portaria nº. 1220/2014, que dispõe 
sobre o Regimento Geral dos Estabelecimentos Prisionais do Estado do Ceará, 
RESOLVE DESIGNAR o servidor BRENO VALÉRIO DE ALCÂNTARA 
MATOS, Policial Penal, matrícula nº 430.895-1-X, para  responder pelo 
cargo de Administrador da Cadeia Pública de Acopiara. SECRETARIA DA 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 22 de março de 2021.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº312/2021 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que 
lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88, da Constituição do Estado 
do Ceará, e em conformidade com o art. 33 da Lei nº. 16.710/2018, art.39 e § 
2º e 3º do art.40, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 13 da Instrução 
Normativa nº. 004/2017/SEPLAG, publicada no DOE de 01/12/2017, art. 
6º da Portaria nº. 142/2019/SAP e art. 25 da Portaria nº. 1220/2014, que 
dispõe sobre o Regimento Geral dos Estabelecimentos Prisionais do Estado 
do Ceará, RESOLVE DESIGNAR o servidor ISMAEL NUNES RODRI-
GUES, Policial Penal, matrícula nº 300.223-1-9, para  responder pelo cargo 
de Administrador da Cadeia Pública de Guaraciaba do Norte. SECRETARIA 
DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 22 de março de 2021.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº313/2021 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que 
lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88, da Constituição do Estado 
do Ceará, e em conformidade com o art. 33 da Lei nº. 16.710/2018, art.39 e § 
2º e 3º do art.40, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 13 da Instrução 
Normativa nº. 004/2017/SEPLAG, publicada no DOE de 01/12/2017, art. 
6º da Portaria nº. 142/2019/SAP e art. 25 da Portaria nº. 1220/2014, que 
dispõe sobre o Regimento Geral dos Estabelecimentos Prisionais do Estado 
do Ceará, RESOLVE DESIGNAR  a servidora ELISÂNGELA MARIA DA 
SILVA HELCIAS, Policial Penal, matrícula nº 300.692-1-8, para  responder 
pelo cargo de Administradora da Cadeia Pública de Sobral. SECRETARIA 
DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 22 de março de 2021.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº314/2021 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que 
lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88, da Constituição do Estado 
do Ceará, e em conformidade com o art. 33 da Lei nº. 16.710/2018, art.39 e § 
2º e 3º do art.40, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 13 da Instrução 
Normativa nº. 004/2017/SEPLAG, publicada no DOE de 01/12/2017, art. 6º 
da Portaria nº. 142/2019/SAP e art. 25 da Portaria nº. 1220/2014, que dispõe 
sobre o Regimento Geral dos Estabelecimentos Prisionais do Estado do 
Ceará, RESOLVE DESIGNAR o servidor FRANCISCO JANAEL ALVES 
BARBOSA, Policial Penal, matrícula nº 300.820-1-X, para  responder pelo 
cargo de Administrador da Cadeia Pública de Caridade. SECRETARIA DA 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 22 de março de 2021.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº315/2021 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que 
lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88, da Constituição do Estado 
do Ceará, e em conformidade com o art. 33 da Lei nº. 16.710/2018, art.39 e § 
2º e 3º do art.40, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 13 da Instrução 
Normativa nº. 004/2017/SEPLAG, publicada no DOE de 01/12/2017, art. 
6º da Portaria nº. 142/2019/SAP e art. 25 da Portaria nº. 1220/2014, que 
dispõe sobre o Regimento Geral dos Estabelecimentos Prisionais do Estado 
do Ceará, RESOLVE DESIGNAR o servidor ROBSON SOARES DE 
SOUZA, Policial Penal, matrícula nº 430.618-1-X, para  responder pelo cargo 
de Administrador da Cadeia Pública de Tabuleiro do Norte. SECRETARIA 
DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 22 de março de 2021.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº316/2021 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que 
lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88, da Constituição do Estado 
do Ceará, e em conformidade com o art. 33 da Lei nº. 16.710/2018, art.39 e § 
2º e 3º do art.40, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 13 da Instrução 
Normativa nº. 004/2017/SEPLAG, publicada no DOE de 01/12/2017, art. 
6º da Portaria nº. 142/2019/SAP e art. 25 da Portaria nº. 1220/2014, que 
dispõe sobre o Regimento Geral dos Estabelecimentos Prisionais do Estado 
do Ceará, RESOLVE DESIGNAR a servidora SIMEIA MATIAS DE 
PAULA, Policial Penal, matrícula nº 300.957-1-5, para  responder pelo cargo 
de Administradora da Cadeia Pública de Novo Oriente. SECRETARIA DA 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 22 de março de 2021.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº317/2021 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que 
lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88, da Constituição do Estado 
do Ceará, e em conformidade com o art. 33 da Lei nº. 16.710/2018, art.39 e § 
2º e 3º do art.40, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 13 da Instrução 
Normativa nº. 004/2017/SEPLAG, publicada no DOE de 01/12/2017, art. 
6º da Portaria nº. 142/2019/SAP e art. 25 da Portaria nº. 1220/2014, que 
dispõe sobre o Regimento Geral dos Estabelecimentos Prisionais do Estado 
do Ceará, RESOLVE DESIGNAR o servidor FRED LUIS AMARO DA 
COSTA, Policial Penal, matrícula nº 472.524-1-5, para  responder pelo 
cargo de Administrador da Cadeia Pública de Fortim. SECRETARIA DA 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 22 de março de 2021.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº318/2021 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que 
lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88, da Constituição do Estado 
do Ceará, e em conformidade com o art. 33 da Lei nº. 16.710/2018, art.39 e § 
2º e 3º do art.40, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 13 da Instrução 
Normativa nº. 004/2017/SEPLAG, publicada no DOE de 01/12/2017, art. 
6º da Portaria nº. 142/2019/SAP e art. 25 da Portaria nº. 1220/2014, que 
dispõe sobre o Regimento Geral dos Estabelecimentos Prisionais do Estado 
do Ceará, RESOLVE DESIGNAR a servidora ECIRLEIDE CRISTINA 
OLIVEIRA MAIA, Policial Penal, matrícula nº 300.532-1-4, para  responder 
pelo cargo de Administradora da Cadeia Pública de Crato. SECRETARIA 
DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 22 de março de 2021.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº319/2021 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que 
lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88, da Constituição do Estado 
do Ceará, e em conformidade com o art. 33 da Lei nº. 16.710/2018, art.39 e § 
2º e 3º do art.40, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 13 da Instrução 
Normativa nº. 004/2017/SEPLAG, publicada no DOE de 01/12/2017, art. 6º 
da Portaria nº. 142/2019/SAP e art. 25 da Portaria nº. 1220/2014, que dispõe 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº073  | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2021