DOE 30/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOTA 25. RECEITA LÍQUIDA – VENDA DE GÁS E SERVIÇOS
A receita líquida por natureza está demonstrada na tabela abaixo:
DESCRIÇÃO
2020
2019
Receita Bruta
483.405
719.466
 Venda de Gás
356.207
695.188
 Prestação de Serviços
2.246
233
 Receita de Construção
24.952
24.045
(-) Deduções da Receita Bruta
(123.829)
(179.082)
 Venda de Gás
(123.621)
(179.060)
 Prestação de Serviços
(208)
(22)
(=) Receita Líquida
359.576
540.384
 Venda de Gás
332.586
516.128
 Prestação de Serviços
2.038
211
 Receita de Construção
24.952
24.045
Nas deduções da Receita Bruta, foi considerado o Decreto nº 24.569/97, do Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Fazenda, que determina 
atribuir à Companhia a condição de sujeito passivo por substituição tributária, nas operações de aquisição de gás natural.
NOTA 26. CUSTOS DOS PRODUTOS VENDIDOS E SERVIÇOS PRESTADOS POR NATUREZA
O custo dos produtos vendidos e serviços prestados por natureza estão demonstrados na tabela abaixo:
DESCRIÇÃO
2020
2019
 Custo de Aquisição do Gás Natural
(243.846)
(404.322)
 Custo de Pessoal
(3.995)
(4.189)
 Custo dos Serviços Prestados
(3.381)
(4.672)
 Custo de Aquisição de Materiais
(269)
(411)
 Custo de Amortização Operacional
(14.134)
(13.445)
 Custo de Construção
(24.952)
(24.045)
 Outros
(705)
(806)
TOTAL
(291.282)
(451.890)
NOTA 27. DESPESAS POR NATUREZA
As despesas por natureza de gastos estão demonstradas na tabela abaixo:
DESPESAS POR NATUREZA
2020
2019
 Despesa de Pessoal
(10.997)
(12.155)
 Despesas dos Serviços prestados 
(5.851)
(5.563)
 Despesas de Aquisição de Materiais 
(91)
(98)
 Despesas de Amortização Administrativa
(3.751)
(3.397)
 Despesas Gerais e Administrativas 
(3.359)
(3.981)
 Despesas Tributárias
(4.977)
(3.892)
TOTAL
(29.026)
(29.086)
NOTA 28. OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS
Outras Receitas Operacionais referem-se às penalidades originadas por aplicação de cláusulas contratuais com os clientes. As Outras Despesas Operacionais 
são penalidades concernentes ao contrato de compra e venda de gás com o supridor Petrobras e Perdas Estimadas no Recebimento de Créditos. As Outras 
Receitas e Despesas estão discriminadas na tabela a seguir:
DESCRIÇÃO – RECEITAS (A)
2020
2019
Penalidade de retirada de gás a maior e a menor
 4.907 
2.075
Penalidade de transporte de gás térmico (Ship or pay)
 160.897 
52.874
Penalidade de Falha de fornecimento
312 
1.173
Penalidade de retirada de gás (Binomial)
 93 
1.645
Receita capacidade de transporte
 2.694 
661
Receita variação preço gás
3.710
11.938
Reversão provisões contingências trabalhista
 81 
111
Receita de Take or Pay térmico 
22.175
-
Outras receitas operacionais
2.196
12.877
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS (TOTAL A)
 197.065 
83.354
DESCRIÇÃO – DESPESAS (B)
2020
2019
Penalidade de retirada a maior e a menor
(347)
(1.472)
Penalidade de transporte de gás térmico (Ship or pay)
(160.897)
(62.072)
Despesa variação preço do Gás 
(3.710)
(11.869)
Provisão créditos liquidação duvidosa
 (407)
(165)
Provisão contingências trabalhistas
(6)
(7)
Provisão contingências cíveis
(1)
(1)
Perda alienação/baixa
(144)
(223)
Outras despesas operacionais
(318)
(1)
(-) Outras Despesas Operacionais (total B)
(165.830)
(75.810)
TOTAL (A+B)
31.235
7.544
Pode-se observar um aumento relevante na Penalidade de transporte de gás térmico (Ship or pay) em relação a 2019, uma vez que a Quantidade Diária 
Retirada (QDR) da CGTF no primeiro semestre de 2020 foi inferior à Quantidade Diária Contratada (QDC). Não houve, inclusive, despacho térmico a partir 
de março de 2020, acarretando penalidade de Ship or pay. No primeiro semestre de 2019, por sua vez, a cobrança de Ship or pay foi suspensa devido a um 
acordo extrajudicial entre Petrobras, CEGÁS e CGTF, que suspendeu a cobrança das faturas relativas a TOP e SOP referente ao período entre dezembro de 
2018 até julho de 2019.
Além disso, houve aumento considerável da Receita de Take or Pay térmico, uma vez que a assinatura do TEP, já devidamente detalhado na Nota 20, 
cessou o direito da CGTF de recuperar os valores pagos à CEGÁS a título de adiantamento correspondente a margem de comercialização. Assim, os valores 
recebidos em adiantamento registrados no passivo como Débitos nas Operações de Venda de Gás foram reconhecidos como Outras Receitas. Desse modo, 
foi reconhecida uma receita de R$ 16.347 referente aos períodos de maio de 2015 a agosto de 2020. Além disso, foi reconhecida uma receita de margem de 
comercialização (antiga margem de Take or Pay) de setembro de 2020 a dezembro de 2020 no valor de R$ 5.827
NOTA 29. RESULTADO FINANCEIRO
DESCRIÇÃO – RECEITAS FINANCEIRAS
2020
2019
Receitas de Aplicações Financeiras 
3.522
7.743
Outras Receitas Financeiras
763
902
TOTAL
4.285
8.645
DESCRIÇÃO – DESPESAS FINANCEIRAS
2020
2019
Juros de Financiamentos
(2.035)
(3.029)
Despesa Financeiras – Arrendamento
(1.103)
(1.134)
Outras Despesas Financeiras
(40)
(3.083)
TOTAL
(3.178)
(7.246)
123
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº073  | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2021