DOE 30/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA DO SOCORRO LIMA
DE FREITAS; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
JRM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob
nº 27.903.694/0001- 23, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) CLEOSIODO
MAIA JUNIOR; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento
na modalidade CONVITE nº 006/2020, publicado no DOE de 24 de novembro
de 2020 e de acordo com o processo de nº 077961922020, e regulamentado
nos termos, e no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993” e suas
alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que
tem por objetivo execução de Reforma da Coberta, Muro e Lajes, conforme
orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 05 de fevereiro de 2021 até 05 de abril
de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de março de 2021; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: MARIA DO SOCORRO LIMA DE FREITAS – CONTRATANTE
- CLEOSIODO MAIA JUNIOR, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- CARLA CAMILA DE SOUSA, 02- FABIANA MIRANDA DA SILVA.
Fortaleza, 24 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02651066/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 005/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO
EDUCACIONAL DOM HÉLIO CAMPOS - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0413-10, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Stela Maria Regadas Barros; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: AGRADA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.290.912/0001-24, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) Geraldo Henrique Araújo; V - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 003/2020 publi-
cado no DOE de 22/10/2020 e de acordo com o processo nº 06136938/2020
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que
tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE MURO
EXTERNO, EXECUÇÃO DE MURO DE ARRIMO EM BLOCO DE SALAS
E REFORMA DOS BANHEIROS, da Escola CENTRO EDUCACIONAL
DOM HÉLIO CAMPOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 120 ( cento e vinte ) dias, a partir de 21 março de 2021
até 18 de julho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para vali-
dade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de março de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Stela Maria Regadas Barros – CONTRA-
TANTE - Geraldo Henrique Araújo, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- IVONEIDE MARIA PEREIRA DE SOUZA, 02- MARIA ALDERY
MOREIRA LIMA NETA. Fortaleza, 24 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR/SEDUC
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02578610/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020;
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Professora Maria Luiza Saboia
Ribeiro - CREDE 02 - Paracuru/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0149-32,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Gilnar Barbosa
Lucas; III - ENDEREÇO: Paracuru/CE; IV - CONTRATADA: J A PERO
VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob
no 11.737.334/0001-69, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Sr. Francisco
Silva Fernandes Uchoa; V - ENDEREÇO: Paracuru/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Carta Convite de no 20200001 publicado no DOE de 22/07/2020 e de acordo
com o processo nº 01622893/2020 regulamentado no artigo 57, § 1º inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Paracuru/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO, da EEMTI Professora Maria
Luiza Saboia Ribeiro, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 07 de abril de 2021
até 06 de abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de março de 2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: Gilnar Barbosa Lucas – CONTRATANTE - Francisco
Silva Fernandes Uchoa, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Maria
do Socorro Vieira de freitas, 02- Fabiola Alves de Sousa. Fortaleza, 24 de
março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR/SEDUC
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02608420/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
03/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES -
CREDE 01 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0123-01, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marcos Antônio Teixeira
Muniz; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: J.A. PERO
VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA – ME, inscrita no CNPJ
sob nº 11.737.334/0001-69, neste ato representada pelo Sr. Francisco Silva
Fernandes Uchoa; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente 2º Termo Aditivo de nº 02608420/2021,
de acordo com a Carta Convite de nº 20200001 publicado no D. O. E. de
22/04/2020 e de acordo com o processo nº 01377155/2020 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo
a aquisição de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar da E. E. F. M.
Eliézer de Freitas Guimarães, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de
01 de abril de 2021 até 31 de março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
15 de março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Teixeira
Muniz – CONTRATANTE - Francisco Silva Fernandes Uchoa, - CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 24
de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR/SEDUC
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02706308/2021
I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 10/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MANOEL
SENHOR DE MELO FILHO - CREDE 01 - AQUIRAZ/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0554-50, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA; III - ENDEREÇO:
AQUIRAZ/CE; IV - CONTRATADA: ZM PONTES CONSTRUÇÕES
EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 16.807.221/0001-06, neste ato representada
pelo Sr. JOSÉ ALVES PONTES NETO; V - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 004/2019 publicado no DOE de
25/11/2019 e de acordo com o processo Nº 07859060/2018 e regulamentado
nos art. 57, § 1º, II da Lei Federal 8666/1993. 4 e suas alterações; VII- FORO:
AQUIRAZ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA
DO BANHEIRO DOS ALUNOS, REFORMA DO NÚCLEO GESTOR,
REFORMA DAS SALAS DE AULA, REFORMA DA CIRCULAÇÃO DAS
SALAS, REFORMA DO ACESSO DA SALA DE AULA E A CANTINA,
ADAPTAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA DEPÓSITO, REFORMA DO
ACESSO DA DAS SALAS DE AULA AO NÚCLEO GESTOR E REFORMA
DO LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e
vinte) dias, a partir de 23 de março de 2021 até 20 de julho de 2021; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 18 de março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: JOÃO
BOSCO LUCENA DA SILVA – CONTRATANTE - JOSÉ ALVES PONTES
NETO, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ERIKISON DIEYSON
DO AMARAL SOUZA, 02- RIZELDA MONTEIRO LOPES. Fortaleza, 24
de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR/SEDUC
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02631200/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO
CONTRATO Nº 19/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a
EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0711-46, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula; III - ENDE-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº073 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2021
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