DOE 30/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Concorrência Pública Nº 2021.03.29.01. A Comissão Permanente de Licitação do Município de 
Orós-CE torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 30 de abril de 2021, às 08:00h, na sede da Comissão Permanente de 
Licitação, localizada na Praça Anastácio Maia, 40, Centro, Orós-CE, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo Menor Preço, 
com fins a contratação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, lixo urbano e varrição de Ruas e Logradouros Público (Sede e 
Distritos) do Município de Orós-Ceará, tudo conforme projeto básico, anexo I do edital, o referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário 
de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 horas, ou pelo o Portal das Licitações (site do TCE/CE). Orós-CE, 29 de março de 2021. José Klériston 
Medeiros Monte Junior - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.03.26.001. A Prefeitura Municipal de Boa 
Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital 
de Pregão Eletrônico Nº 2021.03.26.001, cujo objeto é a aquisição de alimentos, fórmulas, leites, suplementos e complementos nutricionais, enterais e 
especiais para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste 
processo, que se realizará no dia 14 de abril de 2021 (14/04/2021), às 14:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.
br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de 
expediente ao público. Boa Viagem/CE, 29 de março de 2021. Willamys Carneiro Carvalho - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação. O Município de Paracuru, através das diversas Secretarias da Prefeitura 
Municipal de Paracuru-CE, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09:00 horas dia 17 de maio de 2021, dará início ao 
processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 2021.03.22.01CP, tipo Técnica e Preço, cujo objeto é a contratação de empresa para assessoria 
e consultoria contábil, no âmbito do Município de Paracuru – CE. De acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de 
Licitação da Prefeitura de Paracuru. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Coronel 
Meireles, nº 07 – Centro – Paracuru/CE – CEP nº 62.680-000, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Paracuru - CE, 29 de março 
de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento 
dos interessados que no próximo dia 14 de Abril de 2021, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
17.03.01/2021.05/SRP, para o seguinte objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de produtos para 
formação da cesta básica destinados à distribuição gratuita aos munícipes reconhecidamente carentes e residentes no Município de Amontada de interesse da 
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de 
Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada/CE, 29 de março 
de 2021. Magno Samá Sales Barros - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Credenciamento Nº 001/2021-SAÚDE. O Município de Paracuru, através das Secretaria 
de Saúde da Prefeitura Municipal de Paracuru-CE, por intermédio da Comissão Especial de Acompanhamento do Processo de Credenciamento torna público 
que até às 14:00 horas do dia 30 de abril de 2021, estará recebendo as intenções de credenciamento juntamente com os documentos previstos no instrumento 
convocatório, a fim de firmar possíveis e futuras parcerias na área de saúde, nos termos da Lei nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 014 de 12 de abril de 
2018. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Acompanhamento do Processo de Credenciamento, 
situado na Rua Coronel Meireles, nº 07 – Centro – Paracuru/CE – CEP nº 62.680-000, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Paracuru 
- CE, 29 de março de 2021.
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Estado do Ceará - Município de Caucaia – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.03.12.01 – Tipo: Menor Preço por Item. Data e local: 14 
de abril de 2021 às 09:00h (nove horas), através de endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet). Objeto: aquisição de 01 (um) 
veículo adaptado para viatura tipo patrulha, com grafismo e plotagem padrão da Guarda Municipal, com sinalização e acústica, para atender as necessidades 
da Guarda Municipal, junto a Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Segurança Urbana e Cidadania do Município de Caucaia/CE, 
conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital. Cópia do edital: Departamento de Gestão de Licitações, situado a Av. Coronel Correia, nº 
1073, Parque Soledade, Caucaia/CE, nos dias úteis das 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 16h00, ou pelo site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações: 
pregoescaucaia.ce@gmail.com. Caucaia/CE, 29 de março de 2021. Maria Leonez Miranda Serpa – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços Nº 2021.03.01.01/TP. Objeto: 
contratação de serviços de consultoria, assessoria e acompanhamento de convênios, elaboração de planos de trabalho e de prestações de contas, incluindo-se 
a devida análise e aprovação dos Órgãos Concedentes, quer seja no âmbito Estadual ou Federal, junto à Prefeitura Municipal de Mauriti/CE. A Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento da habilitação documental. Empresas 
Inabilitadas: Diego Romano da Silva – ME, por descumprir os itens 6.8.1.8, 6.8.2.3 “d”, 6.8.3.1, 6.8.3.1.1 e 6.8.3.2.1; Vision Construtora e Serviços LTDA 
– ME, por descumprir os itens 6.8.1.6 e 6.8.3.1. Empresa Habilitada: Servcon – Serviços de Assessoria e Projetos LTDA, por cumprir os requisitos do edital. 
Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, alínea “a” do art. 109, da Lei nº 8.666/93, atualizada. Mauriti/CE, 29 de março de 2021. Gislayne Bezerra 
Sampaio – Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2021.03.26.003. A CPL da Prefeitura Municipal 
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30 de abril de 2021, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada 
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo Menor Valor Global, contratação sob 
o regime de execução indireta, empreitada por preço unitário, tombada sob o N.º 2021.03.26.003, com fins ao objeto: contratação de empresa especializada 
para execução serviços de engenharia para operação, manutenção, ampliação, modernização e eficientização do Parque de Iluminação Pública do Município 
de Camocim – Ceará. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/
CE, 29 de março de 2021. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Licitação. O Município de Santana do Cariri - CE, por intermédio do seu 
Pregoeiro, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 23.03.2021.03-SRPE, tipo Menor Preço, para Registro de Preços para futura 
e eventual a aquisição de merenda escolar para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Santana do Cariri-CE, o recebimento das 
propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á a partir do dia 30/03/2021 às 17:00h. Abertura das propostas: 14/04/2021 às 09:00h. O edital estará 
disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.santanadocariri.ce.gov.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br, bem como na sala da Comissão de Licitação, 
na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro, Santana do Cariri-CE, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Paulo Vinicius 
Ferreira Peixoto – Pregoeiro. 29 de março de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.03.29.1. O Pregoeiro Oficial do Município 
de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2021.03.29.1. Objeto: aquisição 
de materiais elétricos, hidráulicos e de construção, destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Farias Brito/CE. 
Início de acolhimento das propostas: 31 de março de 2021 às 17h. Abertura das propostas: 13 de abril de 2021 às 9h. Início da sessão de disputa de preços: 
13 de abril de 2021 às 10h, através do site https://bllcompras.com. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre 
a licitação na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário normal de expediente, 
ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https://bllcompras.com. Informações pelo telefone: (88) 35441569. 
Farias Brito/CE, 29 de março de 2021. Tiago de Araújo Leite – Pregoeiro Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº073  | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2021