DOMFO 30/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 51
da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87./n. CONTRA-
TADO(A): BEATRIZ PETRILA DE ABREU LIMA MATOS, BRA-
SILEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG nº 2000010164929
inscrita no CPF sob o nº 002.943.613-32, residente à RUA
PADRE FIALHO, Nº 2061, CASA A, SIQUEIRA, 60.732-160.
DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo a pror-
rogação da contratação de Professor Substituto por tempo
determinado, vinculado (a) ao Edital nº 104/2018, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA REMUNERAÇÃO E
FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em contrapresta-
ção pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal de
R$ 18,24 (dezoito reais e vinte e quatro centavos) hora/aula de
acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no
Decreto nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no
DOM de 04 de fevereiro de 2019, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante deste Termo Aditivo correrá à
conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.
2195.0024 e 24901.12.365.0052.2195.0025, Elementos de
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.
00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: Fica prorroga-
da a vigência do presente termo aditivo, correspondente ao
período de até 12 (doze) meses, a contar de 23 de Janeiro de
2021, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de de-
zembro de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de
2013, alterada pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março
de 2016, publicado no DOM de 28 de março de 2016.
DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas e condições do contrato originário a que se refere o
presente Termo Aditivo. DATA: Fortaleza (CE), 23 de janeiro de
2021. Assinam: Joelson de Souza Moura - SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento
Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Beatriz Petrila de Abreu Lima
Matos – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2141/2020 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação V, Joelson
de Souza Moura, RG 90005031058 - SSP/CE, CPF
464.420.733-00, com interveniência da SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através
da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87./n. CONTRA-
TADO(A): ROSY KEWLLY NASCIMENTO AMORIM, BRA-
SILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº 95018000866
inscrita no CPF sob o nº 914.937.903-82, residente à RUA
POEBLA, Nº 402, sem complemento, PARQUE. DO OBJETO:
O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da
contratação de Professor Substituto por tempo determinado,
vinculado (a) ao Edital nº 104/2018, para a Rede Municipal de
Ensino de Fortaleza. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RE-
CURSOS: O CONTRATANTE em contraprestação pagará a(ao)
CONTRATADO(A), a remuneração mensal de R$ 18,24 (dezoi-
to reais e vinte e quatro centavos) hora/aula de acordo com a
carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto nº
14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no DOM de 04 de
fevereiro de 2019, sendo reajustado de acordo com as normas
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resul-
tante deste Termo Aditivo correrá à conta da seguinte dotação
orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 e 24901.12.365.
0052.2195.0025, Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.
00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00, 319004.0.1.114.0000.00.00.
DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente termo
aditivo, correspondente ao período de até 12 (doze) meses, a
contar de 23 de Janeiro de 2021, nos termos da Lei Comple-
mentar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no
DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Comple-
mentar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicado no DOM
de 28 de março de 2016. DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato
originário a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA:
Fortaleza (CE), 23 de janeiro de 2021. Assinam: Joelson de
Souza Moura - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e
Rosy Kewlly Nascimento Amorim – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2143/2020 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO representada neste
ato pelo Coordenador do Distrito de Educação V, Joelson de
Souza Moura, RG 90005031058 - SSP/CE, CPF 464.420.733-
00, com interveniência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/
Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Maria
Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº
707.369.793-87.
CONTRATADO(A):
JORGE
HENRIQUE
FERREIRA DOS SANTOS, BRASILEIRA, CASADO(A), porta-
dor(a) do RG nº 20088106823 inscrita no CPF sob o nº
909.245.763-91, residente à RUA AMERICA, Nº 438, sem
complemento, MESTRE ANTONIO, 61.623-190, CAUCAIA. DO
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorroga-
ção da contratação de Professor Substituto por tempo determi-
nado, vinculado (a) ao Edital nº 152/2019 para a Rede Munici-
pal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a)
exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo de-
terminado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA RE-
MUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE
em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remu-
neração mensal de R$ 19,73 (dezenove reais e setenta e três
centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada,
conforme disposto no Decreto nº 14.362, de 31 de janeiro de
2019, publicado no DOM de 04 de fevereiro de 2019, sendo
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura
Municipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa resul-
tante deste Termo correrá à conta da seguinte dotação orça-
mentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 Elementos de Despe-
sa:
319004.0.1.111.0000.00.00,
319004.0.1.112.0000.00.00,
319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a
vigência do presente termo aditivo, correspondente ao período
de até 12 (doze) meses, a contar de 23 de Janeiro de 2021 a
22 de Janeiro de 2022, nos termos da Lei Complementar nº
0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de
dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar n° 0216,
de 22 de março de 2016, publicado no DOM de 22 de março de
2016. DATA: Fortaleza (CE), 23 de janeiro de 2021. Assinam:
Joelson de Souza Moura - SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO e Jorge Henrique Ferreira dos Santos – PROFES-
SOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2148/2020 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação V, Joelson
de Souza Moura, RG 90005031058 - SSP/CE, CPF
Fechar