DOE 30/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PLANO FINANCEIRO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO 
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE/ 2020
ATÉ O BIMESTRE/ 
2019
Inativo 
63.481.885,00
63.481.885,00
156.658.537,66
88.882.566,09
Pensionista 
25.530.805,00
25.530.805,00
41.187.904,07
27.427.283,00
Militar
162.356.640,00
187.356.640,00
183.884.203,06
179.882.346,91
Ativo 
144.518.563,00
169.518.563,00
128.263.909,06
162.914.746,19
Inativo 
14.664.650,00
14.664.650,00
38.790.630,10
13.575.466,20
Pensionista 
3.173.427,00
3.173.427,00
16.829.663,90
3.392.134,52
Receita de Contribuições Patronais
1.250.577.260,00
1.250.577.260,00
1.155.216.927,16
1.259.308.095,90
Civil
927.847.574,00
927.847.574,00
911.951.365,94
936.769.680,86
Ativo 
927.847.574,00
927.847.574,00
911.951.365,94
936.769.680,86
Inativo 
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensionista 
0,00
0,00
0,00
0,00
Militar
322.729.686,00
322.729.686,00
243.265.561,22
322.538.415,04
Ativo 
322.729.686,00
322.729.686,00
243.265.561,22
322.538.415,04
Inativo 
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensionista 
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
8.926.056,00
8.926.056,00
5.962.007,27
9.612.248,93
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
8.926.056,00
8.926.056,00
5.962.007,27
9.612.248,93
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
56.222.520,00
56.222.520,00
49.611.150,90
60.707.529,54
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
56.222.520,00
56.222.520,00
49.611.150,90
60.665.354,69
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
42.174,85
RECEITAS DE CAPITAL (VIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IX) 
= (VII + VIII)
2.104.682.979,00
2.159.682.979,00
2.085.053.390,12
2.120.525.419,93
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 
- RPPS
DOTAÇÃO  
INICIAL
DOTAÇÃO 
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
INSCRITAS EM 
RESTOS A PAGAR 
NÃO 
PROCESSADOS
ATÉ O 
BIMESTRE/ 
<2020> 
ATÉ O 
BIMESTRE/ 
<2019>
ATÉ O 
BIMESTRE/ 
<2020>
ATÉ O 
BIMESTRE/ 
<2019>
 EM 
<2020>
EM 
<2019>
Benefícios - Civil
3.046.492.753,00
3.225.325.945,79
2.917.064.126,45
2.807.908.206,14 2.917.064.126,45
2.807.908.206,14
0,00
0,00
Aposentadorias 
2.492.943.553,00
2.631.745.992,10
2.362.658.138,88
2.264.894.297,75 2.362.658.138,88
2.264.894.297,75
0,00
0,00
Pensões
553.549.200,00
593.579.953,69
554.405.987,57
543.013.908,39
554.405.987,57
543.013.908,39
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Benefícios - Militar
713.733.226,00
825.733.226,00
760.342.912,47
712.771.279,50
760.342.912,47
712.771.279,50
0,00
0,00
Reformas
476.800.676,00
557.137.171,06
500.988.688,18
468.297.764,27
500.988.688,18
468.297.764,27
0,00
0,00
Pensões
236.932.550,00
268.596.054,94
259.354.224,29
244.473.515,23
259.354.224,29
244.473.515,23
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
3.140.000,00
4.140.000,00
2.289.635,77
0,00
2.289.635,77
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária 
do RPPS para o RGPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
3.140.000,00
4.140.000,00
2.289.635,77
0,00
2.289.635,77
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS 
PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X) 
3.763.365.979,00
4.055.199.171,79
3.679.696.674,69
3.520.679.485,64
3.679.696.674,69
3.520.679.485,64
0,00
0,00
RESULTADO 
PREVIDENCIÁRIO (XI) = (IX 
– X)2
-1.658.683.000,00
-1.895.516.192,79
-1.594.643.284,57
-1.400.154.065,71
-1.594.643.284,57
-1.400.154.065,71
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS
APORTES REALIZADOS
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
1.518.421.075,68
Recursos para Formação de Reserva
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO 
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE/
<2020>  
ATÉ O BIMESTRE/
<2019>
RECEITAS CORRENTES
4.712.000,00
4.712.000,00
4.579.271,54
0,00
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - 
(XII)
4.712.000,00
4.712.000,00
4.579.271,54
0,00
DESPESAS DA 
ADMINISTRAÇÃO - RPPS
“DOTAÇÃO  
INICIAL”
“DOTAÇÃO 
ATUALIZADA”
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
INSCRITAS EM 
RESTOS A PAGAR 
NÃO 
PROCESSADOS
ATÉ O 
BIMESTRE/
<2020>  
ATÉ O 
BIMESTRE/
<2019
ATÉ O 
BIMESTRE/
<2020>  
ATÉ O 
BIMESTRE/
<2019>
 EM 
<2020>
EM 
<2019>
DESPESAS CORRENTES (XIII)
5.920.000,00
7.440.000,00
4.436.576,35
0,00
4.181.577,11
0,00
254.999,24
0,00
DESPESAS DE CAPITAL (XIV)
740.000,00
130.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS DA 
ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = 
(XIII + XIV)
6.660.000,00
7.570.000,00
4.436.576,35
0,00
4.181.577,11
0,00
254.999,24
0,00
RESULTADO DA 
ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = 
(XII – XV)
-1.948.000,00
-2.858.000,00
142.695,19
0,00
397.694,43
0,00
FONTE: Sistema S@GPR, CEORG/SEFAZ, 24/01/2021, às 15:09.
NOTA: 1 O Anexo em tela apresenta-se divido em Fundo Previdenciário, integrado pelo Fundo de Previdência Parlamentar - FPP e  em Fundo Previden-
ciário PREVID; e pelo Plano Financeiro, constituído pelo FUNAPREV e pelo PREVMILITAR..
2 Não houve aportes para a cobertura de insuficiênicas financeiras no Plano Previdenciário.
3 O valor de R$ 1.518.321.075,68 resulta da soma dos aportes financeiros originários do Tesouro Estadual em favor do FUNAPREV e do PREVMI-
LITAR no valores de R$ 1.244.577.013,87 e R$ 273.844.061,81, respectivamente.
4 O aporte mencionado no item 6 encontra-se inscrito no Relatório Balancete Mensal de cada Unidade Gestora - UG - intitulado Transferências Legais 
Recebidas, transferidos automaticamete, e correspondente ao valor de nota de pagamento, quando gerada a partir da conta gestão mapeada nas fontes de 
recursos especificadas do Tesouro Estadual.
5  O montande de R$ 340.022.108,67 correspondente às aplicações de curto e longo prazos do FPP e do PREV, integrantes do Plano Previdenciário.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº073  | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2021