DOE 30/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANO
PARTE
RELACIONADA
/ OPERAÇÕES
FORNECEDOR
FINANCIAMENTO
ADIANT. A
FORNECEDOR
CONTAS A
PAGAR
CONTAS A
RECEBER
ADIANT. DE
FORNECEDOR
DIV. MÍNIMOS
(25%)
2020
Estado do Ceará
-
-
-
-
-
-
770
Petrobras
31.588
12.134
-
-
1.293
527
-
Gaspetro
-
-
-
21
-
-
3.343
Mitsui
-
-
-
75
-
-
3.343
2019
Estado do Ceará
-
-
-
-
-
470
Petrobras
69.345
12.134
38.934
-
1.131
-
-
Gaspetro
-
-
-
21
-
2.962
Mitsui
-
-
-
75
-
-
2.962
NOTA 34. COBERTURA DE SEGUROS
Em 31 de dezembro de 2020 e 31 de dezembro de 2019, a Companhia possuía cobertura de seguros contra incêndio e riscos diversos para os bens que
compõem o ativo da concessão, por valores considerados pela Companhia suficientes para cobrir eventuais perdas.
Os valores correspondentes à garantia de cobertura de eventuais sinistros estão evidenciados na tabela:
DESCRIÇÃO
2020
2019
Responsabilidade Civil
30.000
20.000
Riscos Nomeados (Incêndio)
26.000
12.000
TOTAL
56.000
32.000
NOTA 35. INSTRUMENTOS FINANCEIROS
As transações financeiras efetuadas pela Companhia são pertinentes às suas atividades econômicas, envolvendo particularmente contas a receber e a pagar,
e financiamentos de cunho operacional. Esses instrumentos, devido a sua natureza, condições e prazos, têm seus valores contábeis registrados nos balanços
patrimoniais próximos aos valores de mercado.
Gerenciamento dos riscos financeiros
A CEGÁS possui exposição para os seguintes riscos resultantes de instrumentos financeiros:
- Risco de Crédito (ii)
- Risco de Liquidez (iii)
- Risco de Mercado (iv)
(i) Estrutura de gerenciamento de risco
O Conselho de Administração da Companhia tem a responsabilidade global sobre o estabelecimento e supervisão da estrutura de gerenciamento de risco
da CEGÁS. O Conselho de Administração estabeleceu o Comitê de Auditoria Estatutária, que é responsável pelo desenvolvimento e acompanhamento das
políticas de gerenciamento de risco da CEGÁS. O Comitê reporta periodicamente ao Conselho de Administração sobre suas atividades.
As políticas de gerenciamento de risco da CEGÁS são estabelecidas para identificar e analisar os riscos aos quais a Companhia está exposta, para definir
limites de riscos e controles apropriados, e para monitorar os riscos e a aderência aos limites definidos. As políticas de gerenciamento de risco e os sistemas
são revisados regularmente para refletir mudanças nas condições de mercado e nas atividades da Companhia.
O Comitê de Auditoria da Companhia supervisiona a forma como a Administração monitora a aderência às políticas e procedimentos de gerenciamento
de risco, e revisa a adequação da estrutura de gerenciamento de risco em relação aos riscos aos quais a Companhia está exposta. O Comitê de Auditoria é
suportado pela Coordenadoria de Auditoria Interna na execução de suas atribuições. A auditoria interna realiza revisões regulares e esporádicas nas políticas
e procedimentos de gerenciamento de risco, e o resultado destes procedimentos é reportado para o Comitê de Auditoria. Compondo ainda a estrutura de
gerenciamento de risco, a Coordenadoria de Riscos e Conformidade é responsável por propor políticas de conformidade e gerenciamento de riscos para a
Companhia, além de verificar a aderência da estrutura organizacional e dos processos, produtos e serviços da Companhia às leis, aos normativos, às políticas
e diretrizes internas e aos demais regulamentos aplicáveis.
(ii) Risco de crédito
Risco de crédito é o risco de a Companhia incorrer em perdas financeiras caso um cliente ou uma contraparte em um instrumento financeiro falhe em cumprir
com suas obrigações contratuais. Esse risco é principalmente proveniente das contas a receber de clientes e de instrumentos financeiros da Companhia.
