DOE 30/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
REÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: ELLO SOLUÇÕES
COMERCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 27.827.042/0001-57, neste ato representada pelo Sr. Marlus
Marcello Nobre de Oliveira; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo
de Prazo de Vigência de acordo com a Carta Convite de nº 20200011 publicado
no DOE nº 275 de 11/12/2020 e de acordo com o processo nº 08767960/2020
e regulamentado no Artigo 57,§1º inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, que tem por
objetivo a execução dos serviços de conclusão da reforma da caixa d´água,
coberta e reforma da cozinha dos funcionários e recuperação estrutural da
EEM Liceu do Conjunto Ceará, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 10 de abril de 2021 até
08 de julho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 DE MARÇO DE 2021; XIII
- SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de Paula – CONTRATANTE
- Marlus Marcello Nobre de Oliveira, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02346344/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a
EEMTI José Valdo Ribeiro Ramos - SEFOR 01 - Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0426-34, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Paulo Roberto Ângelo da Silva; III - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GAS PEIXOTO LTDA,
inscrita sob o CNPJ Nº 04.248.030/0001-72, representada neste ato pelo(a)
Sr. FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO; V - ENDEREÇO: Jaguaribe/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com o Contrato 01/2020, publicado no DOE de 04/05/2020,
cotação de Coep 2020/04420, e de acordo com o processo Nº 02364405/2020,
regulamentado no Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade alterar o prazo de vigência, cujo objeto é GÁS DE
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR da Escola
Ensino Médio em Tempo Integral José Valdo Ribeiro Ramos, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato n°
01/2020 que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 200 (duzentos) dias, a partir de 04 de Maio de 2021 até 19 de Novembro
de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Março de 2021; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Paulo Roberto Ângelo da Silva – CONTRATANTE - FRANCISCO
EVERARDO PEIXOTO, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- JOÃO
MARIA DE SOUZA, 02- DANIEL VALE MACIEL. Fortaleza, 26 de março
de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02748124/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 07/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO
MÉDIO MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO -
CREDE 14 - Piquet Carneiro/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0678-90, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Maria Barbosa
Passos; III - ENDEREÇO: Piquet Carneiro/CE; IV - CONTRATADA:
COOPDEST- COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E
EMPREENDEDORES DO ESTADO DO CEARA LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 04.604.578/0001-08, neste ato representado pelo Sr. Giliard Torres
Lima; V - ENDEREÇO: Piquet Carneiro/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Segundo Termo Aditivo de acordo com
a Chamada Pública nº20200003 e o contrato de nº 07/2020, publicado no
DOE de 12/11/2020 e de acordo com o processo nº 07243452/2020 e regu-
lamentado nos Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Piquet Carneiro/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do
contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS
DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREEN-
DEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, da Escola Ensino
Médio Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA SÉTIMA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 81(OITENTA E UM)
dias, a partir de 14 de maio de 2021 até 02 de agosto de 2021. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA SÉTIMA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
70 (SETENTA) dias, a partir de 27 de março de 2021 até 04 de junho de
2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de março de 2021; XIII -
SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barbosa Passos – CONTRATANTE - Giliard
Torres Lima, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02-
ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR/SEDUC
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02286880/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JOSÉ DE BARCELOS - SEFOR
02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0550-27, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA DA GLÓRIA
BRASIL NUNES CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato
pelo senhor ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS
- SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - SERVIÇOS CONTÁBEIS
DA UNIDADE ESCOLAR E UNIDADE EXECUTORA EEEP JOSÉ DE
BARCELOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I do edital, que integram este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Cotação eletrônica
nº 002/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, CONTADO
A PARTIR DE SUA ASSINATURA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias,
CONTADO A PARTIR DE SUA ASSINATURA. VALOR GLOBAL:
R$ 113,00 (cento e treze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 – 4899. DATA DA ASSINATURA:
11 DE MARÇO DE 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA DA GLÓRIA BRASIL
NUNES – CONTRATANTE - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- MARINEIDE
OLIVEIRA BARBOSA. Fortaleza, 26 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01977650/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM LUIZA TAVORA PROMORAR
- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0724-60,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Sêmia Paula
Gonçalves Félix Serpa CONTRATADA: MAX CONTABIL ASSESSORIA
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.714.509/0001-79, representado neste
ato pela Sra. Thamara Coêlho Vieira. OBJETO: 1. Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS/
SERVIÇOS CONTÁBEIS, referente aos anos de 2020 e 2021, cujas descri-
ções encontram-se detalhados nos Anexos II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA
nº 001/2021 e COEP Nº 2021/01542 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo
ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 493,79 (Quatrocentos e noventa e três reais e
setenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.0
3.33903900.10000.0.30.00 – 4563. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março
de 2021. SIGNATÁRIOS: Sêmia Paula Gonçalves Félix Serpa – CONTRA-
TANTE - Thamara Coêlho Vieira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Ivanilda Santos Paixão, 02- Maria Agenice Silveira Pereira. Fortaleza,
26 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01235026/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – EEMTI MARIA CELESTE DE
AZEVEDO PORTO, estabelecida a Avenida Miguel Pinto, Nº 860, Planalto
Norte, Município de Trairi/Ceará, Telefone (85)3351-8083, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0045-46, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, senhora
Normalúcia Maciel Dutra Souto CONTRATADA: M R G DE ARAUJO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº073 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2021
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