DOE 30/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR
SUBFUNÇÕES E CATEGORIA
ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS
NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(C)
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(G)
ATÉ O
BIMESTRE
(D)
%
(D/C) X
100
ATÉ O
BIMESTRE
(E)
%
(E/C) X
100
ATÉ O
BIMESTRE
(F)
%
(F/C)
X100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXIII)
101.905.091,00
101.905.091,00
107.394,76
0,11
70.745,51
0,07
70.745,51
0,07
36.649,25
Despesas Correntes
101.905.091,00
101.905.091,00
107.394,76
0,11
70.745,51
0,07
70.745,51
0,07
36.649,25
Despesas de Capital
-
-
-
-
-
-
-
-
-
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL (XXXIV)
967.807.093,00
939.369.774,88 75.523.915,32
8,04 42.584.164,13
4,53 41.285.239,81
4,39
32.939.751,19
Despesas Correntes
791.086.759,00
767.894.615,88 75.493.452,70
9,83 42.584.164,13
5,55 41.285.239,81
5,38
32.909.288,57
Despesas de Capital
176.720.334,00
171.475.159,00
30.462,62
0,02
-
-
-
-
30.462,62
SUPORTE PROFILÁTICO E
TERAPÊUTICO (XXXV)
63.490.692,00
63.490.692,00
6.800.271,02
10,71
-
-
-
-
6.800.271,02
Despesas Correntes
63.490.692,00
63.490.692,00
6.800.271,02
10,71
-
-
-
-
6.800.271,02
Despesas de Capital
-
-
-
-
-
-
-
-
-
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXVI)
2.017.142,00
2.317.142,00
224.803,29
9,70
224.803,29
9,70
192.403,29
8,30
-
Despesas Correntes
2.004.000,00
2.304.000,00
224.803,29
9,76
224.803,29
9,76
192.403,29
8,35
-
Despesas de Capital
13.142,00
13.142,00
-
-
-
-
-
-
-
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
(XXXVII)
29.650.287,00
28.663.587,00
4.218.444,97
14,72
2.179.985,01
7,61
2.174.885,01
7,59
2.038.459,96
Despesas Correntes
29.102.088,00
26.102.088,00
4.218.444,97
16,16
2.179.985,01
8,35
2.174.885,01
8,33
2.038.459,96
Despesas de Capital
548.199,00
2.561.499,00
-
-
-
-
-
-
-
ALIMENTAÇÃO E
NUTRIÇÃO (XXXVIII)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Despesas Correntes
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Despesas de Capital
-
-
-
-
-
-
-
-
-
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXIX)
65.959.245,00
72.016.557,00
6.847.350,85
9,51
6.143.985,60
8,53
6.014.266,92
8,35
703.365,25
Despesas Correntes
61.793.550,00
64.074.862,00
6.847.350,85
10,69
6.143.985,60
9,59
6.014.266,92
9,39
703.365,25
Despesas de Capital
4.165.695,00
7.941.695,00
-
-
-
-
-
-
-
TOTAL DAS DESPESAS NÃO
COMPUTADAS NO CÁLCULO DO
MÍNIMO (XL) = (XXXIII + XXXIV
+ XXXV + XXXVI + XXXVII +
XXXVIII + XXXIX)5
1.230.829.550,00
1.207.762.843,88
93.722.180,21
7,76
51.203.683,54
4,24
49.737.540,54
4,12
42.518.496,67
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE
EXECUTADAS COM COM RECURSOS
PRÓPRIOS E COM RECURSOS
TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(C)
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(G)
ATÉ O
BIMESTRE
(D)
%
(D/C)
X 100
ATÉ O
BIMESTRE
(E)
%
(E/C)
X 100
ATÉ O
BIMESTRE
(F)
%
(F/C)
X100
ATENÇÃO BÁSICA (XLI) = (V + XXXIII)
301.804.579,00
300.775.379,00 27.573.468,17
9,17 27.536.818,92
9,16 25.068.826,87
8,33
36.649,25
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL (XLII) = (VI + XXXIV)
3.142.937.405,00
3.048.919.070,21
269.755.746,56
8,85
208.846.201,42
6,85
197.114.630,29
6,47
60.909.545,14
SUPORTE PROFILÁTICO E
TERAPÊUTICO (XLIII) = (VII + XXXV)
100.147.642,00
100.147.642,00 11.369.405,70
11,35
-
-
-
-
11.369.405,70
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
(XLIV) = (VIII + XXXVI)