A Companhia está exposta ao risco de crédito de instituições financeiras decorrentes da administração de seu caixa e equivalente de caixa. Tal risco consiste
na impossibilidade de saque ou resgate dos valores depositados. A exposição máxima ao risco de crédito está representada pelos saldos de caixa e equivalentes
de caixa e por contas a receber em 31 de dezembro de 2020.
A CEGÁS está exposta a possibilidade das perdas decorrentes de inadimplência de suas contrapartes. Para mitigar este risco, a Companhia adota como prática
a análise das situações financeira e patrimonial de suas contrapartes e acompanhamento permanente das posições em aberto.
Uma análise de redução ao valor recuperável é efetuada a cada data de reporte
usando uma matriz de provisão para avaliar as perdas de crédito esperadas. As taxas foram baseadas na análise histórica de recebimento de créditos da
Companhia, à análise técnica pormenorizadas dos títulos e à análise de mercado. O cálculo reflete a probabilidade ponderada de perda, aplicando-se o índice
de provisão de perda sobre o valor dos créditos abertos por categoria. As penalidades contratuais recuperáveis e os créditos oriundos de operações com a
térmica foram desconsideradas devido as particularidades e baixo risco desses tipos de operações. Abaixo, são apresentadas as informações sobre a exposição
de crédito nas contas a receber da Companhia em dezembro de 2020, utilizando-se de uma matriz de provisão.
CLASSIFICAÇÃO DOS
CRÉDITOS POR DATA DE
VENCIMENTO
A VENCER
ATÉ 30 DIAS
ENTRE 30 E 365 DIAS
MAIOR QUE 365 DIAS
Valor total a receber
19.001
6.469
1.231
2.387
Índice de perda de crédito esperada
0,0074%
0,1277%
3,88%
95,01%
Perda de crédito esperada
2
8
48
2.268
(iii) Risco de liquidez
Risco de liquidez é o risco de que a Companhia irá encontrar dificuldades em cumprir as obrigações associadas com seus passivos financeiros que são
liquidados com pagamentos em caixa ou com outro ativo financeiro. A Companhia utiliza seus recursos principalmente com despesas de capital, despesas
operacionais e pagamentos de dividendos.
A abordagem da CEGÁS na Administração da liquidez é de garantir, na medida do possível, que sempre terá liquidez suficiente para cumprir com suas
obrigações no vencimento, tanto em condições normais como de estresse, sem causar perdas inaceitáveis ou risco de prejudicar a reputação da Companhia.
A tabela a seguir analisa os passivos financeiros da Companhia por faixas de vencimento, correspondentes ao período remanescente no balanço patrimonial
até a data contratual do vencimento:
31/12/2020
VALOR CONTÁBIL
ATÉ 12 MESES
1 - 2 ANOS
3 - 5 ANOS
Fornecedores
42.658
42.658
-
-
Empréstimos e financiamentos
25.226
1.714
-
23.512
Outras contas a pagar
2.861
2.861
-
-
TOTAL
70.745
47.233
-
23.512
31/12/2019
VALOR CONTÁBIL
ATÉ 12 MESES
1 - 2 ANOS
3 - 5 ANOS
Fornecedores
80.233
80.233
-
-
Empréstimos e financiamentos
59.862
8.844
14.750
36.268
Outras contas a pagar
4.353
4.286
67
-
TOTAL
144.448
93.363
14.817
36.268
(iii) Risco de mercado
Risco de mercado é o risco de que alterações nos preços de mercado – tais como taxas de câmbio, taxas de juros e preços de ações – irão afetar os ganhos da
Companhia ou o valor de seus instrumentos financeiros. O objetivo do gerenciamento de risco de mercado é gerenciar e controlar as exposições a riscos de
mercado, dentro de parâmetros aceitáveis, e ao mesmo tempo otimizar o retorno.
A Companhia possui aplicações financeiras indexadas à variação do CDI, expondo este ativo financeiro às flutuações nas taxas de juros conforme demons-
trado no quadro de sensibilidade a seguir:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº073 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2021
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