DOE 30/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro 
de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este 
ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20200214, nos termos do Decreto 
Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da 
CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 071/2021 – FLOWMARFE FABRICAÇÃO DE APARELHOS 
E EQUIPAMENTOS DE MEDIDA E CONTROLE LTDA-ME (CNPJ: 15.245.069/0001-52) – ITENS – Item 1 com o valor unitário de R$ 810,81 
a quantidade de 40 unidades, Item 2 com o valor unitário de R$ 810,81 a quantidade de 40 unidades e Itens 8 e 9 com o valor unitário de R$ 1.675,67 a 
quantidade de 60 unidades. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Holanda Pascoal Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão 
de Serviços Compartilhados da Cagece e Marcus Joel de Lima Silva, Representante Legal da Empresa FLOWMARFE FABRICAÇÃO DE APARELHOS 
E EQUIPAMENTOS DE MEDIDA E CONTROLE LTDA-ME.  COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de março de 2021. 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2021
PROCESSO NÚMERO 07138020/2020 
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CHAVES E 
JOGOS DE CHAVES, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 
26/02/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20200288, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no 
DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS 
REGISTRADOS: ATA DE Nº 077/2021 – ANDREZA CAVALCANTE BARBOSA ME (CNPJ: 29.838.678/0001-20) – GRUPO/ITENS – Itens 1/1 e 2/3 
com o valor unitário de R$ 450,32 a quantidade de 112 unidades, Itens 1/2 e 2/4 com o valor unitário de R$ 170,56 a quantidade de 150 unidades, Itens 7 e 8 
com o valor unitário de R$ 2.270,27 a quantidade de 50 unidades, Itens 11 com o valor unitário de R$ 123,24 a quantidade de 100 unidades e Item 14 com o 
valor unitário de R$ 18,35 a quantidade de 100 unidades. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Holanda Pascoal Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisan-
gelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, 
Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Marcos Weydson Rocha Mota, Representante da Empresa ANDREZA CAVALCANTE 
BARBOSA ME.  COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de março de 2021. 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2021
PROCESSO NÚMERO 08312652/2020 
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de KIT ELISA 
SAXITOXINA E CILINDROSPERMOPSINA, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender 
as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá vali-
dade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. 
DATA DA ASSINATURA: 03/03/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20200317, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 
11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA 
DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 085/2021 – ANDREZA CAVALCANTE BARBOSA - ME (CNPJ: 29.838.678/0001-20), 
ITENS – Item 01 e 02, com o valor unitário de R$ 3.980,00 a quantidade de 160 unidades. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Holanda Pascoal Gerente de 
Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da 
Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Marcos Weydson Rocha Mota, Representante Legal 
da Empresa ANDREZA CAVALCANTE BARBOSA - ME.  COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de março de 2021. 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 0029/2021 
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S/A. 
OBJETO: Execução de Serviço de pré-oxidação e desinfecção, através de cloro liquefeito, nos sistemas produtores da Unidade de Negócio Metropolitana 
de Produção e Macrodistribuição de Água – UN-MPA, em Fortaleza e Região Metropolitana. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCEDIMENTO DE 
LICITAÇÃO Nº 20200023-CAGECE - Processo nº 0226.000051/2020-22-Cagece - Contrato nº 29/2021-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
60 (sessenta) meses. VALOR GLOBAL: R$ 74.241.360,00 (setenta e quatro milhões, duzentos e quarenta e um mil, trezentos e sessenta reais) pagos 
em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios (Fonte 70). DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2021 
SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; João Fernando de Abreu Menescal, Diretor de Operações da Cagece e 
Jefferson Texeira, Representante da Contratada. 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 0030/2021 
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM 
MÃO DE OBRA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS 
LEIS TRABALHISTAS (CLT), para execução de serviços de apoio administrativo, combate a fraude, manutenção e operação dos Sistemas de Abastecimento 
de Água e coleta de esgoto nas áreas de atuação da Unidade de Negócio Bacia do Salgado – UNBSA – Cagece. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 20190184 - Processo nº 0134.000099/2019-08-Cagece - Contrato nº 30/2021-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. 
VALOR GLOBAL: R$ 23.136.109,80 (vinte e três milhões, cento e trinta e seis mil, cento e nove reais e oitenta centavos) pagos em serviços efetivamente 
executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da CAGECE Fonte: 70). DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2021 SIGNATÁRIOS: 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Gilmar Santana 
Leal, Representante da Contratada. 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº76/2021  - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ- UVA, no uso de suas atribuições, 
RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 16/09/2003, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 17/06/2004, com fundamento no art. 1º, 
parágrafo 1º e art.3º, da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, publicada do DOE de 16/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de ABRIL/2021. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em 
Sobral-CE, 09 de março de 2021. 
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº073  | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2021