DOE 30/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO ; UNID.: COMPRIMIDO; QTD.: 1.008; VR UNIT.: R$ 23,5100; ITEM: 7; VENETOCLAX, COMPRIMIDO REVESTIDO, 
50MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO; UNID.: COMPRIMIDO; QTD.:1.008; VR UNIT.: R$ 117,5300; COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA; ITEM: 
4; SIROLIMO, 1MG, DRAGEA, UNIDADE 1.0 DRÁGEA; UNID.: DRÁGEA; QTD.: 6.930; VR UNIT.: R$ 21,7000; ELFA MEDICAMENTOS S.A.; 
ITEM: 8; MIDOSTAURINA, CAPSULA MOLE, 25MG, UNIDADE 1.0 CAPSULA; UNID.: CÁPSULA; QTD.: 1.080; VR UNIT.: R$ 529,9300; UNI 
HOSPITALAR CEARA LTDA; ITEM:3 SALMETEROL XINAFOATO + FLUTICASONA PROPIONATO, FRASCO 120 DOSES, 25MCG + 250 MCG, 
SPRAY, UNIDADE 1.0 FRASCO ; UNID.: FRASCO; QTD.: 180; VR UNIT.: R$ 135,9300; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201449; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 18/02/2021; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/01864
ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: ASLI COMERCIAL EIRELI; III – OBJETO: o Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20201207 – SESA/Célula de Execução de Compras, que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03189151/2020. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITEM: ASLI COMERCIAL EIRELI; ITEM: 2; TRAQUEIA DE SILICONE, 
CORRUGADA EXTERNAMENTE ELISA INTERNAMENTE, 1,10M (+/-10CM) DE COMPRIMENTO E 22MM DE DIÂMETRO, COMPATÍVEL PARA 
USO EM CARRO DE ANESTESIA ADULTO DA MARCA DRAGER, PROCESSÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),QUE PERMITA EXPOSIÇÃO 
E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO ANVISA; UNID.: UND; QTD.:1.745;VR. UNIT.:R$84,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20201207; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
24/03/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 179/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: QUEBEC COMERCIAL LTDA. OBJETO: 
O fornecimento de material médico hospitalar, a fim de atender às unidades hospitalares da rede SESA e às redes ambulatoriais. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Dispensa de Licitação nº 29/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 9.173,33 nove mil, cento e setenta e três reais e trinta e três centavos pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.
10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.30 – 6086 24200744.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40 - 6080. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2021 
SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Tereza Cristina Gonçalves Damasceno.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 186/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: SH SERVIÇOS HOSPITALARES 
LTDA. OBJETO: Locação de 90 (noventa) monitores multiparamétricos para as unidades da Rede SESA, objetivando atender ao Plano de Contingência do 
Coronavírus (COVID-19), de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Dispensa de Licitação nº 54/2021 e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 54/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 397.710,00 trezentos e noventa e sete mil, setecentos e dez reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.21001.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos 
Frota e Manoel Décio Pinheiro Filho
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2021
CEO.R/ IGUATU  
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUATU – CE; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU 
- CPSMIG OBJETO: a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações 
financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no 
Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Iguatu, 
Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do 
Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal 
nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 1.320/2009, de 18 de 
agosto de 2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG, bem como nos demais normativos 
pertinentes à matéria; FORO: Comarca de Iguatu – CE; VIGÊNCIA: A vigência inicia em da data da assinatura, com término em 31 dezembro de 2021; 
VALOR: R$ 380.102,16 (trezentos e oitenta mil, cento e dois reais e dezesseis centavos), obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais de 
R$ 31.675,18 (trinta e um mil, seiscentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos) DATA DA ASSINATURA: 02/01/2021; SIGNATÁRIOS: Ednaldo de 
Lavor Couros e Marcondes Herbster Ferraz.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA 
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2021
CEO.R/ CRATEÚS  
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE – CE; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE 
CRATEÚS – CPSMCR; OBJETO: a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de 
obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio de acordo com o definido 
no Contrato de Programa, pela transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO-R/Crateús Sílvio 
Geraldo Figueiredo Frota, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no forta-
lecimento do Programa de Expansão e Melhoria da Atenção Especializada, na Microrregião de Saúde de Crateús, e, na manutenção das demais atividades 
de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal do CONTRATANTE (Lei n°. 590/2010, de 
22/04/2010) e respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - CPSMCR; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei 
Federal nº 11.107/05, de 06 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como nos demais normativos 
pertinentes à matéria; FORO: Comarca de Crateús – CE; VIGÊNCIA: A vigência inicia em da data da assinatura, com término em 31 dezembro de 2021; 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº073  | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2021