DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2021 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 21 RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 11.867.465,00 11.867.465,00 2.696.691,00 0,00 OUTRAS RECEITAS (XXX) TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 1.243.387.573,00 1.243.387.573,00 172.802.649,45 13,90 DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 276.801.657,00 287.069.188,00 39.936.897,70 13,91 39.746.378,83 13,85 39.743.325,39 13,84 Despesas Correntes 266.795.657,00 277.063.188,00 39.936.897,70 14,41 39.746.378,83 14,35 39.743.325,39 14,34 Despesas de Capital 10.006.000,00 10.006.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 925.880.883,00 934.591.109,00 69.529.356,34 7,44 56.241.643,99 6,02 46.947.590,55 5,02 Despesas Correntes 890.337.418,00 899.047.644,00 67.546.304,88 7,51 56.029.528,49 6,23 46.947.590,55 5,22 Despesas de Capital 35.543.465,00 35.543.465,00 1.983.051,46 5,58 212.115,50 0,60 0,00 0,00 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 15.190.118,00 15.190.118,00 2.624.852,96 17,28 2.624.852,96 17,28 2.624.852,96 17,28 Despesas Correntes 15.188.118,00 15.188.118,00 2.624.852,96 17,28 2.624.852,96 17,28 2.624.852,96 17,28 Despesas de Capital 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 34.934.501,00 38.834.501,00 4.295.695,09 11,06 3.964.820,53 10,21 3.959.700,65 10,20 Despesas Correntes 29.228.501,00 33.128.501,00 4.295.695,09 12,97 3.964.820,53 11,97 3.959.700,65 11,95 Despesas de Capital 5.706.000,00 5.706.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 1.255.300,00 1.706.780,00 82.880,57 4,86 82.880,57 4,86 82.880,57 4,86 Despesas Correntes 1.245.300,00 1.637.240,00 82.880,57 5,06 82.880,57 5,06 82.880,57 5,06 Despesas de Capital 10.000,00 69.540,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 278.389.606,00 264.209.606,00 15.968.406,67 6,04 11.051.959,98 4,18 8.996.257,92 3,40 Despesas Correntes 220.917.420,00 224.737.420,00 13.655.122,67 10.950.001,68 8.894.299,62 3,96 Despesas de Capital 57.472.186,00 39.472.186,00 2.313.284,00 101.958,30 101.958,30 0,26 TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII) 1.532.452.065,00 1.541.601.302,00 132.438.089,33 8,59 113.712.536,86 7,38 102.354.608,04 6,64 DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 495.038.016,00 504.058.805,00 84.403.994,25 16,74 84.209.003,02 16,71 84.168.449,58 16,70 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 1.659.643.558,00 1.666.850.526,00 189.818.035,02 11,39 166.173.807,04 9,97 149.401.724,30 8,96 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 26.066.568,00 26.066.568,00 3.762.041,48 14,43 3.762.041,48 14,43 3.574.179,57 13,71 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 62.919.022,00 66.829.022,00 9.821.725,52 14,70 9.490.850,96 14,20 9.446.671,34 14,14 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 3.723.300,00 4.174.780,00 417.896,57 10,01 417.896,57 10,01 417.896,57 10,01 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 464.816.946,00 452.376.946,00 46.245.615,93 10,22 41.227.170,46 9,11 37.367.152,34 8,26 TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 2.712.207.410,00 2.720.356.647,00 334.469.308,77 12,30 305.280.769,53 11,22 284.376.073,70 10,45 (-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes3 1.524.341.448,00 1.533.490.685,00 132.437.449,33 8,64 113.711.896,86 7,42 102.353.968,04 6,67 TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII) 1.187.865.962,00 1.186.865.962,00 202.031.859,44 3,66 191.568.872,67 3,81 182.022.105,66 3,78 FONTE: Sistema GRPFOR-FC, Unidade Responsável: CECONT/SEFIN. Emissão: 13/03/2021, às 12:00:25. Notas: 1 Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. 2 Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processa- dos e não processados (regra nova). 3 Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor. José Sarto Nogueira Moreira Flávia Roberta Bruno Teixeira Valberto Alves Abreu PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA SECRETÁRIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS GERENTE DA CÉLULA DE CONTABILIDADE MUNICÍPIO DE FORTALEZA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO - FEVEREIRO 2021/ BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) Em reais IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO TOTAL EM REGISTROS EFETUADOS EM 2021 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR No Bimestre Até o Bimestre TOTAL DE ATIVOS Ativos Constituídos pela SPE TOTAL DE PASSIVOS Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPEFechar