DOE 30/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO - FEVEREIRO DE 2021
RREO – ANEXO XII (LC nº 141/2012, art. 35) 
 
 
 
 
 
 
 
 
R$ 1,00 
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS 
PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR 
SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA              
EXECUTADAS EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 
(CONSOLIDADO): 
CPS ACARAÚ; CPS CRATO; CPS CRATEÚS; CPS 
LIMOEIRO DO NORTE; CPS QUIXADÁ; CPS 
MARACANAÚ; CPS ARACATI; CPS CISVALE; 
CPS BATURITÉ; CPS CAMOCIM; CPS 
JUAZEIRO DO NORTE; CPS IGUATU; CPS 
RUSSAS; CPS SOBRAL; CPS BREJO SANTO; 
CPS TAUÁ; CPS ICÓ; CPS CASCAVEL; CPS 
CANINDÉ; CPS ITAPIPOCA
VALORES  
TRANSFERIDOS  
POR 
CONTRATO  
DE RATEIO  
(A)
DESPESAS 
EMPENHADAS
DESPESAS 
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS 
EM RESTOS A 
PAGAR NÃO 
PROCESSADOS 
(E)
ATÉ O 
BIMESTRE 
(B)
%            
(B/A) X 
100
ATÉ O 
BIMESTRE 
(C)
%           
(C/A) X 
100
ATÉ O 
BIMESTRE 
(D)
%                
(D/C) 
X100
ATENÇÃO BÁSICA  (I)
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
  Despesas Correntes 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
  Despesas de Capital
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL  (II)
 - 
 3.787.927,71 
 - 
 1.519.605,81 
 - 
 - 
 - 
 2.268.321,90 
  Despesas Correntes 
 - 
 3.787.927,71 
 - 
 1.519.605,81 
 - 
 - 
 - 
 2.268.321,90 
  Despesas de Capital
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO  (III)
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
  Despesas Correntes 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
  Despesas de Capital
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
VIGILÂNCIA SANITÁRIA  (IV)
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
  Despesas Correntes 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
  Despesas de Capital
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA  (V)
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
  Despesas Correntes 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
  Despesas de Capital
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO  (VI)
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
  Despesas Correntes 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
  Despesas de Capital
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
OUTRAS SUBFUNÇÕES (VII)
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
  Despesas Correntes 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
  Despesas de Capital
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
TOTAL DAS DESPESAS COM ASPS 
EXECUTADAS EM CONSÓRCIO PÚBLICO  
(VIII) = (I + II + III + IV + V + VI + VII)
 - 
3.787.927,71 
 - 
1.519.605,81 
 - 
 - 
 - 
2.268.321,90
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
DEDUÇÕES DA DESPESA COM ASPS
DESPESAS 
EMPENHADAS (D)
DESPESAS 
LIQUIDADAS (E)
DESPESAS 
PAGAS (F)
Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (IX)
 - 
 - 
 - 
Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo 
que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (X)
 - 
 - 
 - 
Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XI)
 - 
 - 
 - 
VALOR APLICADO EM AS PS  (XII) = (VIII - IX - X - XI)
 3.787.927,71 
 1.519.605,81 
 - 
 
Notas : 
1 - Os valores registrados nas colunas de despesas estão conforme as informações declaradas pelos consórcios.  
 
 
 
2 - Os valores registrados na coluna “valores transferidos por contrato de rateio” estão conforme os dados do sistema S2GPR. 
RREO – ANEXO XII (LC nº 141/2012, art. 35) 
 
 
 
 
 
 
 
 
R$ 1,00 
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS 
PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR 
SUBFUNÇÃO E CATEGORIA 
ECONÔMICA                     EXECUTADAS 
EM CONSÓRCIO PÚBLICO                                     
CONSÓRCIO DE SAÚDE PÚBLICA DA 
MICRORREGIÃO DE ACARAÚ
VALORES  
TRANSFERIDOS  
POR 
CONTRATO  
DE RATEIO  
(A)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS 
EM 
RESTOS A 
PAGAR 
NÃO 
PROCESSADOS 
(E)
ATÉ O 
BIMESTRE 
(B)
%            
(B/A) X 100
ATÉ O 
BIMESTRE 
(C)
%           
(C/A) X 100
ATÉ O 
BIMESTRE 
(D)
%                
(D/C) X100
ATENÇÃO BÁSICA  (I)
0,00
0,00
-
0,00
-
0,00
-
0,00
  Despesas Correntes 
-
-
-
0,00
  Despesas de Capital
-
-
-
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E 
AMBULATORIAL  (II)
0,00
0,00
-
0,00
-
0,00
-
0,00
  Despesas Correntes 
0,00
0,00
-
0,00
-
0,00
-
0,00
  Despesas de Capital
0,00
-
0,00
-
0,00
-
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO  (III)
0,00
0,00
-
0,00
-
0,00
-
0,00
  Despesas Correntes 
-
-
-
0,00
  Despesas de Capital
-
-
-
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA  (IV)
0,00
0,00
-
0,00
-
0,00
-
0,00
  Despesas Correntes 
-
-
-
0,00
  Despesas de Capital
-
-
-
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA  (V)
0,00
0,00
-
0,00
-
0,00
-
0,00
  Despesas Correntes 
-
-
-
0,00
  Despesas de Capital
-
-
-
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO  (VI)
0,00
0,00
-
0,00
-
0,00
-
0,00
  Despesas Correntes 
-
-
-
0,00
  Despesas de Capital
-
-
-
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (VII)
0,00
0,00
-
0,00
-
0,00
-
0,00
  Despesas Correntes 
-
-
-
0,00
  Despesas de Capital
-
-
-
0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM ASPS 
EXECUTADAS EM CONSÓRCIO PÚBLICO  
(VIII) = (I + II + III + IV + V + VI + VII)
0,00
0,00
-
0,00
-
0,00
-
0,00
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
DEDUÇÕES DA DESPESA COM ASPS
DESPESAS 
EMPENHADAS      (D)
DESPESAS 
LIQUIDADAS   (E)
DESPESAS PAGAS 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
(F)
Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (IX)
Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo 
que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (X)
Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XI)
VALOR APLICADO EM AS PS  (XII) = (VIII - IX - X - XI)
 - 
 - 
 - 
 
Notas : 
1 - Os valores registrados nas colunas de despesas estão conforme as informações declaradas pelos consórcios.  
 
 
 
2 - Os valores registrados na coluna “valores transferidos por contrato de rateio” estão conforme os dados do sistema S2GPR. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº073  | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2021