DOE 30/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Transnordestina Logística S.A.
NIRE 23.3.0002.066-9 - CNPJ/MF nº 02.281.836/0001-37
Companhia Aberta
Aviso aos Acionistas
A Transnordestina Logística S.A., inscrita no CNPJ/MF sob nº 
02.281.836/0001-37 (“Companhia”), comunica aos Senhores Acionistas, 
e ao mercado em geral, que o Conselho de Administração da Companhia, 
em Reunião ocorrida em 26 de março de 2021, tendo em vista o fato 
do Jornal O Diário do Nordeste ter encerrado suas edições impressas, 
bem como daquele Jornal não possuir a certificação digital necessária 
para o atendimento às exigências normativas as quais a Companhia 
está sujeita, deliberou que as publicações exigidas pela Lei nº 6.404/76 
e demais instruções da CVM serão feitas, a partir de 26 de março de 
2021, no Jornal O Povo, o qual apresenta-se como melhor alternativa de 
jornal de grande circulação no local da sede da Companhia, mantendose, 
entretanto, inalteradas as publicações no Diário Oficial do Estado do Ceará 
e, eletronicamente, no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.
cvm.gov.br), na forma da legislação aplicável. Comunicamos, ainda, que 
a substituição do veículo publicitário, em atenção ao art. 289, §3º da Lei 
6.404/76, será oportunamente objeto de comunicação aos acionistas no 
extrato da ata da Assembleia Geral Ordinária, cuja convocação foi aprovada 
pelo Conselho de Administração para realizarse em 29 de abril de 2021.
Jorge Luiz de Mello
Diretor de Relações com Investidores
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA 
DO ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 3003.01/21- SRP/PE. OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, 
MATERIAL 
MEDICO 
HOSPITALAR, 
INSTRUMENTAL, 
URGENCIA, RAIOS X, ODONTOLÓGICOS, INSUMOS E OUTROS, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 
DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ – CE, CONFORME 
TERMO DE REFERÊNCIA. DO TIPO: MENOR PREÇO. A Pregoeira 
da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento 
dos licitantes e demais interessados, que do dia 05 de Abril de 2021 a 15 de 
Abril de 2021 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as 
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, 
no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br.  A Abertura das Propostas 
acontecerá no dia 15 de Abril de 2021, às 08h30min. (Horário de Brasília) e 
o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h30min do 
dia 15 de Abril de 2021, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-
se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/
Pregão, á Av. São João, 75 - Bairro Centro,Santana do Acaraú – CE, no 
licitacoes-e: www.licitacoes-e.com.br, assim como no Portal de Licitações 
do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/ e no sítio da Prefeitura 
Municipal. À comissão de Pregão.Santana do Acaraú/Ce, 30 de Março de 
2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA 
DO ACARAÚ – A Comissão de Pregão, localizada na Av. São João, 75 - 
Bairro Centro Santana do Acaraú - CE - CEP. 62.150-000, torna público o 
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3003.02/2021 – cujo objeto 
é A AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR 
CÃMERAS, COM LICENÇAS, OPERAÇÃO ASSISTIDA, BEM 
COMO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO COM INFRAESTRUTURA 
DE 
CÂMERAS, 
SERVIDOR 
DE 
IMAGENS, 
PROJETO 
DE 
LEVANTAMENTO 
PRELIMINAR 
E 
ESCOPO, 
COM 
MANUTENÇÃO 
E 
ASSISTÊNCIA 
TÉCNICA 
PREVENTIVA 
E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS, PARA SUPRIR AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E 
SERVIÇOS URBANOS/CONFORME TERMO DE REFERENCIA, 
que realizar-se-á no dia 13.04.2021, às 08:30 horas. Referido edital poderá 
ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 
07:00 as 11:00 horas, ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou 
licitacao@santanadoacarau.ce.gov.br Santana do Acaraú-Ce, 30 de Março 
de 2021.
