DOMFO 30/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 16 
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE
((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) 
500.899.707,00  
101.898.117,66  
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO 
VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE 
((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% DE 
((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6) 
+ (2.7)) 
649.423.687,70  
154.017.384,88 
FUNDEB 
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO 
EXERCÍCIO 
PREVISÃO 
RECEITAS REALIZADAS 
ATUALIZADA 
Até o Bimestre 
(a) 
(b) 
6- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 
1.037.817.179,00 
218.597.529,89 
6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de 
Impostos 
801.104.832,00 
144.927.152,74 
  6.1.1- Principal 
795.198.383,00 
144.739.029,31 
  6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 
5.906.449,00 
188.123,43 
    6.2- FUNDEB - Complementação da União - 
VAAF 
236.712.347,00 
73.670.377,15 
  6.2.1- Principal 
236.712.347,00 
73.670.377,15 
  6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 
0,00 
0,00 
    6.3- FUNDEB - Complementação da União - 
VAAT 
0,00 
0,00 
  6.3.1- Principal 
0,00 
0,00 
  6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 
0,00 
0,00 
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS 
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)
1 
294.298.676,00  
42.840.911,65 
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS 
ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS  
(SUPERÁVIT) 
VALOR 
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 
24.131.849,02 
  8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATA-
MENTE ANTERIOR 
24.131.849,02 
  8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS 
EXERCÍCIOS 
0,00 
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB 
DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) 
242.729.378,91 
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB  
(Por Área de Atuação)
6 
DOTAÇÃO ATUALIZADA 
DESPESAS EMPENHADAS 
DESPESAS LIQUIDADAS 
DESPESAS PAGAS 
INSCRITAS EM 
RESTOS A PAGAR 
NÃO PROCESSADOS 
Até o Bimestre 
Até o Bimestre 
Até o Bimestre 
(c) 
(d) 
(e) 
(f) 
(g) 
10- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
1.030.673.290,00 
152.319.582,20 
152.319.582,20 
136.321.424,75 
10.1- Educação Infantil 
138.639.953,89 
17.827.181,03 
17.827.181,03 
15.950.871,04 
10.2- Ensino Fundamental 
892.033.336,11 
134.492.401,17 
134.492.401,17 
120.370.553,71 
11- OUTRAS DESPESAS 
3.843.735,00 
0,00 
0,00 
0,00 
11.1- Educação Infantil 
900.875,00 
0,00 
0,00 
0,00 
11.2- Ensino Fundamental 
2.942.860,00 
0,00 
0,00 
0,00 
12- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS
DO FUNDEB (10 + 11) 
1.034.517.025,00 
152.319.582,20 
152.319.582,20 
136.321.424,75 
INDICADORES DO FUNDEB 
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO 
FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 
DESPESAS EMPENHADAS 
DESPESAS LIQUIDADAS 
DESPESAS PAGAS 
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR 
NÃO  
PROCESSADOS 
INSCRITAS  
EM RESTOS A 
PAGAR NÃO 
PROCESSADOS 
(SEM  
DISPONIBILIDADE 
DE CAIXA)
7 
Até o Bimestre 
Até o Bimestre 
Até o Bimestre 
(d) 
(e) 
(f) 
(g) 
(h) 
13-
Total das Despesas do FUNDEB com
Profissionais da Educação Básica 
152.319.582,20 
152.319.582,20 
136.321.424,75 
14-
Total 
das 
Despesas 
custeadas 
com
FUNDEB - Impostos e Transferências de 
Impostos 
134.534.634,59 
134.534.634,59 
120.412.787,13 
15-
Total 
das 
Despesas 
custeadas 
com
FUNDEB - Complementação da União - VAAF 
18.017.002,11 
18.017.002,11 
16.130.175,12