DOE 30/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
D.O.E de 23.04.2018, de acordo com a justificativa exarada no Processo
nº 01546978/2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, § 2º, da Lei nº 8.666, de
21/06/1993, e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-
rogar o prazo de vigência, informando valor para custear as despesas com
a continuação dos serviços ao contrato que tem por objetivo a contratação
da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE,
entidade autárquica municipal, para prestação de serviços de fornecimento
de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das
Unidades Vinculadas à Secretária da Educação – SEDUC, no município
de Icapuí ; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear
as despesas com a continuação dos serviços de fornecimento de água, de
que trata a Cláusula Terceira do Contrato, ora aditado, será no valor de R$
3.283,00 (três mil, duzentos e oitenta e três reais), conforme justificativa
exarada na C.I. nº 150/2021 – COFIN, datada de 22/02/2021, bem como
Planilha do Demonstrativo Financeiro, às fls. 04 e I.G nº 1103582,constante
dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12
(doze) meses, a partir de 06 de abril de 2021 até 05 de abril de 2022. ; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 18 de março de 2021; XIII -
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação ,
JOSÉ MARCELO DA SILVA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1.Ilegível ,
2. Bruno Barbosa Viana. Fortaleza 24 de março de 2021 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº051/2020/PROCESSO
Nº00183693/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2020;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação a Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, CPF nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP/
CE, residente e domiciliado em Fortaleza/Ce; III - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGO-
TO-SAAE/GRANJA, com sede na Rua Dr. João Pessoa, s/n, Centro, Granja/
CE, CEP n° 62.430-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.476.369/0001-14,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.
FRANCISCO GONZAGA SOUZA DE AQUINO , brasileiro, portador(a)
do CPF nº 739.297.003-87, RG n.º 2019139813-0 SSPDS-CE residente e
domiciliado(a) em Granja/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo
ao Contrato nº 51/2020, publicado no D.O.E de 28.04.2020, de acordo com
a justificativa exarada no Processo nº 00183693/2021; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57,
Inciso II, § 2º, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, mediante as
condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato que tem
por objetivo a contratação da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – SAAE, entidade autárquica municipal, para prestação de serviços
de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender
a demanda das Unidades Vinculadas à Secretária da Educação – SEDUC,
no município de Granja ; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar
para custear as despesas com a continuação dos serviços de fornecimento
de água, de que trata a Cláusula Terceira do Valor e do Reajustamento ao
Contrato, ora aditado, será de R$ 13.127,00 (treze mil, cento e vinte e sete
reais), tendo um saldo de R$ 40.873,00 (quarenta mil, oitocentos e setenta e
três reais), perfazendo um valor global de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro
mil reais), conforme justificativa exarada nas C.I nº 111/2021-COFIN, às
fls. 03, bem como Planilha do Demonstrativo Financeiro, às fls. 05-06 e IG
nº 1103700, constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 02 de abril de 2021 até 01
de abril de 2022. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original .; XII - DATA: 11 de março de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação , FRANCISCO GONZAGA SOUZA DE AQUINO - Contratada.
TESTEMUNHAS: 1. Adriana Lima Soares, 2. Ana J. M. Rodrigues. Fortaleza
24 de março de 2021 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº52/2020/PROCESSO
Nº00147654/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONT. Nº 52/2020; II
- CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação a Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, CPF nº 473400533-87, RG nº 216562291
SSP/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/Ce; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
DOS ASSENTADOS E ASSENTADAS DO ASSENTAMENTO NOVA
CANAÃ, Pessoa Jurídica do Direito Privado, Associação constituída pela
união de pessoas, sem fins lucrativos, com sede na localidade de Lacerda,
s/n, Quixeramobim/CE, CEP n° 63.520-000, inscrita no CNPJ sob o nº
07.029.633/0001-71, doravante denominada CONTRATADA, represen-
tada neste ato por sua Diretora a Sra. MARIA LUCILENE BERNARDO
DA SILVA DE MOURA, brasileira, portador(a) do CPF nº 697.137.153-49,
RG n.º 2001025042725 SSP-CE residente e domiciliado(a) na localidade de
Lacerda em Quixeramobim-CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo
ao Contrato nº 52/2020, publicado no D.O.E de 28.04.2020, de acordo com
a justificativa exarada no Processo nº 00147654/2021; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.
