DOMFO 30/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 2
S
S
JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA
Prefeito de Fortaleza
JOSÉ ÉLCIO BATISTA
Vice–Prefeito de Fortaleza
SECRETARIADO
ELPÍDIO JOSÉ DE OLIVEIRA MOREIRA
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito
RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA
Secretário Municipal de Governo
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA
Procurador Geral do Município
MARIA CHRISTINA MACHADO PUBLIO
Secretária Chefe da Controladoria e
Ouvidoria Geral do Município
LUIS EDUARDO SOARES DE HOLANDA
Secretário Municipal da Segurança
Cidadã
FLÁVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA
Secretária Municipal das Finanças
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO
Secretário Municipal do Planejamento,
Orçamento e Gestão
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS
Secretária Municipal da Educação
ANA ESTELA FERNANDES LEITE
Secretária Municipal da Saúde
SAMUEL ANTONIO SILVA DIAS
Secretário Municipal da Infraestrutura
FERRUCCIO PETRI FEITOSA
Secretário Municipal da Conservação e
Serviços Públicos
OZIRES ANDRADE PONTES
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
RODRIGO NOGUEIRA DIOGO
DE SIQUEIRA
Secretário Municipal do Desenvolvimento
Econômico
LUCIANA MENDES LOBO
Secretária Municipal de Urbanismo
e Meio Ambiente
ALEXANDRE PEREIRA SILVA
Secretário Municipal do Turismo
FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO
Secretário Municipal dos Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE
Secretário Municipal de Desenvolvimento
Habitacional
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA
Secretário Municipal da Cultura
JOAO DE AGUIAR PUPO
Secretário Municipal da Gestão Regional
SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO
COORDENADORIA DE ATOS E
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO
FONE: (85) 3201.3773
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60060-170
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO
OFICIAL
RUA GUILHERME ROCHA, 175 - CENTRO
FONE: (85) 3452.1746 / (85) 3101.5320
FORTALEZA - CEARÁ
CEP: 60030-140
Curvos), de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
deste Edital, por um período de 12 (doze) meses.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados,
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021 - IJF, foi decla-
rada FRACASSADA (CANCELADA NO JULGAMENTO POR
AUSÊNCIA DE LICITANTES CLASSIFICADOS). Maiores in-
formações encontram-se à disposição em sua sede situada na
Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobrelo-
ja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85)
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 29 de março de 2021.
Carolline Soares Machado Marinheiro Santos - PRE-
GOEIRO(A) DA CLFOR.
*** *** ***
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 114/2021.
ORIGEM: Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de
preço visando aquisições futuras e eventuais de
Bloqueador Solar, para atender a demanda da
Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania – AMC,
de acordo com as especificações e quantidades
contidas no Anexo I - Termo de Referência deste
Edital, para o período de 12 (doze) meses.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados,
que do dia 30 de março de 2021 a 14 de abril de 2021 até às
10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas
de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este
Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A
Abertura das Propostas acontecerá no dia 14 de abril de 2021,
às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de
Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 14 de
abril de 2021 (Horário de Brasília). O edital na íntegra
encontra-se à disposição dos interessados para consulta na
Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed.
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no
e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp,
no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações
do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE,
29 de março de 2021. Antônio Anailson Pereira dos Santos -
PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PORTARIA N° 0036/2021 - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições le-
gais, e em conformidade com o artigo 6º, inciso V, do Decreto
nº 14.727, de 01 de julho de 2020, publicado no Diário Oficial
do Município – DOM em 03 de julho de 2020. RESOLVE: Art.
1ª - Reconhecer a dívida em favor dos premiados na Edição de
2020 do Prêmio de Jornalismo da Prefeitura de Fortaleza, con-
forme Ata da Reunião da Comissão Julgadora do Prêmio Pre-
feitura de Fortaleza de Jornalismo – Edição 2020, publicada no
do DOM em 30 de dezembro de 2020, firmado pelo Município
de Fortaleza, por intermédio da Secretaria Municipal de Gover-
no, no valor de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais).
CREDOR
PROCESSO
VALOR
RECONHECIDO (R$)
Premiados na Edição de 2020 do
Prêmio de Jornalismo da Prefeitura de
Fortaleza – Edição 2020
P069429/2021
82.000,00
TOTAL
82.000,00
Art. 2ª - O dispêndio será classificado na Dotação Orçamentá-
ria: 15101.04.122.0176.2826.0001, Elemento de Despesa
33.90.92, Fonte 0 100100000001 – Despesas de Exercícios
Anteriores, consignadas no vigente orçamento da Secretaria
Municipal de Governo – SEGOV. Registre-se, publique-se e
SEGOV
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