DOE 30/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ITEM
DESCRIÇÃO
PREÇO UNIT. INICIAL
PREÇO UNIT. ALTERADO
2
DIAZEPAM 5MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 2ML
R$ 0,7000
R$ 0,5838
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 24 de março de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
Joao Breno Andrade Jorge
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº141/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 196/2021 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 141/2017;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM;  III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;  IV - 
CONTRATADA: EMPRESA PRO RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Rui Barbosa, 118, Vila Jardim 
América, Cachoeirinha/RS;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/
CE;  VIII - OBJETO: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por ais 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de março de 2021, o contrato nº141/2017, 
que tem por objeto a contratação de serviços de locação de dosimetros individuais, pertencentes ao HM/SESA - Paragrafo Único: importa o presente termo 
aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 43.860,00 (quarenta e três mil, oitocentos e sessenta reais);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 43.860,00 (quarenta 
e três mil, oitocentos e sessenta reais);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de março de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará;  XII - DATA: 04/03/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Alwin Wilhelm Elbern.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA 
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EXTRATO DO ADITIVO Nº04/2021 TERMO DE FOMENTO Nº04/2020
I - Doc. Nº 04/2021 - O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e a SOCIEDADE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À 
MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE QUIXERAMOBIM; II – OBJETO: em regime de cooperação mútua entre os partícipes, apoio financeiro para 
realização de procedimentos médicos hospitalares aos usuários do SUS, conforme plano de trabalho (MAPP 4045); III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar Estadual nº 119/2012 e suas alterações, Decretos Esta-
duais n° 31.406/2014 e 31.621/2014, Decreto Estadual 32.810/18 e alterações, bem como o Decreto Estadual nº 32.811/2018, e suas alterações, bem como 
as demais legislações aplicáveis, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a 
partir de 08 de março de 2021, com término em 03 de setembro de 2021; VI – DATA: 05/03/2021; VII – SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e 
Leina Mércia de Oliveira Vasconcelos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº10/2021 TERMO DE AJUSTE Nº172/2018
I - Doc. Nº 10/2021 - O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE MADALENA-CE; II – OBJETO: 
a aquisição de ambulância para o município de Madalena/CE; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, art. 116 da 
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, no Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014, Decreto Estadual nº 
32.811/2018, de 28/09/2018, e art. 5, inciso IV da Lei Estadual nº 17.194/2020, e demais legislação aplicável, mediante as cláusulas e condições a seguir 
IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 08 de março de 2021, com término em 03 de setembro 
de 2021; VI – DATA: 05/03/2021; VII – SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Maria Sônia de Oliveira Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº12/2021 TERMO DE AJUSTE Nº012/2020
I - Doc. Nº 12/2021 - O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE; II – OBJETO: 
Prorrogar por 210 (duzentos e dez) dias, a partir de 08 de março de 2021, com término em 03 de outubro de 2021, o Termo de Ajuste nº012/2020, que tem 
como objeto a aquisição de 01 (uma) VAN para o município de Reriutaba/CE; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei de 
Diretrizes Orçamentárias vigente, LC nº 119/2012, alterada pela LC nº 122/2013 e pela LC nº 178/2018, no Decreto nº 31.406/2014, alterado pelo Decreto 
nº 31.468/2014, no Decreto 31.621/2014, no Decreto Estadual nº 28.84/2007, no Decreto nº 32.811/2018, alterado pelo Decreto nº 32.873/2018, e demais 
legislações aplicáveis, mediante as cláusulas e condições a seguir IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: Prorrogar por 210 (duzentos e dez) dias, 
a partir de 08 de março de 2021, com término em 03 de outubro de 2021; VI – DATA: 05/03/2021; VII – SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e 
Pedro Humberto Coelho Marques.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/00970
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: ELFA MEDICAMENTOS S.A.; III – OBJETO: O 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20201424 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 06985366/2020. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: ELFA MEDICAMENTOS S.A.; ITEM: 2; PANITUMUMABE, 20MG/
ML,SOLUÇÃO PARA DILUIÇÃO PARA INFUSÃO, FRASCO AMPOLA 5ML; UNID.: FRASCO / AMPOLA; QTD.: 500; VR UNIT.:R$ 1.230,9800; 
ITEM: 3; PEMBROLIZUMABE 100MG/4ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA 4ML; UNID.: FRASCO/AMPOLA; QTD.: 288; VR UNIT.:R$ 
12.260,1900; ITEM: 4; PERICIAZINA, 1% (10MG/ML), SOLUÇÃO ORAL, FRASCO 20ML; UNID.: FRASCO; QTD.: 1.080; VR UNIT.: R$ 6,2500; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201424; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 23/03/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/01268
– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ABBVIE FARMACEUTICA LTDA; COMERCIAL 
MOSTAERT LIMITADA; ELFA MEDICAMENTOS S.A; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e 
eventuais aquisições de medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I –Termo de Referência do edital de Pregão 
Eletrônico nº 20201449 –SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 06489490/2020.Subcláusula Única –Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições; IV – EMPRESAS E ITENS: ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA; ITEM: 5; VENETOCLAX, COMPRIMIDO REVESTIDO, 100MG, UNIDADE 
1.0 COMPRIMIDO; UNID.: COMPRIMIDO; QTD.: 8.640; VR UNIT.: R$ 235,0800; ITEM: 6; VENETOCLAX, COMPRIMIDO REVESTIDO, 10 MG, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº073  | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2021