DOE 30/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.455.654/0001-38, com sede à Rua
Premislau Carneiro, 131, Coqueiro, Município Itapipoca/CE, representado
neste ato pela Sr. Marques Rodolpho Goncalves de Araújo. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de OUTROA MATE-
RIAIS DE CONSUMO – MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6
e 7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/01649 e Termo de
Participação 002/2021 FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
1.740,00 (mil setecentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.
20118.03.33903000.10000.0.30.00 – 4765. DATA DA ASSINATURA: 17
de Março de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Normalúcia Maciel
Dutra Souto, CONTRATADA- Marques Rodolpho Goncalves de Araújo e
TESTEMUNHAS: 01- Wagner Nunes Martins, 02- Gizele Barros da Silva.
Fortaleza, 24 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08488009/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO GUSTAVO BARROSO estabelecida a
Rua JOSÉ INÁCIO DA SILVA, N° 333, Bairro distrito de Nova floresta,
Município de Jaguaribe/CE, telefone (88) 3522-6114, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0644-41, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor Escolar, Sr. José Fagner
da Silva CONTRATADA: F W C CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ sob n° 09.339.397/0001-15, com sede à AV. Marilandia, n° 323, Bairro
-Centro, Município Jaguaretama-CE, CEP 63.480-000, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Ana Cláudia Pinheiro
Costa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato para REFORMA DOS
BANHEIROS, MURO E COBERTA, na EXTENSÃO DE MATRÍCULA
MILITANA PAES, localizada à rua FRANCISCO TOMÉ DA FROTA N° 93,
DISTRITO DE FEITICEIRO, JAGUARIBE- CEARÁ conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade Convite n°
17/2020 FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência do contrato
será de 180 (Cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
n°8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 75.513,42 (setenta
e cinco mil, quinhentos e treze rais e quarenta e dois centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.10149.14.33903900.10000M.40.00 - 4419 . DATA
DA ASSINATURA: 23 de Março de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE- José Fagner da Silva, CONTRATADA- Ana Cláudia Pinheiro
Costa e TESTEMUNHAS: 01- Antônia Evangelista de Andrade, 02- Vivia
Maria Bezerra de Meio. Fortaleza, 24 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01822495/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP DOUTOR SALOMÃO ALVES DE MOURA, estabelecida a Av. Manoel
Batista da Silva, SN, Conjunto Solon Lima Verde, Município de Aracoiaba/CE,
Telefone (85)3337-5507, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0767-09, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. Queila Maria Soares Araújo CONTRATADA:
MVS COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ
sob nº 38.406.337/0001-76, com sede na Rua 1040, nº 85, Bairro Conjunto
Ceará II, Município de Fortaleza - Ce, representado neste ato pelo Sr. José
Roberto Rodrigues de Moura. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, em favor da
EEEP DOUTOR SALOMÃO ALVES DE MOURA, pertencente à jurisdição
da CREDE 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/01342 e Termo de
Participação 20210001 FORO: ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da
sua assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.469,30
(oito mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.441.20122.07.33903900.10000.0.30.00 - 4907. DATA DA ASSI-
NATURA: 16 de Março de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Queila
Maria Soares Araújo, CONTRATADA- José Roberto Rodrigues de Moura e
TESTEMUNHAS: 01- Tereza Neuma Alexandre de Almeida, 02- Francisca
Clesiane Nunes da Silva. Fortaleza, 24 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02197306/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR
VIRGILIO TAVORA, , estabelecida a Rua Almeida Rego, S/N, Bairro Parque
Iracema, Município de Fortaleza, CE, Telefone (085) 3101-2064, inscrita
no CNPJ sob nº 07.954.514/0533-26, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA CONTRATADA: MARCOS
SANTOS DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.218.103/0001-89,
com sede no Conjunto Alto Alegre, S/N, Sítio Belém, 62.760-000, Zona
Rural, Caixa Postal 28, Baturité, Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Marcos Santos da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA –
SERVIÇOS TECNICOS PROFISIONAIS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no ANEXO E TERMO DE PARTICIPAÇÃO
Nº 20210002 que integram este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO
ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLE-
MENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº
0002/2021, COEP 2021/01972 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta) dias,
contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e QUARENTA)
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 497,99
(quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011103339039001000003000-4563. DATA DA
ASSINATURA: 09 de Março de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
Nilourdes Maria Lauriano Vieira, CONTRATADA- Marcos Santos Da Silva
e TESTEMUNHAS: 01-ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de março
de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 02/2021
PROCESSO Nº: 00861209 / 2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
OBJETO: Aquisição de 2348 (dois mil, trezentos e quarenta e oito) vales-
-transporte eletrônicos (VTE), para utilização no serviço de transporte
coletivo urbano e metropolitano em favor dos(as) servidores(as) efetivos(as)
que se encontram atualmente lotados na sede da Secretaria da Educação do
Estado do Ceará (SEDUC) em Fortaleza, conforme especificações constantes
no Projeto Básico. JUSTIFICATIVA: a presente Inexigibilidade de Licitação
em favor do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado
do Ceará - SINDIÔNIBUS, CNPJ 07.341.423/0001-14, com endereço na Av.
Borges de Melo, 60, Aerolândia-Fortaleza-Ceará, com base no art. 25, caput,
da Lei nº 8.666/93 e alterações, justifica-se, conforme às fls. 3/5 dos autos,
para garantir o transporte dos servidores(as) efetivos(as) que se encontram
atualmente lotados na sede da Secretaria da Educação do Estado do Ceará
(SEDUC) em Fortaleza, através da aquisição de vales-transporte eletrônicos
para utilização no serviço de transporte coletivo. A escolha do fornecedor
prende-se ao fato de que o SINDIÔNIBUS detém a exclusividade na emissão
e comercialização do vale-transporte no Estado do Ceará, conforme disposto
no Decreto Municipal nº 9.142, de 08 de julho de 1993 e a Declaração de
Exclusividade inclusa nos autos, às fls. 11. Quanto ao preço, esse é consi-
derado vantajoso à Administração, sendo identificado como de mercado por
ser preço tabelado no uso de transportes coletivos. VALOR GLOBAL: R$
118.927,80 ( cento e dezoito mil, novecentos e vinte e sete reais e oitenta
centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20112.
03.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20123.03.339039.10000.0 22100
022.12.122.211.20763.15.339039.10000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art. 25, caput, c/c o art. 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações.Prazo de
vigência e execução: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE
DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Stella Cavalcante - Coordenadora
Financeira-SEDUC RATIFICAÇÃO: Eliana Nunes Estrela -Secretária da
Educação.
Nayanne Araújo Rios da Luz
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE RESPONSABILIDADE
Nº21/2021 - PROC. Nº00155452/2021
O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.
Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325, Fortaleza/
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº073 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2021
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