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Prefeitura Municipal de Parambu – Secretaria de Esporte – O Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Nº 
30, Centro, torna público aos interessados que no dia 19/04/2021 as 13h, 
realizará licitação de Tomada de Preço Nº 2021.03.30.001-ESP, cujo objeto: 
Contratação de empresa para a execução dos serviços de recuperação de 
ginásio na praça da juventude, situada no Bairro Horácio Alves, Parambu-
CE, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste 
processo. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a 
partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h 
às 12h e no site do TCE: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Artur Valle Pereira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS 
– ADENDO – No Edital do Pregão Eletrônico Nº 2021.03.16.001S, NO 
ITEM 6.1 - HABILITAÇÃO JURÍDICA - onde se lê: SUBITEM “6.1.5 - 
Alvará Sanitário e de Funcionamento compatível com o objeto licitado.......”, 
Leia-se: “6.1.5 - Alvará Sanitário compatível com o objeto licitado”. Ficam 
mantidas todos os demais itens  bem como a data de abertura do Certame, 
uma vez que O presente ADENDO não altera a elaboração da Proposta de 
Preços. Tarrafas/CE, 29 de março de 2021. Luiz Alves Matias – Pregoeiro.
Ministério da Infraestrutura
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
AVISO AOS ACIONISTAS
Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da 
Companhia Docas do Ceará, localizada na Praça Amigos da Marinha, s/n, 
Mucuripe, nesta cidade de Fortaleza - CE e no seu endereço eletrônico 
na internet (www.docasdoceara.com.br), o Relatório de Administração 
e as Demonstrações Financeiras apresentados pela Diretoria, referentes 
ao exercício de 2020 e os respectivos Pareceres do Conselho Fiscal e dos 
Auditores Independentes. As referidas Demonstrações Financeiras e a 
Convocação para a Assembleia Geral serão publicadas no Diário Oficial do 
Estado do Ceará e no Jornal O Estado.
Fortaleza, 29 de março de 2021
MAYHARA MONTEIRO PEREIRA CHAVES
Diretora-Presidente
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Prefeitura Municipal de Parambu – Secretaria de Infraestrutura 
- A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada a 
Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos interessados que 
no dia 15/04/2021, às 09h, realizará licitação de Tomada de Preço Nº 
2021.03.30.001-SEINFRA cujo objeto: Contratação de empresa, para 
execução dos serviços de recuperação de estrada vicinal, que liga a 
localidade de oiticica a de Tamboril, no município, MAPP 1066947 34, 
conforme projeto em anexo. Referido EDITAL poderá ser adquirido no 
endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente 
ao público, de 08h às 12h, ou pelo portal do TCE: http://www.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Artur Valle Pereira.
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Prefeitura Municipal de Parambu – Secretaria de Saúde – O Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes 
Nº 30, Centro, torna público aos interessados que no dia 15/04/2021, às 
13h, realizará licitação de Tomada de Preço Nº 2021.03.30.001-SESA cujo 
objeto: Contratação de empresa, para execução dos serviços de recuperação 
de postos e centros de saúde nas seguintes localidades: Vila Riachão, Açude, 
Gavião, Tamboril, Catolé, Oiticica, Facundo, Vila Isabel, Serra dos Batistas, 
Juazeiro, sede, Bairro Brasília no município, conforme projeto em anexo. 
Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data 
desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 12h, ou 
pelo portal do TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Artur Valle Pereira.
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Prefeitura Municipal de Parambu – O Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes, 30, Centro, torna público aos 
interessados que no dia 12/04/2021, às 09h, realizará licitação de Pregão 
Presencial Nº 2021.03.30.002-SEDUC, cujo objeto: Registro de preços para 
futura aquisição de material permanente e suprimentos de informática para 
atender as necessidades da Secretaria de Educação do município, conforme 
especificações em anexo. O Referido EDITAL poderá ser adquirido no 
endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente 
ao público, de 08h às 12h, ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.
ce.gov.br/licitacoes. Artur Valle Pereira.
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Prefeitura Municipal de Parambu – Secretaria de Educação – O Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, 
Nº 30, Centro, torna público aos interessados que no dia 19/04/2021 as 09h, 
realizará licitação de Tomada de Preço Nº 2021.03.30.001-SEDUC, cujo 
objeto: Contratação de empresa para a construção de muro de contenção na 
Vila do Campo Grande, zona rural do município, conforme especificações 
constantes do anexo I, parte integrante deste processo. O referido EDITAL 
poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, 
no horário de expediente ao público, de 08h às 12h e no site do TCE: www.
tcm.ce.gov.br/licitacoes. Artur Valle Pereira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº073  | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2021