DOE 30/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC – Extrato de Contrato 23/2021. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO 
DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa FRANCIE DE CARVALHO MENDES. Objeto: contratação de empresa para 
o fornecimento de material de limpeza, gênero alimentícios e utensílios de copa e cozinha para suprir as necessidades da Policlínica Bárbara Pereira de 
Alencar, Tipo I, unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme especificações e quantitativos 
estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 07.05.03.2021, com a finalidade de atender às necessidades do Consórcio 
Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais). Vigência: 11/03/2021 a 
31/12/2021.Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Francie de Carvalho Mendes. CRATO/CE, 24/03/2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Cancelamento de Publicação - A Comissão de licitação de Icó vem CANCELAR o aviso 
de licitação, publicado no dia 29 de Março de 2021, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 13.001/2021, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS 
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. Por uma falha administrativa, 
foi publicado erroneamente o aviso de licitação, devendo ser, então, absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais. Maiores informações na sala 
da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-Ce, das 07:30 ás 11:30, pelo telefone (88) 3561-1508 ou 
pelo e-mail licita.ico@outlook.com. Icó - CE, 29 de março de 2021. Petrus Barbosa de Lima - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icó – A Secretaria de Trabalho e Assistência Social, vem realizar CHAMADA PUBLICA n° 19.001/2021-CR, 
para Credenciamento de profissional temporário pra preenchimento de vagas no Programa Primeira Infância no SUAS/ Criança Feliz, com carga Horária 
de até 40 (quarenta) horas junto a Secretaria do trabalho e Assistência Social de Icó/Ce. Os interessados deverão apresentar documentação para Habilitação 
e Proposta de Preços a partir do dia 01/04/2021. das 09:00h as 11:30. A contar da data desta publicação na Sala da Comissão de Licitação. O Edital de 
credenciamento estará disponível no site do Portal de Licitações do TCE. no endereço: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Icó/CE, em 29 de Março de 2021. 
Claudio Ferreira dos Santos - Presidente da Comissão de Licitação
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – AVISO DE LICITAÇÃO  - A Comissão de Pregão, localizada na Av. 23 
de Agosto, S/N, Centro - Senador Sá-CE, torna público o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 3003.01/2021 – cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 
PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS,LOCADOS E MAQUINAS PESADAS DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. que realizar-se-á no dia 13.04.2021, às 
09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público ou agendado, das 08:00 as 17:00 horas ou no sítio
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Senador Sá-CE, 30 de Março de 2021. Daniel Márcio Camilo do Nascimento - Presidente da CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE ADENDO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 
003/2021-SESA – O Pregoeiro do Município de Crateús, comunica aos interessados que encontra-se a disposição o 1º Adendo ao Edital do Processo na 
Modalidade: Pregão Presencial N° 003/2021-SESA cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e 
corretiva em ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Crateús-CE, e comunica também que a Sessão que 
Aconteceria em: 08/04/2021, fica ADIADA para 14 de Abril de 2021 às 08h30min. Mais informações no horário de 08h às 12h, no Setor de Licitações e 
no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios. Crateús-CE, 29 de Março de 2021. Fábio Gomes Oliveira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.03.30.001 
- GM – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, torna público que se 
encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Presencial Nº 2021.03.30.001 - GM, cujo Objeto é a Aquisição de gás liquefeito de petróleo para 
atender as demandas das Secretarias do Município de Aiuaba, conforme especificações em anexo, que se realizará no dia 13 de Abril de 2021, às 09h. 
O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 12h e no Site: 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aiuaba-CE, 30 de Março de 2021. João Paulo Cardoso Silva – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibicuitinga - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Eletrônico Nº 2903.01-2021-SRP-PE. A Pregoeira 
Oficial da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 18 de abril de 2021 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico www.bll.org.br, estará 
realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2903.01-2021-SRP-PE. Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de 
Peças Automotivas e na Prestação de Serviços, Preventivo e Corretivo, de Mecânica em Geral e Retifica de Motores, nos Veículos Pertencentes a Prefeitura 
Municipal - CE. Maiores informações via e www.bll.org.br e na Prefeitura Municipal de Ibicuitinga a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 
às 14:00 horas. Ibicuitinga, 29 de março de 2021. Luzia Aguiar Lopes - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Ubajara – A Câmara Municipal de Ubajara - CE, através de sua CPL torna público que se encontra a 
disposição dos interessados o Edital na modalidade - Pregão Presencial Nº 003/2021-PP, sessão pública marcada para o dia 13 de Abril de 2021, às 
09:00hs, cujo objeto é a Contratação para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais especializados de apoio Administrativo na Área de Licitações 
e Contratos, junto ao Poder Legislativo do Município de Ubajara/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, 412, Dep. Grijalva Costa - Ubajara/CE, 
horário de 8:00 às 12:00h. Ubajara - CE, 30 de Março de 2021. Manoel Messias Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Ubajara – A Câmara Municipal de Ubajara - CE, através de sua CPL torna público que se encontra a 
disposição dos interessados o Edital na modalidade - Pregão Presencial Nº 002/2021-PP, sessão pública marcada para o dia 12 de Abril de 2021, às 
09:00hs, cujo objeto é o Registro de Preços, visando futuras e eventuais Aquisições de Peças Automotivas e Prestação de Serviços Mecânicos, 
destinados a atender a Frota de Veículos da Câmara Municipal de Ubajara/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site http://municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, 412, Dep. Grijalva Costa - 
Ubajara/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ubajara - CE, 30 de Março de 2021. Manoel Messias Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação – Concorrência nº 2021.03.29.1. Realizará a licitação cujo objeto é a contratação 
de serviços a serem especializados a serem prestados na manutenção dos Sistemas de Abastecimento de Água e Esgoto na Zona Rural e Urbana do Município 
de Jardim/CE, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim – SAAEJ. Abertura: 30 de abril de 2021 às 09:00h. Maiores informações e entrega 
de editais, na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347 - Centro, Jardim/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. 
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3555-1772. Jardim/CE, 29 de março de 2021. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da 
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2021.03.23.002 - SRP. A CPL da Prefeitura Municipal 
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13 de abril de 2021, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada 
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item, tombada sob o 
N.º 2021.03.23.002 - SRP, com fins ao objeto: Registro de Preços para aquisição de pneu, câmaras de ar e protetores de fabricação nacional para atender as 
necessidades das diversas Secretarias do Município de Camocim-CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/
CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 29 de março de 2021. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº073  | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2021