DOMFO 30/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 61 
 
 
0003, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de 
Moura - HDEAM; 25913.10.302. 0123.2621.0006, elemento de 
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota José Walter – 
HDGMJW; 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção 
do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann –                   
HMDZAN; 25901.10.301.119.2504.0001, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Gestão e Manutenção 
das Ações da Atenção a Primária; 25901.10.302.123.2528. 
0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.213.0000.00.00 
da Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada 
em Saúde - Rede Própria; 25901.10.302.123.2528.0001, ele-
mento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Gestão 
e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde 
- Rede Própria. Data: Fortaleza – CE, 26 de março de 2021. 
Assinam: Ana Estela Fernandes Leite – SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE e Fabiano Pereira Titoni - MEDIC VET 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do Pregão Eletrônico nº 375/2020, Processo nº P155009/2020, 
referente à seleção de empresa para o registro de preços vi-
sando aquisições futuras e eventuais de equipamentos hospita-
lares diversos, para atender à demanda da Secretaria Munici-
pal da Saúde de Fortaleza – SMS, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Refe-
rência do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão 
Eletrônico nº 375/2020, com abertura em 16/12/2020, HOMO-
LOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do 
art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002, e nos 
termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Carlos 
Henrique Rocha Almeida, da Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza, nas páginas nº 1061 a 1067 do processo em 
referência, onde foram classificadas as seguintes empresas: 
PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP, 
inscrita no CNPJ nº 26.383.168/0001-17, para os itens 01, 06, 
08, 09, 10, 11, 21, 22, 23 e 24, perfazendo um valor total de                
R$ 17.997,01 (dezessete mil novecentos e noventa e sete reais 
e um centavo); SANTA CLARA MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.042.019/0001-
85, para o item 04, perfazendo um valor total de R$ 24.552,00 
(vinte e quatro mil quinhentos e cinquenta e dois reais); e 
FORMIS INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 30.197.931/0001-92, para o item 05, perfazendo um 
valor total de R$ 6.048,00 (seis mil quarenta e oito reais). O 
valor global da licitação é de R$ 48.597,01 (quarenta e oito mil 
quinhentos e noventa e sete reais e um centavo). Publique-se. 
Fortaleza, data da assinatura digital. (documento assinado 
digitalmente). Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
PORTARIA Nº 0358/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 02/2021-SEINF - O 
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF, no uso de 
suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de 
garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
02/2021-SEINF – ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, 
que tem por objeto a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REQUALI-
FICAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER COM CAMPO 
DE FUTEBOL – PROJETO CAMPINHO DO LEITE, BAIRRO 
SIQUEIRA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, que pas-
sam a fazer parte integrante deste independente de translado. 
RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo, como Ges-
tor e Fiscais do Contrato, até a conclusão da execução dos 
serviços. 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
02/2021 - SEINF 
Paula Rocha Lima 
Pinheiro 
113337 
Gestora 
Manoel 
Benício 
Sousa Neto 
28862 
Fiscal 
Titular 
Osmídio 
Pequeno 
Holanda 
62833 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 22 de 
março de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF, em 
26 de março de 2021. 
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PORTARIA Nº 0359/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 03/2020-FMS-I - O 
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUNDO, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade 
de garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato 
Nº 03/2020-FMS-I – ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, que tem 
por objeto a EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO NOVO HOS-
PITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER, LOCALIZADO NO 
BAIRRO JOSÉ WALTER, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – 
CE, que passam a fazer parte integrante deste independente 
de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abai-
xo, como Gestor e Fiscais do Contrato, até a conclusão da 
execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
03/2020-
FMS-I 
Paula 
Rocha 
Lima 
Pinheiro 
113337 
Gestora 
Francisco 
Marcilio 
Costa de Oliveira 
77727 
Fiscal 
Titular 
Julio de Abreu e Silva 
16955 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Revoga as portarias nº 0234/2020 e 0091/2021. Art. 3º 
- Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de março de 
2021, revogando-se as disposições em contrário. José      
Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUNDO, em 26 de 
março de 2021. 
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PORTARIA Nº 0360/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 18/2020-SEINF - O 
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF, no uso de 
suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de 
garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
18/2020-SEINF – CONSÓRCIO CONCÓRDIA - CSL, que tem 
por objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA 
E SANEAMENTO BÁSICO, PARA RUAS DO ALTO ALEGRE 
NO BAIRRO SÃO BENTO NO MUNICIPIO DE FORTALEZA-
CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS 
NO EDITAL E SEUS ANEXOS, que passam a fazer parte inte-
grante deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - 
Designar os servidores abaixo, como Gestor e Fiscais do Con-
trato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
18/2020-SEINF 
Pablo 
Rodrigues  
Façanha 
118727 
Gestor 
Marconi José Barbosa 
da Silva 
128380 
Fiscal 
Titular 
Marcelo 
Augusto 
Bezerra Vieira 
122381 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Revoga a portaria nº 0214/2021. Art. 3º - Esta Portaria 
entrará em vigor a partir do dia 01 de março de 2021, revogan-