DOE 30/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFÊRENCIA:JANEIRO A FEVEREIRO / 2021/ BIMESTRE: JANEIRO - FEVEREIRO
LRF, Art. 52, inciso I, alineas “a” e “b” do inciso II e $ 1º. Anexo 1
RECEITAS
PREVISÃO 
INICIAL
PREVISÃO 
ATUALIZADA 
(A)
RECEITAS REALIZADAS
SALDO A 
REALIZAR 
(A-C)
NO BIMESTRE 
(B)
% (B/A)
ATÉ O 
BIMESTRE (C)
% 
(C/A)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)
28.848.257.002,00
28.850.464.560,00
5.299.353.148,26
18,37
5.299.353.148,26
18,37
23.551.111.411,74
RECEITAS CORRENTES
26.219.400.975,00
26.222.233.385,04
5.272.107.288,09
20,11
5.272.107.288,09
20,11
20.950.126.096,95
   IMPOSTOS, TAXAS E 
CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
14.889.949.252,00
14.889.949.252,00
2.979.376.587,39
20,01
2.979.376.587,39
20,01
11.910.572.664,61
      IMPOSTOS
14.183.764.076,00
14.183.764.076,00
2.867.064.192,60
20,21
2.867.064.192,60
20,21
11.316.699.883,40
      TAXAS
706.185.176,00
706.185.176,00
112.312.394,79
15,90
112.312.394,79
15,90
593.872.781,21
   CONTRIBUIÇÕES
1.022.643.416,00
1.022.643.416,00
160.797.503,38
15,72
160.797.503,38
15,72
861.845.912,62
      CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
1.022.643.416,00
1.022.643.416,00
160.797.503,38
15,72
160.797.503,38
15,72
861.845.912,62
   RECEITA PATRIMONIAL
279.599.643,00
279.524.495,04
21.527.377,49
7,70
21.527.377,49
7,70
257.997.117,55
      EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO 
IMOBILIÁRIO DO ESTADO
22.392.165,00
22.392.165,00
1.374.875,02
6,14
1.374.875,02
6,14
21.017.289,98
      VALORES MOBILIÁRIOS
247.057.794,00
246.982.646,04
18.605.024,91
7,53
18.605.024,91
7,53
228.377.621,13
      DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
MEDIANTE CONCESSÃO, PERMISSÃO, 
AUTORIZAÇÃO OU LICENÇA
10.149.684,00
10.149.684,00
1.547.477,56
15,25
1.547.477,56
15,25
8.602.206,44
   RECEITA DE SERVIÇOS
262.893.289,00
262.893.289,00
32.132.309,57
12,22
32.132.309,57
12,22
230.760.979,43
      SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 
E COMERCIAIS GERAIS
139.038.372,00
139.038.372,00
12.436.265,72
8,94
12.436.265,72
8,94
126.602.106,28
      SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES 
À NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE
2.086.780,00
2.086.780,00
223.040,38
10,69
223.040,38
10,69
1.863.739,62
      SERVIÇOS E ATIVIDADES 
REFERENTES À SAÚDE
121.618.137,00
121.618.137,00
19.416.687,15
15,97
19.416.687,15
15,97
102.201.449,85
      SERVIÇOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS
150.000,00
150.000,00
56.316,32
37,54
56.316,32
37,54
93.683,68
   TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
9.120.722.555,00
9.123.630.113,00
1.995.050.639,37
21,87
1.995.050.639,37
21,87
7.128.579.473,63
      TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 
E DE SUAS ENTIDADES
7.662.186.965,00
7.662.886.965,00
1.716.637.015,54
22,40
1.716.637.015,54
22,40
5.946.249.949,46
      TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS 
E DE SUAS ENTIDADES
141.782.119,00
143.789.677,00
25.936.772,80
18,04
25.936.772,80
18,04
117.852.904,20
      TRANSFERÊNCIAS DE 
INSTITUIÇÕES PRIVADAS
27.723.260,00
27.923.260,00
888.197,42
3,18
888.197,42
3,18
27.035.062,58
      TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS 
INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
1.289.030.211,00
1.289.030.211,00
251.588.653,61
19,52
251.588.653,61
19,52
1.037.441.557,39
   OUTRAS RECEITAS CORRENTES
643.592.820,00
643.592.820,00
83.222.870,89
12,93
83.222.870,89
12,93
560.369.949,11
      MULTAS ADMINISTRATIVAS, 
CONTRATUAIS E JUDICIAIS
143.073.659,00
143.073.659,00
18.194.575,28
12,72
18.194.575,28
12,72
124.879.083,72
      INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES 
E RESSARCIMENTOS
68.405.445,00
68.405.445,00
18.817.334,97
27,51
18.817.334,97
27,51
49.588.110,03
      DEMAIS RECEITAS CORRENTES
432.113.716,00
432.113.716,00
46.210.960,64
10,69
46.210.960,64
10,69
385.902.755,36
RECEITAS DE CAPITAL
2.628.856.027,00
2.628.231.174,96
27.245.860,17
1,04
27.245.860,17
1,04
2.600.985.314,79
   OPERAÇÕES DE CRÉDITO
1.594.377.177,00
1.594.377.177,00
1.936.610,77
0,12
