DOE 30/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Meiriane Silva de Lima
Auxiliar de Administração
030379-1-6
15,00
21
315,00
Vicência Lourenço da Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
091030-1-5
15,00
21
315,00
*** *** ***
PORTARIA Nº090/2021 - CMDO/CBMCE  -O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 
CORRIGIR na Portaria Nº 078/2021 - CMDO/CBMCE publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará n° 58, de 11 de março de 2021, da forma a seguir: 
 
CORRIGENDA DA PORTARIA Nº 078/2021 - CMDO/CBMCE publicada no Diário Oficial do  Estado do Ceará n° 58, de 11 de março de 2021, que trata 
da Autorização de Suprimento de Fundo  à Militar desta Corporação.  ONDE SE LÊ: À conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 00008670 
(CONSUMO);  LEIA SE: À conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 00001866 (SERVIÇOS).  Em Fortaleza - CE, ao (s) 17 de MARÇO de 2021. 
Ronaldo Roque de Araújo – CelCG BM
CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE 
*** *** *** 
EXTRATO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº001/2021/FDCC
PROCESSO VIPROC N°02703686/2021 
O FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ – FDCC, com fundamento no art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93, torna público que receberá, 
no período de 05/04/2021 a 23/04/2021, mediante agendamento, até 1.000 (mil) propostas de credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para realizar 
serviço de coleta, transporte e distribuição de água tratada, para consumo humano, por meio de caminhão tipo tanque (carro-pipa), a fim de atender demandas 
de Municípios cearenses em situação de emergência por estiagem ou seca. O agendamento da entrega, presencial ou eletrônica, da proposta de credenciamento 
será realizado no sítio eletrônico www.defesacivil.ce.gov.br a partir de 0h00 do dia 29/03/2021. A proposta de credenciamento deverá atender as condições 
estabelecidas no EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - FDCC e seus Anexos, disponíveis na íntegra, para consulta, na sede da Coordenadoria 
Estadual de Defesas Civil do Ceará (CEDEC-CE), situada na Rua Conselheiro Estelita, 370, Centro, Fortaleza, Ceará, bem como no sítio eletrônico www.
defesacivil.ce.gov.br. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos por meio do telefone (85) 3101-2118 ou na sede da CEDEC-CE.  QUARTEL DO 
COMANDO GERAL DO CBMCE, em Fortaleza, 18 de março de 2021. 
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO 
*** *** *** 
EXTRATO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº001/2021/FDCC
PROCESSO VIPROC N°02703309/2021 
O FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ – FDCC, com fundamento no art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93, torna público que receberá, 
no período de 05/04/2021 a 23/04/2021, mediante agendamento, até 1.000 (mil) propostas de credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para 
realizar serviço de coleta, transporte e distribuição de água tratada, para consumo humano, por meio de caminhão tipo tanque (carro-pipa), a fim de atender 
demandas de Municípios cearenses em situação de emergência por estiagem ou seca. O agendamento da entrega, presencial ou eletrônica, da proposta de 
credenciamento será realizado no sítio eletrônico www.defesacivil.ce.gov.br a partir de 0h00 do dia 29/03/2021. A proposta de credenciamento deverá 
atender as condições estabelecidas no EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - FDCC e seus Anexos, disponíveis na íntegra, para consulta, na 
sede da Coordenadoria Estadual de Defesas Civil do Ceará (CEDEC-CE), situada na Rua Conselheiro Estelita, 370, Centro, Fortaleza, Ceará, bem como no 
sítio eletrônico www.defesacivil.ce.gov.br. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos por meio do telefone (85) 3101-2118 ou na sede da CEDEC-CE. 
QUARTEL DO COMANDO GERAL DO CBMCE, em Fortaleza, 18 de março de 2021. 
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO 
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº197/2021  - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por TUTORAR E COORDENAR AULAS NO CURSO PARA 
CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA – CCVE 2021 – TURMA I, GRUPO 09 E 10, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, 
conforme processo nº 02326033/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 
de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016.  ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de Março de 2021. 
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°197/2021 DE 18 DE MARÇO DE 2021
CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA – CCVE 2021 - TURMA I 
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
RAIMUNDA NECY 
PINHEIRO PARENTE
19714512
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
RELACIONAMENTO 
INTERPESSOAL (COND. 
EMERGENCIA)
15
18/02/2021 a 
28/02/2021
R$ 934,95
RAIMUNDA NECY 
PINHEIRO PARENTE
19714512
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
RELACIONAMENTO 
INTERPESSOAL (COND. 
EMERGENCIA)
15
18/02/2021 a 
28/02/2021
R$ 934,95
PAULO RAMON 
RODRIGUES 
TAVARES
1360231X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 
(COND. EMERGENCIA)
10
18/02/2021 a 
28/02/2021
R$ 623,30
PAULO RAMON 
RODRIGUES 
TAVARES
1360231X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 
(COND. EMERGENCIA)
10
18/02/2021 a 
28/02/2021
R$ 623,30
DOMINGOS ALVES 
EVANGELISTA NETO
10437016
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
NOÇÕES DE PRIMEIROS 
SOCORROS, RESPEITO AO 
MEIO AMBIENTE E CONVÍVIO 
SOCIAL (COND. EMERGENCIA)
10
18/02/2021 a 
28/02/2021
R$ 623,30
JOSUE DE 
SOUSA LOPES
11896413
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DIREÇÃO DEFENSIVA 
(COND. EMERGENCIA)
15
18/02/2021 a 
28/02/2021
R$ 934,95
LEVI GOMES 
RODRIGUES
30189116
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
DIREÇÃO DEFENSIVA 
(COND. EMERGENCIA)
15
18/02/2021 a 
28/02/2021
R$ 747,90
ISABEL CRISTINA 
MARQUES DE 
ALMEIDA
300.322-1-7
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
NOÇÕES DE PRIMEIROS 
SOCORROS, RESPEITO AO 
MEIO AMBIENTE E CONVÍVIO 
SOCIAL (COND. EMERGENCIA)
10
18/02/2021 a 
28/02/2021
R$ 623,30
SAMARA HELIA DE 
SOUSA AMARAL
30036913
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
CURSO PARA CONDUTORES DE 
VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA – 
CCVE 2021 - TURMA I... GRUPO - 9
25
18/02/2021 a 
28/02/2021
R$ 1.246,50
SAMARA HELIA DE 
SOUSA AMARAL
30036913
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
CURSO PARA CONDUTORES DE 
VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA – 
CCVE 2021 - TURMA I... GRUPO - 9
15
18/02/2021 a 
28/02/2021
R$ 747,90
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 140
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 8.040,35 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº073  | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2021