2.029.870,00
2.329.870,00
224.803,29
9,65
224.803,29
9,65
192.403,29
8,26
-
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
(XLV) = (XIX + XXXVII)
61.967.915,00
61.173.215,00
5.104.911,89
8,35
2.568.366,63
4,20
2.563.266,63
4,19
2.536.545,26
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
(XLVI) = (X + XXXVIII)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
OUTRAS SUBFUNÇÕES
(XLVII) = (XI + XXXIX)
406.525.301,00
448.009.442,98 66.414.515,39
14,82 64.379.613,40
14,37 55.451.224,02
12,38
2.034.901,99
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE
(XLVIII) = (XII +XL)
4.015.412.712,00
3.961.354.619,19
380.442.851,00
9,60
303.555.803,66
7,66
280.390.351,10
7,08
76.887.047,34
(-) Despesas executadas com recursos
provenientes das transferências
de recursos de outros entes³
981.524.384,00
958.777.677,88 91.379.169,77
9,53 49.741.487,86
5,19 48.371.893,00
5,05
41.637.681,91
TOTAL DAS DESPESAS
EXECUTADAS COM RECURSOS
PRÓPRIOS (XLIX)
3.033.888.328,00
3.002.576.941,31
289.063.681,23
9,63
253.814.315,80
8,45
232.018.458,10
7,73
35.249.365,43
FONTE: Sistema: S2GPR; Unidade Responsável: COPAC/CECOG; Data e hora de emissão: 29/03/2021 14:19
Notas :
1 - Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá
corresponder ao total da despesa empenhada.
2 - Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A
partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar
processados e não processados (regra nova).
3 - Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.
“4 - As seguintes despesas são consideradas para o cálculo do limite mínimo em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS):
- As despesas executadas pelo Fundo Estadual de Saúde (FUNDES);
- As despesas executadas pelos seguintes Consórcios Públicos de Saúde (mediante as informações DECLARADAS PELOS CONSÓRCIOS, segundo
os critérios do Manual de Demonstrativos Fiscais, 11ª edição, versão 2 - 26/02/2021):
- Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte (Despesas executadas com disponilidade de caixa do exercício anterior)
- Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó (Despesas executadas com disponilidade de caixa do exercício anterior)
- Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo (Despesas executadas com disponilidade de caixa do exercício anterior)
- Não houve repasse de recursos do Estado do Ceará aos consórcios neste bimestre.
5 - As seguintes despesas não são computadas para o cálculo do limite mínimo em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS):
- As despesas executadas pela Escola de Saúde Pública (ESP), pelo Instituto de Saúde dos Servidores do Ceará (ISSEC) e pelo Fundo de Assistência à
Saúde dos Servidores do Ceará (FASSEC), pois não atendem ao Princípio de Acesso Universal.
- As despesas executadas nos itens de despesa abaixo, em cumprimento aos Acórdãos nº 20, 135, 141, 546, 950, 952 e 955 do TCE-CE (Valores empe-
nhados em R$):
33909300007 - Devoluções de Saldos de Convênios
4.361,44
TOTAL
4.361,44
6 - No quadro de Execução de Restos a Pagar, na linha “Empenhos de 2017 e anteriores”, os valores se referem aos exercícios de 2017, 2016, 2015 e 2014.
Camilo Sobreira Santana
CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Talvani Rabelo Aguiar
ORIENTADOR DE CÉLULA
CONTADOR CRC-CE 021950/O-8
71
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº073 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2021
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