DOE 30/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Demonstração do Fluxo de Caixa
Nota
2020
2019
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Lucro líquido do exercício
14.642
29.142
Ajustes para reconciliar o lucro líquido
aos fluxos de caixa
Provisão para riscos de crédito
5
1.644
4.745
Provisão de Contencioso
24
5.440
1.448
Depreciação e amortização
9;10
16.583
16.338
Baixas de ativo fixo
9;10
296
105
Ajuste a valor presente - Contribuição
fixa outorga
22
43.959
24.205
Margem de construção
18
(1.373)
(7.764)
Juros sobre empréstimos e financiamentos
16
31.309
15.113
Custos de empréstimos capitalizados
10 (14.853)
(9.657)
IR e CS diferidos
6 (16.956)
(12.081)
80.691
61.594
Redução (aumento) nos ativos operacionais
Contas a receber
5
4.176
(1.619)
Estoques
(692)
(350)
Impostos a recuperar
6
(7.168)
(34.311)
Despesas antecipadas
(427)
10
Depósitos Vinculados
8
(147)
(7.453)
Outros ativos
(79.870)
568
Aumento (redução) nos passivos operacionais
Fornecedores
11
(6.242)
(2.159)
Fornecedores - partes relacionadas
(516)
188
Salários, encargos sociais e benefícios
12
(1.469)
1.613
Tributos a recolher
6
21.593
1.457
Compromissos com o poder concedente
14
(4.398)
1.029
Outros passivos
15
82
(381)
Caixa gerado pelas operações
5.613
20.186
Pagamentos de juros de empréstimos
e financiamentos
16
(4.665)
(13.430)
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais
948
6.756
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Aquisição de imobilizado e intangível
9;10 (84.917) (324.773)
Aumento (Redução) Fornecedores Ativo Fixo
11
(2.892)
(25.511)
Caixa líquido aplicado nas atividades
de investimentos
(87.809) (350.284)
Fluxos de caixa das atividades de financiamentos
Captações de empréstimos e financiamentos
bancários
16
–
288.170
Aumento de capital social
17
–
26.109
Caixa líquido gerado pelas atividades
de financiamentos
–
314.279
Diminuição do caixa e equivalentes de caixa
(86.861)
(29.249)
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
203.218
232.467
Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício
116.357
203.218
Demonstração do Resultado
Nota
2020
2019
Receita líquida de serviços e cessão de espaço
97.871
174.047
Receita de construção
59.695
337.567
Receita operacional líquida
18 157.566
511.614
Custo dos serviços prestados
19 (82.821)
(96.758)
Custo de construção
19 (58.322) (329.803)
Lucro bruto
16.423
85.053
Despesas gerais e administrativas
20 (20.455)
(22.575)
Outras receitas e despesas operacionais líquidas
21
81.598
55
Lucro antes do resultado financeiro
77.566
62.533
Receitas financeiras
22
5.271
11.862
Despesas financeiras
22 (61.616)
(30.150)
Lucro antes dos IR e da CS
21.221
44.245
Imposto de renda e contribuição social
6
(6.579)
(15.103)
Lucro líquido do exercício
14.642
29.142
Lucro por lote de mil ações - R$
25
0,02
0,04
Demonstração do Resultado Abrangente
2020
2019
Lucro líquido do exercício
14.642
29.142
Outros Resultados Abrangentes
–
–
Total do resultado abrangente do exercício
14.642
29.142
Balanço Patrimonial
Nota
2020
2019
Ativo/Circulante
143.427
228.765
Caixa e equivalentes de caixa
4
116.357
203.218
Contas a receber
5
17.354
23.174
Estoques
1.488
796
Impostos a recuperar
6
786
202
Despesas antecipadas
1.726
1.299
Outros ativos
7
5.716
76
Não Circulante
1.708.758 1.526.577
Aplicações financeiras vinculadas
8
13.505
13.358
Impostos a recuperar
6
68.236
61.652
Imposto de renda e contribuição social diferidos
6
47.025
30.069
Outros ativos
7
74.230
–
Imobilizado
9
824
1.213
Intangível
10 1.504.938 1.420.285
Total do ativo
1.852.185 1.755.342
Passivo/Circulante
65.698
62.496
Fornecedores
11
21.814
30.948
Salários, encargos sociais e benefícios
12
5.234
6.703
Impostos a recolher
6
29.059
7.466
Contas a pagar - Partes relacionadas
13
642
1.158
Banco do Nordeste do Brasil S.A.
16
285
3.241
Compromissos com o poder concedente
14
5.581
9.979
Outros passivos
15
3.083
3.001
Não circulante
1.034.558
955.559
Banco do Nordeste do Brasil S.A.
