DOE 30/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DESPESAS PRIMÁRIAS
“ DOTAÇÃO
ATUALIZADA
“
ATÉ O BIMESTRE / 2020
“ DESPESAS
EMPENHADAS
“
DESPESAS
LIQUIDADAS
“DESPESAS
PAGAS
(A)”
“RESTOS A
PAGAR
PROCESSADOS
PAGOS
(B)”
“RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS”
LIQUIDADOS
PAGOS
(C)
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA (XXII)
272.993.556,52
PROGRAMAS DE
INFRAESTRUTURA (XXIIb)
1.077.836.557,21
900.461.936,68
576.250.298,36
576.250.298,36
11.566.354,71
110.261.408,06
110.255.259,94
DESPESA PRIMÁRIA
TOTAL (XXIII) = (XV +
XXI + XXII - XXIIb)
28.154.586.653,25
24.536.633.832,56
23.687.739.228,97
23.566.112.876,58
179.879.245,51
590.056.582,77
589.770.909,96
RESULTADO PRIMÁRIO - ACIMA DA LINHA (XXIV) = [XIIA - (XXIIIA +XXIIIB + XXIIIC)]
2.396.769.664,95
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO
VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
694.781.000,00
JUROS NOMINAIS
ATÉ O BIMESTRE / 2020
VALOR INCORRIDO
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV)
202.941.283,85
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI)
597.839.786,55
RESULTADO NOMINAL - ACIMA DA LINHA (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)
2.001.871.162,25
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL
VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
267.801.770,94
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
EM 31/DEZ/2019 (A)
ATÉ O BIMESTRE / 2020 (B)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)
14.906.375.117,99
17.783.339.122,52
DEDUÇÕES (XXIX)
3.911.204.664,29
5.809.716.226,36
Disponibilidade de Caixa
3.783.429.347,88
5.688.104.349,19
Disponibilidade de Caixa Bruta
4.071.407.516,34
5.815.939.118,93
(-) Restos a Pagar Processados (XXX)
287.978.168,46
127.834.769,74
Demais Haveres Financeiros
127.775.316,41
121.611.877,17
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)
10.995.170.453,70
11.973.622.896,16
RESULTADO NOMINAL - ABAIXO DA LINHA (XXXII) = (XXXIA - XXXIB)
-978.452.442,46
AJUSTE METODOLÓGICO
ATÉ O BIMESTRE / 2020
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb)
160.143.398,72
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)
-
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)
984.385,96
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)
2.216.409.165,08
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)
122.117.566,18
AJUSTES RELATIVOS AO RPPS(XXXVII)
134.006.108,59
OUTROS AJUSTES (XXXVIII)
911.184.909,98
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - ABAIXO DA LINHA (XXXIX) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII
+XXXVIII)
2.001.871.162,25
RESULTADO PRIMÁRIO - ABAIXO DA LINHA (XXXVII) = XXXVI - (XXV - XXVI)
2.396.769.664,95
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
FONTE: S2GPR, COTES/CEPLA.
Nota 1: A Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO do Ceará estabelece que as despesas referentes a programas nela definidos como de infraestrutura, devem
ser deduzidas do cálculo do Resultado Primário. Desta forma, a própria meta é calculada segundo essa metodologia.Na apuração oficial do Resultado Primário
de 2020, em obediência ao que estabelece o Art. 20, § 2º, da supracitada Lei nº 16.944/2019, foi deduzido para a apuração do Resultado Primário, o valor de
R$ 698.071.913,01 referente aos programas de Infraestrutura, dessa forma o resultado é um Superávit Primário de R$ 2.396.769.664,95
Nota 2: Considerando a metodologia estabelecida pelo MDF/STN, com a exclusão dos projetos estruturantes destacados na LDO do Estado, a meta prevista
de Resultado Primário para o ano de 2020 seria de R$ 59.084.000,00.
Nota 3: O Resultado Primário apurado na metodologia do MDF/STN de janeiro a dezembro/2020, sem excluir programas de infraestrutura, é de R$
1.698.697,751,94.
Nota 4: A disponibilidade de caixa abrange os órgãos da Administração Direta, Autarquias, Fundações, Fundos, Empresas Dependentes e os Poderes;
Nota 5: Excluído da disponibilidade de caixa bruta o valor de R$ 1.276.846.069,54 que estão comprometidos com passivos financeiros, tais como: depósitos
e cauções, fianças criminais, depósitos judiciais e outros depósitos de terceiros;
Nota 6: Excluido da disponibilidade de caixa o valor de R$ 1.041.169.251,18 dos RPPS’s;
Nota 7: Não considerado na disponibilidade o valor de aplicações financeiras de curto e longo prazo dos RPPS’s no total de R$ 340.022.108,67.
“Nota 8: Os Demais Haveres Financeiros correspondem a valores repassados pelo Poder Executivo e que estão sob administração Tribunal de Justiça do
Estado do Ceará e Tribunal Regional do Trabalho para pagamento de precatórios, conforme repasses e informações de valores pagos. “
Nota 9: A estrutura do demonstrativo procura compatibilizar as metodologias “acima da linha” e “abaixo” da linha”, sendo registrado na linha “Outros
Ajustes” os valores não destacados em linhas específicas na metodologias abaixo da linha.
Nota 10: O valor da linha Ajustes relativos ao RPPS se refere a superávit nas fontes de contribuições dos segurados no períodono periodo.
Nota 11: Composição de Outros Ajuste:
Outros Ajustes: R$ 911.184.909,98
Despesas de Infraestrutura excluídas: (-) R$ 698.071.913,01
Diferenta entre Receitas e Despesas Intraorçamentárias: (-) R$38.083.386,32
Efeito Mudança de Critério - Exclusão Restos Processados a Intra (-) 91.900.138,33
Outros Ajustes a Especificar: R$ 83.129.472,32
Nota 12: Republicado por conta de alteração na dotação orçamentária, valor de restos a pagar e disponibilidade brura de caixa.
Nota 13: A meta de resultado nominal foi alterado pela Lei nº 17.346, 11 de dezembro de 2020.
Nota 14: O valor do resultado primário nominal pelos critérios “acima da linha” e “abaixo da linha” e o valor de “Outros Ajustes” difere do informado no
SICONFI - Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro - por conta dos programas de infraestrutura, não previstos no SICONFI.
Camilo Sobreira de Santana
CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM EXERCÍCIO
Talvani Rabelo Aguiar
ORIENTADOR DE CÉLULA
CONTADOR CRC-CE 021950/O-8
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº073 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2021
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