DOMFO 30/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 60
Messejana);
25910.10.302.0123.2621.0003,
elemento
de
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura – HDEAM
– Frotinha Antônio Bezerra; 25908.10.302.0123.2621.0001,
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000000.00 da
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota Barra
do Ceará – HDGMBC; 25915.10.302.0123.2621.0008, elemen-
to de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de
Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota Messejana –
HDGMM; 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção
do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO
(Frotinha Parangaba); 25918.10.302.0124.2545.0001, elemen-
to de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de
Manutenção do Hospital e Maternidade Drª. Zilda Arns
Neumann – HMDZAN. Data: Fortaleza – CE, 24 de março de
2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite – SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE. Tito Diogo de Siqueira Aragão –
HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA –
HDEBO. Lidianny Barreto Araújo – HOSPITAL DISTRITAL
EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM. João Batista
Alves Lins – HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA
BARRA DO CEARÁ – HDGMBC. Vanda Freire Belmino
Costa
–
HOSPITAL
DISTRITAL
GONZAGA
MOTA
MESSEJANA – HDGMM. Raymundo Paiva dos Santos –
HOSPITAL
DISTRITAL
MARIA
JOSÉ
BARROSO
DE
OLIVEIRA – HDMJBO. Francisco Rodrigo Tavares Linhares
–
HOSPITAL
E
MATERNIDADE
DRª.
ZILDA
ARNS
NEUMANN – HMDZAN. Márcio César Lopes de Sales e
Silveira – CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 143/2021 – SMS -
PROCESSO Nº P356054/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E
A EMPRESA RX2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI ABAIXO QUALIFI-
CADOS, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. (CNPJ:
27.589.757/0001-19). Fundamentação: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
092/2020 e seus anexos, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Com-
plementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Fede-
ral nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de
18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002;
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: O presen-
te contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE SANEANTES I,
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO
ANEXO ÚNICO. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses,
improrrogável, contados a partir da sua publicação. Do Valor:
R$ 56.264,43 (cinquenta e seis mil, duzentos e sessenta e
quatro reais e quarenta e três centavos), sem direito a reajus-
tes. Da Dotação Orçamentária: • 25908.10.302.0123.2621.
0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000000.00
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; •
25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Evandro Ayres de
Moura/HDEAM – Frotinha Antonio Bezerra; • 25911.10.302.
0123.2621.0004, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do
Munícipio - Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/
HDMJBO – Frotinha Parangaba; • 25913.10.302.0123.2621.
0006, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Gonzaga /José Walter – HDGMJW; • 25915.
10.302.0123.2621.0008, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/ Messejana
– HDGMM; • 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de des-
pesas 339030, fonte 1.214.0000,00.00 da Ação de Manutenção
da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Edmilson
Barros de Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; • 25918.10.
302.0124.2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e Mater-
nidade Dra Zilda Arns Neumann/HMDZAN; • 25901.10.301.
0119.2504.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
000.000.00, da Gestão e Manutenção das Ações da Atenção a
Primária; • 25901. 10. 301. 0119.2504.0001, elemento de des-
pesas 339032, fonte 1.214.000.000.00, da Gestão e Manuten-
ção das Ações da Atenção a Primária; • 25901.10.302.0123.
2528.0001, elemento de despesa 339030, fonte 1.213.000.
000.00, da Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Espe-
cializada em Saúde - Rede Própria; • 25901.10.302.0123.2528.
0001, elemento de despesa 339030, fonte 1.214.000.000.00,
da Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada
em Saúde - Rede Própria; • 25901.10.302.0123.2528.0001,
elemento de despesa 339032, fonte 1.214.000.000.00, da Ges-
tão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em
Saúde - Rede Própria. Data da assinatura: data da assinatura
eletrônica. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. HOSPITAL DISTRITAL
GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW, através de
seu(sua) DIRETOR(A) EXECUTIVO(A). Pelo HOSPITAL
DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO,
através de seu(sua) DIRETOR(A) EXECUTIVO(A). Pelo
HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA –
HDEAM, através de seu(sua) DIRETOR(A) EXECUTIVO(A).
Pelo HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA BARRA DO
CEARÁ – HDGMBC, através de seu(sua) DIRETOR(A) EXE-
CUTIVO(A). Pelo HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA
MESSEJANA – HDGMM, através de seu(sua) DIRETOR(A)
EXECUTIVO(A). Pelo HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ
BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO, através de seu(sua)
DIRETOR(A) EXECUTIVO(A). Pelo HOSPITAL E MATERNI-
DADE DRª. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN e Klaus
Cordeiro Ximenes de Oliveira - RX2 DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS
E
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES
EIRELI.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 150/2021 – SMS -
PROCESSO Nº P272536/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E
A EMPRESA MEDIC VET DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS EIRELI. (CNPJ Nº. 20.637.873/0001-17). Fundamentação:
Edital do Pregão Eletrônico n° 146/2020 e seus anexos, os
preceitos do direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de
julho 2002, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de
2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no De-
creto nº 13.735 de 18/01/2016 (atualizado com as alterações
constantes do Decreto Nº 14.398, de 11 de abril de 2019); Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Com-
plementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, Decretos Munici-
pais nº 11.251 de 10.09.2002, 12.255 de 06 de setembro de
2007, 13.512 de 30 de dezembro de 2014 e do Decreto Federal
nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 publicado no D.O.U de
24/01/2013 (e suas alterações) e subsidiariamente a Lei Fede-
ral nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. Do
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS,
para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de
Fortaleza – SMS, de acordo com as especificações e quantita-
tivos descritos no anexo único que integra este instrumento
independente de transcrição. Da Vigência e Execução: 12
(doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei Federal nº
8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993. Do Valor Total: R$ 3.667,20 (três mil, seis-
centos e sessenta e sete reais e vinte centavos), sem direito a
reajustes. Da Dotação Orçamentária: 25910.10.302.0123.2621.
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