DOE 30/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Consultiva S/S, com sub-rogação para a Superintendência de Obras Hidráulicas-SOHIDRA, no valor de R$ 1.179.996,00 (um milhão, cento e setenta e nove 
mil e novecentos e noventa e seis reais), com um prazo de vigência de 12 (doze) meses, contado a partir da emissão da ordem de serviço, até que todas as 
pendências, pertinentes de desembolso de recursos financeiros, sejam solucionadas via união federal (Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR e 
Caixa Econômica Federal – CEF). II.   A Comissão de Fiscalização será composta pelos Técnicos: Murilo Martins Junior, Naasson Jorge Duarte de Azevedo 
e Eduardo Mendonça Mamede Filho – engenheiros civis, todos servidores do Sistema SRH-SOHIDRA, para Fiscalizar a execução dos referidos serviços.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE 
*** *** ***
PORTARIA Nº024/2021 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, 
nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, durante o mês de Maio / 2021. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 23 de março de 2021.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº024/2021, 23 DE MARÇO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Cléa Dias Sampaio
Agente de Administração
000.281-1.6
15,00
21
315,00
Antonio Ary de Brito
Assistente de Administração
001.151-1.8
15,00
21
315,00
Maria Aurilene Rocha de Oliveira
Agente de Administração
002.001-1.5
15,00
21
315,00
José Alberto de Sousa
Mecânico de Máquinas e Veículos
111.247-1.2
15,00
21
315,00
Luiz Carlos de Oliveira
Agente de Administração
126.042-1.1
15,00
21
315,00
Francisco Damião da Silva Filho
Auxiliar de Administração
133.743-1.7
15,00
21
315,00
Marcos Henrique Martins Pinho
Diretor da Diretoria de Águas Subterrâneas
300.028-1.4
15,00
21
315,00
Lucas Pereira Cavalcante
Gerente
300.029-1.1
15,00
21
315,00
Priscila Gonçalves de Carvalho
Assessora Chefe
300.030-1.2
15,00
21
315,00
Antônio Carlos Pinto Freitas
Operador de Máquinas Agrícolas
790.053-1.2
15,00
21
315,00
Antônio Décio Irineu dos Santos
Motorista
790.055-1.7
15,00
21
315,00
Antônio Edmar de Oliveira
Auxiliar de Serviços Gerais
790.056-1.4
15,00
21
315,00
Ana Maria Melo de Aquino
Desenhista
790.059-1.6
15,00
21
315,00
Ernani Braga de Oliveira
Operador de Perfuratriz
790.073-1.5
15,00
21
315,00
Francisco Ednísio Silva Magalhães
Oficial de Manutenção
790.081-1.7
15,00
21
315,00
Francisco José do Nascimento
Auxiliar de Serviços Gerais
790.090-1.6
15,00
21
315,00
Francisco Ribeiro da Silva
Auxiliar de Perfuração
790.094-1.5
15,00
21
315,00
Francisco Sales dos Santos
Operador de Máquinas Agrícolas
790.098-1.4
15,00
21
315,00
Francisco Umbilino da Silva
Motorista
790.103-1.6
15,00
21
315,00
Francisco Willians Magalhães Menezes
Auxiliar de Perfuração
790.105-1.0
15,00
21
315,00
João Osvaldo Virino de Sousa
Operador de Compressor
790.112-1.5
15,00
21
315,00
José Anísio Silva Magalhâes
Operador de Perfuratriz
790.118-1.9
15,00
21
315,00
José Carlos de Souza
Operador de Máquinas Agrícolas
790.121-1.4
15,00
21
315,00
José Cláudio da Silva
Mecânico de Máquinas e Veículos
790.123-1.9
15,00
21
315,00
José Humberto Soares
Oficial de Manutenção
790.132-1.8
15,00
21
315,00
José Inácio Saldanha da Silva
Operador de Compressor
790.133-1.5
15,00
21
315,00
José Messias Paiva de Sá
Motorista
790.137-1.4
15,00
21
315,00
José Roberto Barbosa de Moura
Operador de Perfuratriz
790.141-1.7
15,00
21
315,00
José Wilson Pereira
Motorista
790.147-1.0
15,00
21
315,00
Manoel Costa Santos
Motorista
790.157-1.7
15,00
21
315,00
Paulo Pio da Silva
Auxiliar de Perfuração
790.165-1.9
15,00
21
315,00
André Gildo Nogueira
Agente de Administração
790.183-1.7
15,00
21
315,00
Raimundo Ronaldo Gregório Teixeira
Auxiliar de Administração
300.030-9.8
15,00
21
315,00
José Ronaldo de Araújo Castro
Auxiliar de Administração
300.031-0.1
15,00
21
315,00
 
 
 
 
TOTAL 10.710,00
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOSHÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº021/2020/COGERH
I - ESPÉCIE: TERCEIRO;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH;  III - ENDEREÇO: RUA 
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE;  IV - CONTRATADA: COSAMPA PROJETOS 
E CONSTRUÇÕES LTDA;  V - ENDEREÇO: RUA MANOEL AGUIAR PONTES, Nº 1354; BAIRRO: BOA VISTA; CEP.: 60.867-695; FORTALE-
ZA-CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nos arts. 61, I, II e § 1ª do Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, 
nas disposições da Lei nº 13.303/2016, na justificativa apresentada pela Gerência de Manutenção – GEMAN da COGERH, às fls. 3-18 e tudo mais o que 
consta do Processo Administrativo protocolado sob nº 01231179/2021, parte integrante deste instrumento, independente de transcrição;  VII- FORO: Forta-
leza/CE;  VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer o valor contratual, em decorrência de alterações qualitativas e quantitativas, 
necessária à plena execução do Contrato nº 021/2020, o qual tem por objeto a execução de obra de relocação e proteção de trechos de adutoras na CE 155; 
 
IX - VALOR GLOBAL: VALOR DO ADITIVO: R$ 380.932,90 (trezentos e oitenta mil, novecentos e trinta e dois reais e noventa centavos) e VALOR 
GLOBAL DO CONTRATO: R$ 4.358.881,22 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e oitenta e um reais e vinte e dois centavos);  X 
- DA VIGÊNCIA: O presente aditivo terá vigência a partir de sua assinatura, vencendo-se em 21/05/2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente 
ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 021/2020/COGERH, ora aditado;  XII - DATA: 17/02/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis/ CONTRATANTE e Jânio Keilthon Teixeira Costa/CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE 
ADITAMENTO Nº16/2021 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2020/09142
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200929
O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, locali-
zada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio 
Vasconcelos Frota, portador do RG nº. 1018078 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista 
os elementos contidos no Processo nº 04667448/2020, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 
e na alínea “d”, do inciso II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº 
2020/09142, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 04 de novembro de 2020, que tem por objeto o registro de preço para futuras e eventuais 
aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, em virtude da neces-
sidade da correção de valor do item 02 para enquadramento na tabela CMED, em favor da empresa, JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E 
REPRESENTAÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº. 20.301.535/0001-00, representada pelo(a) Sr(a). João Breno Andrade Jorge, portador(a) do RG 
nº. 9800207034 SSPDC/CE e inscrito(a) no CPF sob o nº. 000.514.493-07, conforme a seguir:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº073  | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2021