DOE 30/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se
concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em
nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas
demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as
divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas
nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia,
eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se
manter em continuidade operacional. • Avaliamos a apresentação geral, a
estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as
divulgações e se essas demonstrações financeiras representam as
correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o
objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis
pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da
época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as
eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos
durante nossos trabalhos.
Porto Alegre, 02 de março de 2021
PricewaterhouseCoopers
Rafael Biedermann Mariante
Auditores Independentes
Contador
CRC 2SP000160/O-5
CRC 1SP243373/O-0
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SIQUEIRA GURGEL S/A – COMERCIO E INDUSTRIA - CGC 07.204.381/0001-70 - ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA - EDITAL DE
CONVOCAÇÃO - Pelo presente ficam convocados os Srs. Acionistas e comparecerem à sua sede social localizada na av. Edson da Mota Correia, s/n,
em Caucaia-CE, às 08:00 horas, do dia 30 de abril de 2021, onde deverão conhecer e deliberar sobre as seguintes matérias: a) Relatório da Administração,
Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras e Parecer da Auditoria, tudo relativo ao exercício social encerrado em 31/12/2020; b) Destinação
a ser dada ao resultado do exercício; c) eleição da diretoria para o período de 01/01/2021 a 31/12/2021; d) outros assuntos de interesse da Sociedade. Avisa,
outrossim, que se encontram a disposição dos senhores acionistas os documentos de que trata o Art. 133 da Lei 6404/76, relativos ao exercício de 2020.
Caucaia-CE, 26 de fevereiro de 2021 - Miguel Ângelo Miranda Albuquerque - Diretor Presidente
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas – CPSMR. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas
– CPSMR, através da Comissão de Pregão comunica aos interessados que no dia 13 de abril de 2021, às 09:00 horas, estará recebendo os envelopes de
propostas de preços e habilitação, para a licitação do objeto: contratação de empresa para prestar serviços de mão de obra terceirizada (serviços de portaria),
cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades do Centro de Especialidade Odontológicas
– CEO e Policlínica, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde Microrregião Russas - CPSMR, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no anexo I – termo de referência deste edital, da modalidade Pregão Presencial nº PP-0124032021-CPSMR, do tipo: Menor Preço por Lote,
maiores informações através do fone (88) 3411-0797, das 08:00 às 12:00 horas. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público que
se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 09/2021, Processo nº 2021.03.15.14-PE-ADM, do tipo
Menor Preço por Grupo, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material de expediente, consumo, permanente, produtos
de limpeza, utensílios de plásticos e descartáveis para atender as demandas das Secretarias diversas da Prefeitura Municipal de Pentecoste/CE. A realizar-se
no dia 13 de abril de 2021, às 09:00hs (horário de Brasília), no Portal www.comprasgovernamentais.gov.br, maiores informações na sala da Comissão de
Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N - Centro – Pentecoste – Estado do Ceará. Maiores informações pelos telefones (85) 3352-2617 / (85)
9169-2701 e nos sites: www.tce.ce.gov.br / Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pentecoste (CE), 24 de março de 2021. Ivina Kágila Bezerra
de Almeida – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caucaia – Ceará torna público, para conhecimento dos
interessados, que no próximo dia 15 de abril de 2021, às 09:00h, através de endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará
realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.03.22.04-SMS, critério de julgamento Menor Preço por Item, com fins a contratação de
fornecimento de gases através de locação mensal de sistema gerador de oxigênio e ar medicinal acompanhada de sistema para envase de cilindros de acordo
com as normas e resoluções: ANVISA – RDC – 50/2002, ABNT/NBR 13587/1996, CFM 1355/1992, enquadramento na Norma NR 13 anexo IV 1.2 para
os vasos de pressão para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Caucaia-CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão,
situada a Av. Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia-CE, 29 de março de 2021. Luiz Ernesto Macedo Mendes - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 03.004/2021-PERP. Objeto: Registro de Preços para
aquisição de kits com gêneros alimentícios (não perecíveis), destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Pacatuba, durante o período de
enfrentamento à situação emergencial e de calamidade pública, decorrente do Coronavírus - COVID-19. A Pregoeira de Pacatuba-CE, torna público para
conhecimento dos interessados que até o dia 14 de abril de 2021, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão,
no endereço eletrônico “www.bbmnet.com.br” - Acesso identificado no link – licitações públicas. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima
mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 12:00 horas), e poderão ser solicitadas através
do telefone (85) 3345-2300. Iara Lopes de Aquino - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00.017/2021-PPRP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Apuiarés – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12 de abril de 2021, às 09h
(nove horas), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 00.017/2021-
PPRP, com fins a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para prestação de serviços de implantação,
locação e operacionalização de Sistemas de Gestão Governamental, de interesse das Secretarias Municipais do Município de Apuiarés/CE, conforme projeto
básico/termo de referência em anexo do edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Av. Gomes da Silva, 99, Centro, Apuiarés -
Ceará. Maiores informações no endereço citado, pelos fones: (85) 3356-1347/ 9.9423-8090, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site: http://municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes. À Comissão.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá – Chamamento Público Nº 2021.03.30.001 – CPSMT. Através do Secretário
Executivo, Sr. Ariston Alves de Lima, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 31 de março de 2021 a 31 de dezembro de
2021, no horário de 09:00 às 12:00 horas, estará realizando Chamamento Público, para credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação
de serviços especializados de saúde nos procedimentos em atenção especializada, para atendimento das necessidades da Policlínica Dr. Frutuoso Gomes de
Freitas, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá - CPSMT, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala
da Comissão de Licitação, localizada na Rua Abigail Cidrão, 190, Colibris, na Cidade de Tauá. Tauá-CE, 30 de março de 2021. José Arimatea Magalhães
Júnior – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio – AMMA - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N°
2021.01.26.001.AMMA. A Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio-CE, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público que
às 09:00 horas do dia 19 de abril de 2021 na sala da Comissão Permanente de Licitação desta Autarquia, situada à Rua Eduardo Sá, 51, bairro: Centro,
Eusébio-CE, fará realizar sessão pública para recebimento dos envelopes de proposta comercial e documentos de habilitação, referentes ao Pregão Presencial
N° 2021.01.26.001.AMMA, tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de escritório, material
de limpeza, EPI, ferramentas, copa e cozinha e gêneros alimentícios para atender as necessidades desta Autarquia. O edital poderá ser lido e obtido junto a
Comissão de Licitação, situada no endereço acima, no horário de 08:00 às 13:00 horas ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Marlon Reno Vasconcelos
Martins - Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº073 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2021
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