DOE 30/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2021.03.23.1-PE. O
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13 de abril de 2021, às
09h00min (nove horas), por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico disputa Modo Aberto,
critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2021.03.23.1-PE, com fins ao Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de cestas
básicas de interesse da Secretaria de Assistência Social do Município de Paracuru-CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital o
qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro – Paracuru/CE - CEP nº 62.680-000. Maiores informações
no endereço citado, pelo fone: (85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 16:00 horas do dia 30 de março
de 2021 estará disponível para o cadastramento das propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº SS-PE004/21-SRP, cujo objeto é o Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, com base na listagem de “A a Z”, contidos na tabela da Associação Brasileira do Comércio
Farmacêutico - ABCFARMA, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Independência/CE. Data da disputa de preços: 12 de
abril de 2021 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido gratuitamente através do sites: Provedor da licitação (www.bllcompras.
com), Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (www.tce.ce.gov.br/licitacoes), no site do Município (www.independencia.ce.gov.br), e na Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Rua do Cruzeiro, 244, Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas nos dias úteis. Independência/CE, 30.03.2021.
Juliana Loiola Barros – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 06.003/2021. A Pregoeira
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados, que dia 30 de março de 2021, estará recebendo as propostas de preços e documentos de habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº
06.003/2021, tipo Menor Preço Unitário, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios – kits de alimentos, para garantir a
distribuição de alimentos para os estudantes da Educação Básica do Município de Eusébio/CE, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A abertura
das propostas acontecerá no dia 13 de abril de 2021, às 09h (horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 13
de abril de 2021 (horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira – Aviso de Chamamento Público – Chamada Pública Nº 001/21-CP-SMEC. A Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, torna público que receberá no período de 20 (vinte) dias, até às 12h do dia 20 de abril de 2021, em sua sede localizada
a Rua Lúcio Torres, 622, Centro – Barreira/CE, a contar a data de publicação desta Chamada Pública Nº 001/21-CP-SMEC, no horário de 08h às 12h,
os documentos de habilitação, inclusive os projetos de vendas de gêneros alimentícios oriundo da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural,
destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Barreira/CE, com fundamento na Lei Nº 11.947/2009 de
16/06/2009. O edital poderá ser obtido junto a Secretaria de Educação e Cultura, no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h às 12h. Barreira/CE, 29
de março de 2021. João Batista Paz Romão – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº PE-004/2021-SEINFRA. Objeto:
Seleção de Melhor Proposta através de Registro de Preços para a futura Aquisição de Material de Construção, Elétrico, Hidráulico (Consumo e Permanente),
Material de Pintura, Madeiras, Cimentos e outros Materiais para Conservação de Bens Imóveis, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, Obras e
Urbanismo, de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço por Lote. Da Forma de Disputa: Aberto
e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 13.04.2021 às 08:00 horas (horário
de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites https://bllcompras.com/Home/PublicAccess. “Acesso Identificado no link – acesso
publico” e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do fone (88) 3429-2080. A Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ubajara – Publicação do Resultado do Julgamento de Habilitação - Chamada Pública Nº 001/2021-CP.
A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado da FASE DE HABILITAÇÃO da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021-CP,
cujo objeto é a Chamada Pública para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados
a Merenda Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Ubajara - CE. Assim, após análise minuciosa, chegamos no seguinte resul-
tado: HABILITADAS: Associação das Mulheres do Salgado I, Associação Comunitária dos Sitios Santo Elias e Santo Amaro, Associação Comunitária
Filhas de Santa Luzia, Cooperativa Agricola Familiar da Ibiapaba - COOPAFI e Francisco Eudes Barbosa de Sá. Inabilitada: Cooperativa dos Agricultores
Familiares do Vale do Acaraú Ltda - COOPEVALE. Desta forma fica aberto o prazo para algum questionamento dos atos praticados ou alguma intenção
ou manifestação contrária do resultado do julgamento, prazo previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93. Ubajara/CE, 29 de Março de 2021. João
Paulo Miranda Albuquerque – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baturité - Aviso de Adiamento - Pregão Presencial Nº 2202.02/2021. A Pregoeira da Prefeitura do Municí-
pio de Baturité/CE, comunica aos interessados o Adiamento da licitação na modalidade Pregão na forma Presencial, tombado sob o nº 2202.02/2021, com
o seguinte objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Calibração com Reposição Parcial de Peças (40%
do Valor Mensal) dos Equipamentos Médicos Hospitalares, instalados na UMPA e PSF’S do Município de Baturité/CE, conforme especificações em
Anexo do Edital, do dia 30 de março de 2021, às 9hs, para o dia 15 de abril de 2021, às 09hs, por modificações editalícias. Maiores informações poderão ser
obtidas na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité, Estado do Ceará, no horário de 08h às 12h e no site do
Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 22.03.01/2021-SEDRURA.
objeto: contratação de prestação de serviços de locação de veículos (carro pipa), para ficar a disposição da secretaria de desenvolvimento rural e reforma
agrária do município de Tabuleiro do Norte/CE. tipo: Menor Preço mensal por item. A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das
propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 13 de abril de 2021 às 08h30min (horário de Brasília) no sítio
www.licitacoes-e.com.br. Formalização de lances: 13 de abril de 2021as 09h00min(horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido
através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de
informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com. Leydiane Vieira Chagas – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.
2020.10.02.01. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: J P SERVIÇOS
E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ N° 29.421.445/0001-27. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução do Projeto de Pavimentação em
pedra tosca em Diversas Ruas dos Distritos de Pedras Brancas e Laranjeiras do Município de Banabuiú, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura.
OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO EM ACRÉSCIMO de 24,10% (Vinte quatro vírgula dez porcento), dos QUANTITATIVOS
DO OBJETO INICIALMENTE CONTRATADOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada
e consolidada. ASSINAM: Francisco Carlos Farias – CONTRATANTE e João Paulo Queiroz de Oliveira - CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA:
03 de Março de 2021.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aquiraz - Aviso de Licitação – Concorrência Nº 2021.03.24.001. A Presidente da Comissão de Licitação da
Câmara Municipal de Aquiraz torna público que no dia 14 de maio de 2021 às 09h00min dará início à licitação acima com objeto: Contratação de agência de
publicidade e propaganda para a prestação de serviços de publicidade, conforme termo de referência. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão
de 08h00min às 12h00min. Aquiraz - CE, 26/03/2021. Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº073 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2021