DOE 30/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Quanto às Receitas de Construção, a orientação OCPC 05 – Contratos de Concessão – determina que empresas concessionárias de serviços de distribuição 
são, mesmo que indiretamente, responsáveis pela construção das redes. Por isso, é obrigatória a evidenciação das receitas de construção. Essas receitas são 
reconhecidas na proporção dos gastos recuperáveis, uma vez que não é possível estimar confiavelmente a conclusão da transação e não há reconhecimento 
de qualquer margem de lucro.
q)ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS NÃO DERIVATIVOS – RECONHECIMENTO E DESRECONHECIMENTO
A Companhia reconhece um ativo e um passivo financeiro inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos e passivos financeiros são 
reconhecidos na data da negociação quando a entidade se tornar parte das disposições contratuais do instrumento.
A Companhia classifica ativos financeiros não derivativos na seguinte categoria: ativos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado. A 
Companhia classifica passivos financeiros não derivativos nas seguintes categorias: passivos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado 
e outros passivos financeiros.
A Companhia reverte o reconhecimento de um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando a Companhia 
transfere os direitos ao recebimento dos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação na qual substancialmente todos os riscos 
e benefícios da titularidade do ativo financeiro são transferidos. Qualquer participação que seja criada ou retida pela Companhia em tais ativos financeiros 
transferidos, é reconhecida como um ativo ou passivo separado. A Companhia reverte o reconhecimento de um passivo financeiro quando sua obrigação 
contratual é retirada, cancelada ou expirada.
Os ativos ou passivos financeiros são compensados e o valor líquido apresentado no balanço patrimonial quando, e somente quando, a Companhia tenha 
atualmente um direito legalmente executável de compensar os valores e tenha a intenção de liquidá-los em uma base líquida ou de realizar o ativo e liquidar 
o passivo simultaneamente.
Os principais ativos financeiros reconhecidos pela Companhia são: caixa e equivalente de caixa, contas a receber e crédito de gás. Os principais passivos 
financeiros reconhecidos pela Companhia são: fornecedores e empréstimos e financiamentos.
r)BENEFÍCIOS A EMPREGADOS
Obrigações relativas a benefícios de curto prazo a empregados são mensuradas em uma base não descontada e são incorridas como despesas conforme o 
serviço correspondente seja prestado.
O passivo é reconhecido pelo montante esperado a ser pago para os planos de bonificação em dinheiro ou de participação nos lucros, se a Companhia tiver 
uma obrigação legal ou construtiva presente de pagar esse montante em função de serviço prestado pelo empregado e se a obrigação puder ser estimada de 
maneira confiável.
s)ARRENDAMENTOS
A Companhia avalia se um contrato é ou contém um arrendamento. Um contrato é, ou contém um arrendamento, se o contrato transferir o direito de controlar 
o uso de um ativo identificado por um período de tempo em troca de contraprestação. Na qualidade de arrendatária, a Companhia reconhece um ativo de 
direito de uso que representa o seu direito de utilizar o ativo arrendado e um passivo de arrendamento que representa a sua obrigação de efetuar pagamentos 
do arrendamento. Nesse contexto, a CEGÁS reconhece uma depreciação de ativos de direito de uso e despesa financeira sobre obrigações de arrendamento.
Em consonância com a NBC TG 06 (R3), são avaliados os critérios para reconhecimento, mensuração e divulgação de arrendamento, considerando a essência 
econômica ao invés da forma jurídica, a materialidade e o prazo do contrato para determinar se haverá o seu reconhecimento. A CEGÁS optou por não 
reconhecer ativos de direito de uso e passivos de arrendamento para arrendamentos de ativos de baixo valor e arrendamentos de curto prazo. A Companhia 
reconhece os pagamentos de arrendamento associados a esses arrendamentos como uma despesa de forma linear pelo prazo do arrendamento.
