DOE 30/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Pereira, CPF nº 21014132304, aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Educação – SEDUC, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Professor, nível/
referência F, matrícula nº 1215101-2, com óbito em 25/07/2019, pensão mensal no valor de R$ 3.633,65 (três mil, seiscentos e trinta e três reais e sessenta
e cinco centavos), correspondente a 80% do benefício, calculado com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir de 25/07/2019, conforme
descrição e duração de benefício abaixo indicadas, por dependente:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
PRAZO PENSÃO (LC 12/1999)
ÁTILA RAFAEL DE LIMA RODRIGUES
FILHO (Nascido em 31/07/2014)
08058738301
3.633,65
Até 21 anos (art. 6º, §1º, II, “a”)
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 14 de fevereiro de 2020.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo de nº 1784197/2017 – VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, e art. 5º, §1º, I, incluído pela
Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 3º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, aos DEPENDENTES do ex-militar do
serviço ativo, JOÃO BATISTA GOMES DA SILVA FILHO, CPF: 555.275.743-20, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO
CEARÁ – PMCE, onde ocupava a graduação de 1º SARGENTO, percebendo a remuneração da mesma graduação, matrícula nº 110.766-1-0, com óbito
em 09/02/2017, pensão mensal no valor de R$ 3.903,60 (três mil, novecentos e três reais e sessenta centavos), correspondendo à totalidade da remuneração
do falecido, e CESSAR os efeitos do ato provisório publicado no DOE n° 062, de 02 de abril de 2019, que concedeu pensão provisória aos beneficiários,
conforme descrição e vigência a partir de 09/02/2017: NOME: CLÁUDIA GERMANA LOBO DA SILVA PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 687.872.353-15
VALOR: R$ 1.951,80 NOME: GABRIEL LOBO DA SILVA PARENTESCO: FILHO (NASCIDO EM 03/11/2004) CPF: 061.248.753-90 VALOR: R$
975,90 NOME: THOMAZ AUGUSTO ALVES DA SILVA PARENTESCO: FILHO (NASCIDO EM 13/09/1999) CPF: 012.399.833-60 VALOR: R$
975,90 NArtur Nunes BezerraOME: THAÍS DOS SANTOS BEZERRANOME: MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES LOPESLOR: R$ SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 04 de junho de 2020.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO ,RESPONDENDO
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PORTARIA N°114/2021 - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, considerando
o que consta do processo nº 00152135/2021 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A
CESSÃO do servidor FRANCISCO JÚNIOR LOPES TAVARES, Agente de Administração, matrícula n° 202141-1-2, lotado na Secretaria do Planejamento
e Gestão do Estado do Ceará, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Caridade, com ressarcimento para a origem, a partir da data da publicação desta
Portaria até 30/06/23. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de março de 2021.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA N°115/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, considerando
o que consta do processo nº 01397743/2021 - VIPROC, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE EXCLUIR, a
partir de 11/01/21, da Portaria nº247/2019, datada de 08/05/19, e publicada no Diário Oficial do Estado de 13/05/19, a servidora NASARITA SARQUIS
QUEIROZ DE BAYAS, Téc. Em Assuntos Educacionais, matrícula nº 300151-1-8, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, cedida para prestar
serviços no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, com ressarcimento para a origem, a partir de 01/01/19 até 31/12/22. SECRETARIA DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de março de 2021.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA N°118/2021 - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, considerando
o que consta do processo nº 01374204/2021 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A
CESSÃO do servidor GILVAN DE PAULA BARROS, Professor, matrícula n° 303557-1-7, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para
exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, na Secretaria da Educação do Município de Capistrano, com ressarcimento para a origem,
a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/23. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
26 de março de 2021.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº122/2021 - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, considerando
o que consta do processo nº 00639646/2021 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A
CESSÃO da servidora VALÉRIA CHAVES DE SOUSA MARTINS, Professor, matrícula n° 122720-1-4, lotada na Secretaria da Educação do Estado do
Ceará, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar III, símbolo ANS III, na Secretaria da Educação do Município de Nova Russas,
com ressarcimento para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/23. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de março de 2021.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA N°123/2021 - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, considerando
o que consta do processo nº 01055176/2021 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A
PRORROGAÇÃO, a partir de 01/02/21 até 30/06/23, da cessão formalizada através da Portaria nº 82/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de
22/03/19, do empregado público MÁRIO FRACALOSSI JÚNIOR, Geólogo, matrícula nº 000237-1-1, lotado na Companhia de Água e Esgoto do Ceará,
para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto, símbolo S-2, na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão da
Prefeitura de Fortaleza, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
26 de março de 2021.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA N°125/2021 - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, considerando
o que consta do processo nº 01146813/2021 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A
PRORROGAÇÃO, a partir de 01/02/21 até 30/06/23, da cessão formalizada através da Portaria nº 91/2019, datada de 18/03/19, publicada no Diário Oficial
do Estado de 22/03/19, da empregada pública MARIA LÚCIA RABELO DE ANDRADE, Analista de Gestão de TI, matrícula nº 001395-1-3, lotada na
Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará, para continuar exercendo cargo de provimento em comissão na Prefeitura Municipal de Fortaleza, com
ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de março de 2021.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº073 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2021
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