DOE 30/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOTA 16. IMOBILIZADO
Os valores reconhecidos no Imobilizado decorrem do Arrendamento, adequando-se ao IFRS 16. Seu montante total é constituído pelo valor de custo dos 
ativos construídos ou adquiridos para fins de prestação de serviços de concessão. O montante das amortizações acumuladas está destacado pelo total. Devido à 
característica das atividades operacionais, a depreciação do imobilizado tem início quando o bem que lhe deu origem entra em operação. Vale destacar que tal 
bem não faz parte do contrato de concessão da Companhia, não configurando um Ativo Intangível. Logo, passou a ser classificado como Ativo Imobilizado, 
conforme definido pelo NBC TG 06 (R3). No quadro a seguir demonstra-se a composição atual da conta:
DESCRIÇÃO
31/12/2020
31/12/2019
TAXA
CUSTO
(-) DEPRECIAÇÃO
LÍQUIDO
Arrendamento IFRS 16
10%
14.913
(4.529)
10.384
 11.146
TOTAIS
14.913
(4.529)
10.384
11.146
No quadro abaixo apresenta-se a movimentação das contas ocorrida no exercício:
DESCRIÇÃO
SALDO EM 31/12/2019
ADIÇÃO
BAIXAS/ REVER.
TRANSF.
SALDO EM 31/12/2020
Arrendamento – IFRS 16
 14.000 
913
-
-
14.913
TOTAIS
14.000
913
-
-
14.913
DEPRECIAÇÃO
SALDO EM 31/12/2019
ADIÇÕES
BAIXAS/ REVER.
TRANSF.
SALDO EM 31/12/2020
Arrendamento – IFRS 16
(2.854)
(1.675)
-
-
(4.529)
TOTAIS
(2.854)
(1.675)
-
-
(4.529)
TOTAL LÍQUIDO
11.146
(762)
-
-
10.384
NOTA 17. INTANGÍVEL
Os valores reconhecidos no Intangível decorrem do Contrato de Concessão e o seu montante total é constituído pelo valor de custo dos ativos construídos 
ou adquiridos para fins de prestação de serviços de concessão. O montante das amortizações acumuladas está destacado pelo total. Devido à característica 
das atividades operacionais, a amortização do intangível tem início quando o bem que lhe deu origem entra em operação. No quadro abaixo demonstra-se 
a composição atual da conta:
DESCRIÇÃO
31/12/2020
31/12/2019
TAXA
CUSTO
(-) AMORTIZAÇÃO
LÍQUIDO
Terrenos
10%
676
(605)
71
139
Edificações (Imóveis)
10%
2.821
(1.889)
932
1.214
Móveis e Utensílios
10%
2.575
(1.153)
1.422
1.637
Veículos
10%
2.232
(1.466)
766
914
Equip. de Process.
10%
4.057
(1.351)
2.706
935
Rede de Distribuição
10%
196.796
(104.463)
92.333
83.998
Máquinas e Equip.
10%
5.019
(2.445)
2.574
2.565
Softwares 
10%
11.075
(5.938)
5.137
5.205
Outros
10%
745
(334)
411
401
Obras em Andamento
10%
34.042
-
34.042
35.795
TOTAIS
260.038
(119.644)
140.394
132.803
No quadro abaixo apresenta-se a movimentação das contas ocorrida no exercício:
DESCRIÇÃO
SALDO EM 31/12/2019
ADIÇÕES
BAIXAS/ REVER.
TRANSF.
SALDO EM 31/12/2020
Terrenos
676
-
-
-
676
Edificações (Imóveis)
2.821
-
-
-
2.821
Móveis e Utensílios
2.614
52
(86)
(5)
2.575
Veículos 
2.232
-
-
-
914
Equip. de Process.
2.190
2.099
(232)
-
4.057
Rede de Distribuição
174.129
415
(1.345)
23.597
196.796
Máquinas Equipamentos
4.591
448
(20)
-
5.019
Softwares 
10.257
311
-
507
11.075
Outros
657
88
-
-
745
Obras em andamento
35.795
21.537
664
(23.954)
34.042
TOTAIS
235.962
24.950
(1.019)
145
260.038
AMORTIZAÇÃO
SALDO EM 31/12/2019
ADIÇÕES
BAIXAS/ REVER.
TRANSF.
SALDO EM 31/12/2020
Terrenos
(537)
(68)
-
-
(605)
Edificações (Imóveis)
(1.607)
(282)
-
-
 (1.889)
Móveis e Utensílios
(977)
(253)
7277,00
5
(1.153)
Veículos
(1.318)
(148)
-
-
(1.466)
Equip. Process. Dados
(1.255)
(287)
191
-
(1.351)
Rede de Distribuição
(90.131)
(14.885)
553
-
(104.463)
Máquinas Equipamentos
(2.026)
(437)
18
-
(2.445)
Softwares
(5.052)
(886)
-
-
(5.938)
Outros
(256)
(78)
-
-
(334)
TOTAIS
(103.159)
(17.324)
834 
5
(119.644)
TOTAL LÍQUIDO
132.803
(7.626)
(185)
150
140.394
Em virtude da aplicação do ICPC 01 (R1), a taxa para a amortização dos itens que compõem o Intangível, é a estabelecida no Contrato de Concessão firmado 
com o Governo do Estado do Ceará, o qual estabelece o prazo de 10 anos. O método da amortização está fundamentado no item 98B da Revisão N° 08/15 
do Pronunciamento Técnico aprovado pelo Conselho Federal de Contabilidade, que estabelece a possibilidade de a Companhia determinar sua taxa em 
decorrência de um fator limitante predominante que é inerente ao seu ativo intangível.
Através de estudos efetuados, foi demonstrado que o valor contábil líquido do intangível apresenta capacidade de recuperação, pois o valor presente dos seus 
fluxos de caixa futuros, ou seja, seu valor em uso é maior do que o seu valor contábil registrado, conforme define a NBC TG 01 (R3) que visa assegurar que 
os ativos da sociedade não estejam registrados contabilmente por um valor superior àquele passível de ser recuperado por uso ou venda.
NOTA 18. FORNECEDORES
O saldo da conta Fornecedores é composto em sua maior parte pelas obrigações a pagar à Petrobras pela aquisição de gás natural, a conta Outros refere-se 
a aquisições de bens destinados à construção da rede de distribuição de gás e à aquisição de materiais e serviços para a gestão e manutenção da máquina 
administrativa da Companhia, conforme demonstrado abaixo:
DESCRIÇÃO
31/12/2020
31/12/2019
Petrobras/GNR – Aquisição de gás natural
36.608
65.023
Petrobras – Serviço de manutenção da Rede de Gasodutos
0
8.564
GASCAT – Indústria e Comércio Ltda
2.092
Tormene Americana do Brasil Equip. para Gás Natural
1.089
Construtora Elevação Ltda
864
1.021
Informática Empresarial Ltda
622
VALLOREC
-
3.130
Outros
1.287
2.495
TOTAL
42.562
80.233
Os valores constantes na rubrica “Outros” referem-se a fornecedores de menor valor que estão pulverizados, cujo pagamento, em geral, é realizado no mês 
seguinte ao reconhecimento da obrigação, conforme vencimento.
NOTA 19. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
120
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº073  | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2021