57, Inciso II, § 2º, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, mediante
as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao
contrato que tem por objetivo a contratação da Associação Comunitária dos
Assentados e Assentadas do Assentamento Nova Canaã, pessoa jurídica
do direito privado, Associação constituída pela união de pessoas, sem fins
lucrativos, da localidade de Nova Canaã, com sede no Distrito de Lacerda, no
Município de Quixeramobim – Ce, para prestação de serviços de distribuição
de água para atender às unidades subordinadas administrativamente à Secre-
taria da Educação do Estado do ceará no Distrito de Lacerda, no Município
de Quixeramobim – Ce, conforme Termo de Referência – Anexo I. ; IX -
VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com a
continuação dos serviços de fornecimento de água, de que trata a Cláusula
Terceira do Valor e do Reajustamento ao Contrato, ora aditado, será de R$
5.899,00 (cinco mil, oitocentos e noventa e nove reais), tendo um saldo de
R$ 9.101,00 (nove mil, cento e um reais), perfazendo um valor global de
R$ 15.000,00 (quinze mil reais), conforme justificativa exarada nas C.I nº
113/2021-COFIN, às fls. 03, bem como Planilha do Demonstrativo Financeiro,
às fls. 05-06 e IG nº 1103701, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 02 de abril
de 2021 até 01 de abril de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original .; XII - DATA: 15 de
março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -
Secretária da Educação , MARIA LUCILENE BERNARDO DA SILVA
DE MOURA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Ana J. M. Rodrigues, 2.
Ilegível. Fortaleza 26 de março de 2021 . .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº186/2020/PROCESSO
Nº00777658/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
186/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, brasileira, portadora do CPF n.º 473.400.533-87, RG n.º
216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA NTSEC SOLU-
ÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA, com sede na ST SCN Quadra 05,
Bloco NA, nº 50 – sala 617, Torre Norte – Edifício Brasília Shopping – Bairro
Asa Norte – Brasília/DF – CEP: 70.715-900, CEP: 70.715-900, inscrita no
CNPJ sob o nº 09.137.728/0001-34, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. THIAGO CHAVES HOLANDA COSTA,
brasileiro, portador do RG nº RG 2000002261546 SSPDS-CE e do CPF nº
CPF: 646.178.153-68, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
nº 186/2020, publicado no D.O.E de 11/12/2020, de acordo com a justificativa
exarada no Processo nº 00777658/2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 58, inciso I da Lei nº
8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes ; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar
o CNPJ da empresa MATRIZ para o CNPJ da FILIAL no contrato,
ora aditado, que tem como objeto as contratações de solução de proteção
de redes incluindo aquisições de hardware e software e respectivo serviço
de implantação, posterior monitoramento e com suporte técnico 24x7x365,
contemplando utilização de equipamentos obrigatoriamente todos novos e de
primeiro uso, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Termo de Referência do Processo Administrativo SEDUC nº 07666256/2020
e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA SEGUNDA – DO CNPJ A
empresa passará do CNPJ da MATRIZ n.º 09.137.728/0001-34, para o CNPJ
da FILIAL n.º 09.137.728/0002-15. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem
as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 24 de março de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação , THIAGO CHAVES HOLANDA COSTA - Contratada . TESTE-
MUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 26 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02508328/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2020; II -
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINOS FUNDA-
MENTAL E MÉDIO PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL - SEFOR
02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0540-55, neste ato repre-
29
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº073 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2021
Fechar