DOE 30/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CENÁRIOS
ELEVAÇÃO DO ÍNDICE EM 25%
ELEVAÇÃO DO ÍNDICE EM 50%
INSTRUMENTOS
2020
RISCO
% A.A. (A)
%
VALOR
%
VALOR
Ativo Financeiro
13.284
CDI
1,87%
2,34
62
2,81
124
Aplicação Financeira (b)
INSTRUMENTOS
2020
RISCO
% A.A. (A)
CENÁRIOS
REDUÇÃO DO ÍNDICE EM 25%
REDUÇÃO DO ÍNDICE EM 50%
%
VALOR
%
VALOR
Ativo Financeiro
13.284
CDI
1,87%
1,40
(62)
0,94
(124)
Aplicação Financeira (b)
(a) Taxa de juros efetiva.
(b) Representam as aplicações financeiras de curto e longo prazo – Nota 7
36. IMPACTOS DA COVID-19
Um dos temas de maior relevância na atualidade é o impacto do Covid-19 nas operações das empresas no que se refere à continuidade operacional, aos
impactos na recuperabilidade dos ativos, no lucro, entre outros.
No contexto nacional, segundo o Relatório de Acompanhamento Fiscal do Instituto Fiscal Independente (IFI), publicado em 18 de janeiro de 2021, a queda
real do Produto Interno Bruto (PIB) deve ficar mais próxima a 4,5% em 2020. Em relação à economia cearense, de acordo com Instituto de Pesquisa e
Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) o PIB do Ceará registrou uma queda de 5,08 % acumulado até o terceiro trimestre de 2020.
Em relação a CEGÁS, o volume de venda de 2020 foi 51% menor em relação ao previsto e 45% menor em relação ao mesmo período do ano anterior. Se
considerarmos o volume ex-térmico, houve redução de 19% em relação ao previsto e 14% em relação ao mesmo período do ano anterior. Quanto ao impacto
no lucro da Companhia, houve aumento de 12% em relação ao previsto e 4% em relação ao mesmo período do ano anterior. Pode-se perceber que, mesmo
com a redução do volume de vendas, que impactou diretamente na margem, o lucro da Companhia foi maior que o orçado, devido, principalmente, à assinatura
do Termo de Encerramento de Pendências (TEP) com a CGTF – Central Geradora Termelétrica Fortaleza S/A e a Petrobras, conforme já mencionado na
Nota 20, o que representou um impacto em torno de R$ 14.038 no lucro da Companhia, proveniente de receita de take or pay, que não havia sido prevista.
Além disso, houve o reconhecimento da margem de comercialização de 09/2020 a 12/2020 no montante de R$ 5.827, também não prevista no orçamento.
Em geral, houve redução de R$ 22.065 na margem, compensada pelo aumento de R$ 28.056 nas outras receitas e a redução de R$ 7.690 nas despesas opera-
cionais, ocasionando um aumento de R$ 13.681 no EBITDA em relação ao orçado. O resultado financeiro da Companhia teve uma redução de R$ 5.893 em
relação ao orçado, devido à redução da taxa SELIC, que, somado aos fatores que impactaram o EBITDA, resultou no lucro R$ 7.007 maior que o orçado.
Assim, a pandemia causada por Covid-19 não deve impactar na continuidade operacional da empresa, uma vez que a margem praticada pela Companhia é
capaz de cobrir suas despesas e custos e ainda gerar lucro. A Companhia não identificou impactos relevantes na recuperabilidade de seus ativos, uma vez
que a capacidade de geração de caixa futura do Intangível é superior ao valor contábil (valor histórico) que está registrado, não sendo reconhecida nenhuma
perda por redução do valor recuperável. Quanto à expectativa de recebimento dos títulos a prazo, a Companhia também não identificou impactos relevantes
no recebimento de tais títulos.