NOTA 6. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
As disponibilidades da Companhia não absorvidas nas atividades operacionais ou de investimentos são mantidas em aplicações financeiras de curto prazo 
de alta liquidez, cujos vencimentos originais são inferiores a três meses e são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e estão sujeitos 
a um insignificante risco de mudança de valor. As aplicações financeiras têm diversos vencimentos, podendo ser resgatadas a qualquer tempo. Os valores 
aplicados estão acrescidos dos rendimentos até a data do encerramento dos períodos, conforme demonstrado:
DESCRIÇÃO
APLICAÇÃO
REMUNERAÇÃO
31/12/2020
31/12/2019
Caixa
1
1
Bancos
513
132
TOTAL DE CAIXA E BANCOS
514
133
Aplicações Financeiras
Banco do Brasil
FUNDO BB 
84,57% do CDI
-
10.302
Banco do Nordeste
CDB
99,5% a 101% CDI
89.253
84.878
Banco Safra
BOX-DI
100% a 104,5% CDI
19.040
25.291
Caixa Econ. Federal
CDB e FUNDO CEF
101% do CDI
210
14.540
Bradesco
Debêntures
99% do CDI
845
1.396
TOTAL DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
109.348
136.407
TOTAL DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 
109.862
136.540
NOTA 7. APLICAÇÕES FINANCEIRAS
Abaixo, demonstramos as aplicações de curto prazo:
DESCRIÇÃO
APLICAÇÃO
REMUNERAÇÃO
31/12/2020
31/12/2019
Aplicações Financeiras Circulante
Banco Safra
BOX-DI
100% a 104,5% CDI
13.284
-
TOTAL DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
13.284
-
Abaixo, demonstramos as aplicações de longo prazo:
DESCRIÇÃO
APLICAÇÃO
REMUNERAÇÃO
31/12/2020
31/12/2019
Aplicações Financeiras Não Circulante
Banco do Nordeste (a)
CDB
98% a 99% do CDI
-
7.871
TOTAL DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
-
7.871
(a) Em agosto de 2014 a CEGÁS assinou contrato referente a financiamento, obtido junto ao Banco do Nordeste do Brasil, para construção e montagem 
voltado a expansão da rede de gasodutos da Companhia. Devido ao remanejamento do tipo de garantia do referido financiamento, em 2019, a CEGÁS 
realizou, conforme contrato, uma aplicação adicional para compensar a redução da garantia de fiança. Contudo, em outubro de 2020, o financiamento obtido 
junto ao Banco do Nordeste do Brasil foi totalmente liquidado e as aplicações financeiras que eram mantidas por força contratual como ativo não circulante 
passaram a ter liquidez imediata, compondo, portanto, o total do Caixa e Equivalentes de Caixa.
NOTA 8. CONTAS A RECEBER DE CLIENTES
A Companhia, seguindo as melhores práticas de governança, bem como a NBC TG Nº 05 (R3), segregou do contas a receber de clientes os montantes obtidos 
com partes relacionadas.
A Companhia realizou análise dos valores objeto de ações de cobrança judicial e reclassificou para o Não-Circulante os montantes cujas expectativas de 
recebimentos ultrapassam o exercício social.
DESCRIÇÃO – CIRCULANTE
31/12/2020
31/12/2019
Contas a Receber de Clientes 
25.193
71.310
 (-) Perda c/ devedores duvidosos
(58)
(54)
CONTAS A RECEBER DE CLIENTES
25.135
71.256
CONTAS A RECEBER COM PARTES RELACIONADAS
1.293
21
DESCRIÇÃO – NÃO CIRCULANTE
31/12/2020
31/12/2019
Contas a Receber de Clientes 
25.299 
24.955
 (-) Perda c/ devedores duvidosos
(2.268)
(1940)
CONTAS A RECEBER DE CLIENTES
23.031
23.015
CONTAS A RECEBER COM PARTES RELACIONADAS
-
1.110
QUADRO MOVIMENTAÇÃO PERDA DEVEDORES DUVIDOSOS – CIRCULANTE
Saldo em 31/12/2019
Adição
Baixa
Saldo em 31/12/2020
(54)
(50)
(46)
(58)
QUADRO MOVIMENTAÇÃO PERDA DEVEDORES DUVIDOSOS – NÃO CIRCULANTE
Saldo em 31/12/2019
Adição
Baixa
Saldo em 31/12/2020
(1940)
(357)
29
(2.268)
117
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº073  | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2021