1.936.610,77
0,12
1.592.440.566,23
      OPERAÇÕES DE CRÉDITO 
- MERCADO INTERNO
786.697.603,00
786.697.603,00
1.936.610,77
0,25
1.936.610,77
0,25
784.760.992,23
      OPERAÇÕES DE CRÉDITO 
- MERCADO EXTERNO
807.679.574,00
807.679.574,00
0,00
0,00
0,00
0,00
807.679.574,00
   ALIENAÇÃO DE BENS
35.752,00
35.752,00
4.553.000,47
12.734,9
4.553.000,47 12.734,95
-4.517.248,47
      ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
35.752,00
35.752,00
0,00
0,00
0,00
0,00
35.752,00
      ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
0,00
0,00
4.553.000,47
0,00
4.553.000,47
0,00
-4.553.000,47
   TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
1.034.443.098,00
1.033.818.245,96
20.703.231,50
2,00
20.703.231,50
2,00
1.013.115.014,46
      TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 
E DE SUAS ENTIDADES
1.024.437.348,00
1.023.737.348,00
20.442.099,03
2,00
20.442.099,03
2,00
1.003.295.248,97
      TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS 
E DE SUAS ENTIDADES
4.010.000,00
4.010.000,00
261.132,47
6,51
261.132,47
6,51
3.748.867,53
      TRANSFERÊNCIAS DE 
INSTITUIÇÕES PRIVADAS
1.983.750,00
2.058.897,96
0,00
0,00
0,00
0,00
2.058.897,96
      TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
4.012.000,00
4.012.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.012.000,00
   OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
53.017,43
0,00
53.017,43
0,00
-53.017,43
      DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
53.017,43
0,00
53.017,43
-53.017,43
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS(II)
1.498.411.724,00
1.498.411.724,00
201.142.751,97
13,42
201.142.751,97
13,42
1.297.268.972,03
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
1.498.411.724,00
1.498.411.724,00
201.142.751,97
13,42
201.142.751,97
13,42
1.297.268.972,03
   IMPOSTOS, TAXAS E 
CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
10.233.707,00
10.233.707,00
2.016,20
0,02
2.016,20
0,02
10.231.690,80
      TAXAS
10.233.707,00
10.233.707,00
2.016,20
0,02
2.016,20
0,02
10.231.690,80
   CONTRIBUIÇÕES
1.374.818.033,00
1.374.818.033,00
197.090.316,26
14,34
197.090.316,26
14,34
1.177.727.716,74
      CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
1.374.818.033,00
1.374.818.033,00
197.090.316,26
14,34
197.090.316,26
14,34
1.177.727.716,74
   RECEITA PATRIMONIAL
480.000,00
480.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
480.000,00
      EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO 
IMOBILIÁRIO DO ESTADO
480.000,00
480.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
480.000,00
   RECEITA DE SERVIÇOS
74.528.771,00
74.528.771,00
2.318.141,62
3,11
2.318.141,62
3,11
72.210.629,38
      SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 
E COMERCIAIS GERAIS
74.528.771,00
74.528.771,00
2.318.141,62
3,11
2.318.141,62
3,11
72.210.629,38
   OUTRAS RECEITAS CORRENTES
38.351.213,00
38.351.213,00
1.732.277,89
4,52
1.732.277,89
4,52
36.618.935,11
      INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES 
E RESSARCIMENTOS
13.368.264,00
13.368.264,00
767.854,12
5,74
767.854,12
5,74
12.600.409,88
      DEMAIS RECEITAS CORRENTES
24.982.949,00
24.982.949,00
964.423,77
3,86
964.423,77
3,86
24.018.525,23
SUBTOTAL DAS RECEITAS(III) = (I + II):
30.346.668.726,00
30.348.876.284,00
5.500.495.900,23
5.500.495.900,23
24.848.380.383,77
REFINANCIAMENTO(IV):
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MOBILIÁRIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CONTRATUAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MOBILIÁRIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CONTRATUAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V=III+IV):
30.346.668.726,00
30.348.876.284,00
5.500.495.900,23
5.500.495.900,23
24.848.380.383,77
DÉFICIT (VI):
0,00
0,00
TOTAL (VII=V + VI):
30.348.876.284,00
5.500.495.900,23
5.500.495.900,23
24.848.380.383,77
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
SUPERÁVIT FINANCEIRO UTILIZADO 
PARA CRÉDITOS ADICIONAIS
5.508.459.408,43
76.194.701,17
50
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº073  | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2021