DOE 30/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DESPESAS 
PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 
(FUNDO EM REPARTIÇÃO)
“DOTAÇÃO 
ATUALIZADA” (C)
DESPESAS 
EMPENHADAS
“ATÉ O BIMESTRE“ (D)
DESPESAS 
LIQUIDADAS
“ATÉ O BIMESTRE“ (E)
DESPESAS PAGAS
“ATÉ O BIMESTRE“ (F)
INSCRITAS EM 
RESTOS A PAGAR NÃO 
PROCESSADOS
 NO EXERCÍCIO (G)
Benefícios
3.857.521.680,00
574.772.395,69
574.768.856,82
574.768.856,82
0,00
Aposentadorias 
2.983.833.972,00
446.258.972,68
446.258.972,68
446.258.972,68
0,00
Pensões por Morte
873.687.708,00
128.513.423,01
128.509.884,14
128.509.884,14
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
7.274.320,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária 
entre os regimes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
7.274.320,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO 
FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) 
3.864.796.000,00
574.772.395,69
574.768.856,82
574.768.856,82
0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX - X)2
-1.514.011.000,00
-253.643.572,04
-253.640.033,17
-253.640.033,17
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS
APORTES REALIZADOS
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
184.487.390,13
Recursos para Formação de Reserva
0,00
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
PREVISÃO ATUALIZADA (A)
RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE (B)
Receitas Correntes
14.548.640,00
1.350,11
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII)
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
“DOTAÇÃO 
ATUALIZADA”(C)
DESPESAS 
EMPENHADAS
“ATÉ O 
BIMESTRE“ (D)
DESPESAS 
LIQUIDADAS
“ATÉ O 
BIMESTRE“ (E)
DESPESAS        
PAGAS
“ATÉ O 
BIMESTRE“ (F)
INSCRITAS EM RESTOS A 
PAGAR NÃO PROCESSADOS
 NO EXERCÍCIO (G)
Despesas Correntes (XIII)
14.729.792,00
1.581.836,27
1.581.613,27
1.581.613,27
Pessoal e Encargos Sociais
2.478.202,00
278.443,63
278.443,63
278.443,63
Demais Despesas Correntes
12.251.590,00
1.303.392,64
1.303.169,64
1.303.169,64
Despesas de Capital (XIV)
2.297.050,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS 
(XV) = (XIII + XIV)
17.026.842,00
1.581.836,27
1.581.613,27
1.581.613,27
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)2
-2.478.202,00
-1.580.486,16
-1.580.263,16
-1.580.263,16
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
PREVISÃO ATUALIZADA (A)
RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE (B)
Contribuições dos Servidores 
0,00
0,00
Demais Receitas Previdenciárias 
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS  (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 
(BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO 
TESOURO)
“DOTAÇÃO 
ATUALIZADA” 
(C)
DESPESAS 
EMPENHADAS
“ATÉ O 
BIMESTRE“ (D)
DESPESAS LIQUIDADAS
“ATÉ O BIMESTRE“ (E)
DESPESAS PAGAS
“ATÉ O BIMESTRE“ 
(F)
INSCRITAS EM RESTOS A 
PAGAR NÃO PROCESSADOS
 NO EXERCÍCIO (G)
Aposentadorias 
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões
10.539.891,00
1.745.307,73
1.745.307,73
1.745.307,73
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS 
MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) 
10.539.891,00
1.745.307,73
1.745.307,73
1.745.307,73
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)2
-10.539.891,00
-1.745.307,73
-1.745.307,73
-1.745.307,73
RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E AOS INATIVOS MILITARES (SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES)
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÃO DOS MILITARES
PREVISÃO ATUALIZADA (A)
RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE (B)
Contribuição sobre a remuneração dos militares ativos
171.995.626,00
20.493.142,18
Contribuição sobre a remuneração dos militares inativos
36.827.879,00
7.672.959,27
Contribuição sobre a remuneração dos pensionistas 
14.007.639,00
3.340.166,12
Outras contribuições
346.186.856,00
38.546.995,18
TOTAL DAS CONTRIBUIÇÕES DOS MILITARES (XX)
569.018.000,00
70.053.262,75
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 
MILITARES
“DOTAÇÃO 
ATUALIZADA”
(C)
DESPESAS 
EMPENHADAS
“ATÉ O 
BIMESTRE“(D)
DESPESAS 
LIQUIDADAS
“ATÉ O 
BIMESTRE“ (E)
DESPESAS     
PAGAS
“ATÉ O 
BIMESTRE“ (F)
INSCRITAS EM RESTOS 
A PAGAR NÃO 
PROCESSADOS
 NO EXERCÍCIO(G)
Inatividade
524.340.689,00
79.507.460,67
79.507.460,67
79.507.460,67
0,00
Pensões
260.930.912,00
42.057.513,89
42.053.975,02
42.053.975,02
0,00
Outras Despesas
3.277.994,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM INATIVOS E 
PENSIONISTAS MILITARES (XXI) 
788.549.595,00
121.564.974,56
121.561.435,69
121.561.435,69
0,00
RESULTADO ASSOCIADO ÀS PENSÕES E OS INATIVOS MILITARES  (XXII) = (XX–XXI)2
-219.531.595,00
-51.511.711,81
-51.508.172,94
-51.508.172,94
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
FONTE: S2GPR, GEORG, 25/03/2021, às 09:48. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
NOTAS:
1- Os dados do Plano Previdenciário resulta da consolidação das receitas e despesas do Fundo Previdenciário PREVID, do Poder Executivo, e do Fundo de 
Previdência Parlamentar - FPP;
2- As informações do Plano Financeiro refelte a consolidação das receitas e despesas do Fundo Previdenciário FUNAPREV e do Fundo Financeiro PREV-
MILITAR, ambos do Poder Executivo;
3- Os Fundos integramtes do Plano Previdenciário não recebem aportes do Tesouro a título de cobertura de insuficiência financeira;
4- Os valores das receitas decorrentes de contribuição patronal autopatrocinio estão somadas às contribuições do Parlamentar;
5- Os valores relativos às despesas dos benefícios mantidos pelo Tesouro correspondem aos Órgãos Engcargos Gerais, Ematerce e SOHIDRA. Registros 
empenhados na natureza da despesa 339059 nos itens 1 e 2;
6- O Aporte oriiginário do Tesouro Estadual ocorre de forma automática, cujo montante corresponde à soma dos valores diários das Notas de Pagamentos 
geradas, por Unidade Gestora - UG, e vinculadas a fontes de recursos do Tesouro, quando debitadas numa conta marcada como Gestão. O referiodo registro 
 
somou R$ 184.487.290,13, sendo R$ 139.137.711,58 em favor do FUNAPREV e  R$ 45.349.678,55 movimentado para o PREVMILITAR;
7- Composição do Aporte: R$ 14.404.418,50 relativo aos restos a pagar, geralmente de consignações retidas até dezembro/2020, pagas extraorçamentaria-
mente neste exercício; e R$ 170.082.971,63 decorrente de Notas de Pagamentos geradas no corrente exercício.
Camilo Sobreira de Santana  
CHEFE DO PODER EXECUTIVO
     Talvani Rabelo Aguiar
    ORIENTADOR DE CÉLULA
       CONTADOR CRC-CE 021950/O-8
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº073  | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2021