16
556.077
526.478
Provisão para obrigações legais
24
6.889
1.448
Compromissos com o poder concedente
14
471.592
427.633
Patrimônio Líquido
17
751.929
737.287
Capital social
715.164
715.164
Reserva legal
1.838
1.106
Reserva especial
8.732
5.254
Reserva de lucros
26.195
15.763
Total do passivo e patrimônio líquido
1.852.185 1.755.342
Fraport Brasil S.A. - Aeroporto de Fortaleza
CNPJ 27.059.565/0001-09
Demonstrações financeiras - Exercícios findos em 31 de dezembro - Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Relatório da Administração: Senhores Acionistas: Submetemos à
apreciação de V.S.as, as Demonstrações Financeiras do exercício encerrado
em 31 de dezembro de 2020 acompanhadas das Notas Explicativas e do
Parecer dos Auditores Independentes. Mensagem da Administração: A
Fraport Brasil - Fortaleza, ao lado da Fraport Brasil - Porto Alegre, é
subsidiária da Fraport AG Frankfurt Airport Services Worldwide, uma das
empresas líderes no mercado global de aeroportos. Proprietária e operadora
do aeroporto de Frankfurt, maior aeroporto da Alemanha, a Fraport AG
possui em seu portfólio mais de 30 aeroportos pelo mundo. Em um processo
de licitação internacional, ocorrido em março de 2017, no qual o governo
federal concedeu quatro aeroportos brasileiros à iniciativa privada, a Fraport
AG conquistou a concessão dos aeroportos de Fortaleza e Porto Alegre pelos
próximos 30 e 25 anos, respectivamente. Em 2 de janeiro de 2018, a Fraport
Brasil - Fortaleza assumiu a efetiva operação do Aeroporto de Fortaleza com
o compromisso de realizar obras de ampliação e melhorias da infraestrutura
em conformidade com o contrato de concessão. Responsável pelas obras, o
Consórcio Passarelli e Método assumiu a execução das obras. Com pouco
mais de 95% das obras finalizadas em 31 de dezembro de 2019, foi concluída
a primeira etapa da Fase 1B para as obras do airside com melhorias e
ampliações das taxiways e criação de áreas de segurança nas cabeceiras da
pista de pouso de decolagem (PPD). Também foram entregues novas vias de
acesso ao aeroporto e inaugurado o novo check-in e a expansão da sala de
embarques nacional e internacional. Em março de 2020 foi finalizada a
última etapa da Fase 1B, que envolveu a conclusão da reforma e ampliação
do Terminal de Passageiros, renovação do pátio de aeronaves, entre outras.
A fase 1B já se encontra aprovada junto a agência regulatória. Ainda em
2020 foi concluída a ampliação da Pista de Pouso e Decolagem - PPD.
Destaques econômico-financeiros: Durante o ano de 2020, transitaram no
aeroporto de Fortaleza mais de 3,1 mil passageiros. Como consequência dos
efeitos da pandemia, o Fortaleza Airport apresentou uma redução de 56% de
passageiros em relação ao ano anterior. Conforme previsão no contrato de
concessão, a Companhia entrou com o pleito de reequilíbrio econômico-
financeiro, o qual visa preservar a manutenção do equilíbrio contratual posto
no processo licitatório. Sendo assim, a Companhia recebeu um crédito
referente a recomposição do equilíbrio econômico já demonstrando na
rubrica de Outras receitas e despesas operacionais líquidas. A seguir
apresentamos o quadro demonstrativo do EBITDA:
2020
Receita líquida de serviços e cessão de espaço
97.871
Custo dos serviços prestados
(82.821)
Margem de Construção
1.373
Despesas gerais e administrativas
(20.455)
Outras receitas e despesas operacionais líquidas
81.598
Amortização/Depreciação (-)
16.583
EBITDA
94.149
Dividendos: O Estatuto Social da Concessionária determina a distribuição
de dividendo mínimo de 25% do lucro líquido do exercício, entretanto, por
se tratar de companhia fechada, a Fraport, com base no art. 202, § 3º, II da
Lei 6.404/76, vem optando em utilizar este montante para constituir reserva
especial devido aos investimentos para expansão previstos no contrato de
concessão e melhorias na infraestrutura do sítio aeroportuário. Partes
Relacionadas: A Fraport Brasil S/A Aeroporto de Fortaleza não possui
coligadas e controladas, no entanto, tem operação de pagamento de custos
compartilhados para a Fraport Brasil S/A Aeroporto de Porto Alegre.
Ambas empresas estão sob o mesmo controle acionário.
A Diretoria. Fortaleza, 02/03/2021
221
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº073 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2021
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