DOE 30/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
334; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,4800; ITEM: 9; PINOS EM FIBRA DE VIDRO Nº2, PARA A RECONSTRUÇÃO DE DENTES QUE SOFRERAM
TRATAMENTO ENDODÔNTICO E NECESSITAM DE RESTAURAÇÃO E REFORÇO INTRA RADICULAR DA ESTRUTURA DENTAL E PROMO-
VENDO RETENÇÃO PARA O MATERIAL RESTAURADOR DEFINITIVO OU NÚCLEO DE PREENCHIMENTO, NO CASO DE RESTAURAÇÕES
INDIRETAS. EMBALAGEM COM 5 UNIDADES. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO INTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.
SISTEMA COMPRASNET: UNIDADE = EMBALAGEM COM 5UNIDADES. CÓDIGO 1278520 : UNID: EMBALAGEM COM 5 UNIDADES ; QUANT:
334; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,4800 ITEM: 10; PINOS EM FIBRA DE VIDRO Nº0,5 PARA A RECONSTRUÇÃO DE DENTES QUE SOFRERAM
TRATAMENTO ENDODÔNTICO E NECESSITAM DE RESTAURAÇÃO E REFORÇO INTRA RADICULAR DA ESTRUTURA DENTAL E PROMO-
VENDO RETENÇÃO PARA O MATERIAL RESTAURADOR DEFINITIVO OU NÚCLEO DE PREENCHIMENTO, NO CASO DE RESTAURAÇÕES
INDIRETAS. EMBALAGEM COM 5 UNIDADES. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO INTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.
EMBALAGEM COM 5 UNIDADES SISTEMA COMPRASNET: UNIDADE = EMBALAGEM COM 5UNIDADES. CÓDIGO 1278530 : EMBALAGEM
COM 5UNIDADES ; QUANT: 334; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,4800. Fortaleza, 25 de março de 2021.
Emanuela Machado Siva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO/COGBI
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CORRIGENDA
No Diário Oficial Nº284, Fortaleza, 22 de dezembro de 2020, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº2020/0017.. Onde se lê:
EMPRESA SCITECH PRODUTOS MÉDICOS LTDA; ITEM 7: MANÔMETRO TTS - PARA MEDIÇÃO DA INSUFLAÇÃO DE BALÕES DILATA-
DORES PARA TTS UTILIZADOS EM ENDOSCOPIA DIGESTIVA, COM MEDIDAS EM ATM E MMHG. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDI-CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR , COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA
DE RASTRE-ABILIDADE.; UNID: UNID; QUANT: 66; VALOR UNITÁRIO: R$ 370,00; ITEM 12: PINÇA DE BIÓPSIA PARA COLONOSCOPIA
SEM ESPÍCULA, PARA CANAL 2,8, COMPRIMENTO 230CM, FENESTRADA, PROCES-SÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 225; VALOR UNITÁRIO: R$
925,00;EMPRESA MEDI GLOBE BRASIL LTDA; ITEM 10: BALÃO DE DILA-TAÇÃO ENDOSCÓPICO DESCARTÁVEL, 5,5CM A 6,0CM, COM
DIÂMETRO PROGRESSIVO MÁXIMO DE 20MM, CANAL DE TRABALHO DE 2,8MM, COM 230CM DE COMPRIMENTO, TTS, PARA ESÔFAGO,
ESTÔMAGO E CÓLON. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE
ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR , COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO
NA ANVISA.; UNID: UNID; QUANT: 290; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.140,00. Leia-se: EMPRESA SCITECH PRODUTOS MÉDICOS LTDA; ITEM
7: MANÔMETRO TTS - PARA MEDIÇÃO DA INSUFLAÇÃO DE BALÕES DILATADORES PARA TTS UTILIZADOS EM ENDOSCOPIA DIGES-
TIVA, COM MEDIDAS EM ATM E MMHG. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-CIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA
DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR , COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTRE-ABILIDADE.; UNID: UNID; QUANT: 66; VALOR
UNITÁRIO: R$ 370,00; EMPRESA MEDI GLOBE BRASIL LTDA; ITEM 10: BALÃO DE DILATAÇÃO ENDOSCÓPICO DESCARTÁVEL, 5,5CM
A 6,0CM, COM DIÂMETRO PROGRESSIVO MÁXIMO DE 20MM, CANAL DE TRABALHO DE 2,8MM, COM 230CM DE COMPRIMENTO, TTS,
PARA ESÔFAGO, ESTÔMAGO E CÓLON. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR , COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.; UNID: UNID; QUANT: 290; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.140,00; ITEM 12: PINÇA DE BIÓPSIA PARA
COLONOSCOPIA SEM ESPÍCULA, PARA CANAL 2,8, COMPRIMENTO 230CM, FENESTRADA, PROCESSÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 225;
VALOR UNITÁRIO: R$ 925,00. Fortaleza, 24 de março de 2021.
Emanuela Machado Siva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO/COGBI
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2016
I - ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2016; II - CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ – PAULO MARCELO
MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27; III - ENDEREÇO: Av. Antônio Justa, 3161, Meireles. CEP: 60.165-
090 em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, Sociedade de Economia Mista Estadual,
vinculada à Secretaria das Cidades, com sede em Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.040.108/0001-57; V - ENDEREÇO: Rua Dr. Lauro Vieira
Chaves, nº 1030 – Vila União; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666 de 1993 e alterações e Cláusula Oitava do Contrato em
epígrafe.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR a vigência do Contrato nº 03/2016, por mais
12 (doze) meses, contados a partir de 06/05/2021, com vistas ao Fornecimento de Água Tratada e/ou Coleta de Esgoto.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 48.740,82
(quarenta e oito mil, setecentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos), sendo R$ 31.838,76 (trinta e um mil, oitocentos e trinta e oito reais e setenta e seis
centavos) para o exercício de 2021 e R$ 16.902,06 (dezesseis mil, novecentos e dois reais e seis centavos) para o exercício de 2022; X - DA VIGÊNCIA:
12 (doze) meses; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Contrato original, não alteradas por este Termo, continuam com a redação
e efeitos jurídicos da data em que foram celebradas.; XII - DATA: 26/03/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcelo Alcantara Holanda- CONTRATANTE e
Neurisangelo Cavalcante de Freitas e Claudia Elizangela Caixeta Lima- CONTRATADA.
Germana Glória de Castro Portela e Silva
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 01/2021
PROCESSO Nº: 01214614 / 2021 OBJETO: Serviço de consultoria especializada e treinamentos para implantação e reestruturação de escritório de processos
através do método mp5 (modelagem de processos em 5 passos), modelagem de processos de negócio. JUSTIFICATIVA: A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE, que já vem investindo na estruturação dos seus processos para melhor atendimento
do seu público-alvo, onde identificou-se a necessidade de criar uma estrutura de governança focada na gestão interfuncional de seus processos como forma de
promover um novo salto qualitativo no seu modelo de gestão. Com o objetivo delinear o escopo de implantação de uma governança de gestão por processos
e na estruturação de um Escritório de Processos na instituição. O serviço deverá seguir as melhores práticas estabelecidas pela ABPMP (Association of
Business Process Professionals) e melhores práticas de governança de estratégia, projetos e processos de forma integrada. Serão também abordados aspectos
da gestão da mudança organizacional de forma que se obtenha o engajamento de todas as partes interessadas. As funções desempenhadas por um Escritório
de Processos dependem das necessidades da organização à qual ele dá suporte. Em consonância com as atribuições do Escritório de Processos Organiza-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº073 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2021
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