37. EVENTOS SUBSEQUENTES
Nos contratos com os grandes clientes há a previsão contratual de incidência de penalidades recuperáveis Take or Pay – TOP, o qual também prevê o prazo para
recuperação dessa penalidade. Findo o prazo de recuperação, tais penalidades, que são controlados no passivo da Companhia, são reconhecidas como receita.
Até dezembro de 2020, um cliente industrial acumulou, durante a vigência do contrato, o montante de R$ 19.936, a título de TOP recuperável. Tendo em
vista o final do contrato, a Companhia finalizou as negociações do novo contrato em janeiro de 2021, o qual não especifica nenhuma transferência de créditos
de TOP ou a possibilidade de recuperação de penalidades referentes a contratos anteriores. Por esta razão, esse montante será reconhecido no resultado da
CEGÁS em janeiro de 2021, impactando positivamente o EBITDA em R$ 18.092 e o Lucro Líquido em R$ 15.542, aproximadamente.
38. APROVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PELA ADMINISTRAÇÃO
A Diretoria Executiva da Companhia aprovou e autorizou o envio das Demonstrações para os Auditores Independentes em 02 de fevereiro de 2021 e autorizou
a divulgação das Demonstrações Financeiras em 10 de março de 2021.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
Fábio Augusto Norcio
DIRETOR ADM. E FINANCEIRO
Enaldo Cezar Santana Valadares
DIRETOR TÉCNICO E COMERCIAL
Mardônio Barbosa da Silva
CONTADOR CRC-CE 019178/O-8
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES – RAI
ACERCA DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ENCERRADAS EM 31/12/2020
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES ACERCA DE
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE 31/12/2020
Aos Ilmos. Srs.
Acionistas, Diretores e demais Administradores da
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS
Av. Washington Soares nº 6475 - Bairro José de Alencar - CEP. 60.830-005
Fortaleza - Ceará - Telefone: (85) 32666900 32666908
CNPJ(MF) 73.759.185/0001-96 - Site: www.cegas.com.br
1) Opinião sem ressalva:
Examinamos as demonstrações contábeis da COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS (Companhia), que compreendem o balanço patrimonial em 31
de dezembro de 2020 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para
o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira
da COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS em 31 de dezembro de 2020, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício
findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
2) Base para Opinião sem Ressalva
Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas,
estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes em relação à
Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo
Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
3) Ênfases
3.1) Impactos da COVID-19
Mantendo nossa opinião inalterada enfatizamos como mencionado na nota explicativa nº 36 que passamos a transcrever:
“Um dos temas de maior relevância na atualidade é o impacto do Covid-19 nas operações das empresas no que se refere à continuidade operacional,
aos impactos na recuperabilidade dos ativos, no lucro, entre outros.
No contexto nacional, segundo o Relatório de Acompanhamento Fiscal do Instituto Fiscal Independente (IFI), publicado em 18 de janeiro de 2021,
a queda real do Produto Interno Bruto (PIB) deve ficar mais próxima a 4,5% em 2020. Em relação à economia cearense, de acordo com Instituto
de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) o PIB do Ceará registrou uma queda de 5,08 % acumulado até o terceiro trimestre de 2020.
Em relação a CEGÁS, o volume de venda de 2020 foi 51% menor em relação ao previsto e 45% menor em relação ao mesmo período do ano ante-
rior. Se considerarmos o volume ex-térmico, houve redução de 19% em relação ao previsto e 14% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Quanto ao impacto no lucro da companhia, houve aumento de 12% em relação ao previsto e 4% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Pode-se perceber que, mesmo com a redução do volume de vendas, que impactou diretamente na margem, o lucro da Companhia foi maior que
o orçado, devido, principalmente, à assinatura do Termo de Encerramento de Pendências (TEP) com a CGTF – Central Geradora Termelétrica
Fortaleza S/A e a Petrobras, conforme já mencionado na Nota 20, o que representou um impacto em torno de R$ 14.038 no lucro da Companhia,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº073 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2021
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