DOMFO 31/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
Ações da Atenção a Primária; • 25901.10.302.0123.2528.0001, 
elemento de despesas 339030, fonte 0.121300000000 da Ges-
tão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em 
Saúde - Rede Própria; • 25901.10.302.0123.2528.0001, ele-
mento de despesas 339030, fonte 0.121400000000 da Gestão 
e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde 
- Rede Própria; • 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de 
despesas 339032, fonte 0.121400000000 da Gestão e Manu-
tenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede 
Própria. Data: Fortaleza – CE, 30 de março de 2021. Assinam: 
Ana Estela Fernandes Leite - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE e Tomaz Edson Bulamarque - NUTRIENTES MED 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 160/2021 – SMS - 
PROCESSO Nº P226152/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
– SMS, E A EMPRESA CRIS BELLA FARMÁCIA DE MANIPU-
LAÇÃO EIRELI (CNPJ: 16.686.340/0001-58). Fundamentação: 
Pregão Eletrônico n° 126/2020 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei 
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto 
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735, de 18 
de janeiro de 2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10 de 
setembro de2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICA-
MENTOS MANIPULADOS PARA ATENDER À DEMANDA DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA 
CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONTI-
DAS NO ANEXO ÚNICO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
QUE O INTEGRA PARA TODOS OS FINS, INDEPENDENTE 
DE TRANSCRIÇÃO. Da Vigência e Execução: 12 (doze) me-
ses, improrrogável, contados a partir da sua publicação. Do 
Valor: R$ 12.750,68 (Doze mil, setecentos e cinquenta reais e 
sessenta e oito centavos), sem direito a reajustes. Da Dotação 
Orçamentária: • 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de 
despesas 339030, fonte 1.214.0000000.00 da Ação de Manu-
tenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – 
HDGMBC; • 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de des-
pesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção 
do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Froti-
nha Antonio Bezerra; • 25911.10.302.0123.2621.0004, elemen-
to de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de 
Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Olivei-
ra/HDMJBO – Frotinha Parangaba; • 25913. 10. 302. 0123. 
2621.0006, elemento de despesas 339030, fonte 1. 214. 
0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gon-
zaga /José Walter – HDGMJW; • 25915. 10. 302. 0123. 2621. 
0008, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - 
Hospital Distrital Gonzaga Mota/ Messejana – HDGMM; • 
25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesas 339030, 
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e 
Maternidade Dra Zilda Arns Neumann/HMDZAN; • 25901. 
10.301.0119.2504.0001, elemento de despesas 339030, fonte 
0.121400000000 da Gestão e Manutenção das Ações da Aten-
ção a Primária. Data: Fortaleza – CE, 29 de março de 2021.  
Assinam: Ana Estela Fernandes Leite - SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE e Cristiane Silva Jardim - CRIS BELLA 
FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO EIRELI. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 161/2021 – SMS - 
PROCESSO Nº P226203/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
– SMS E A EMPRESA GUERRA METAIS INDÚSTRIA META-
LÚRGICA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 21.591.476/0001-14). 
Fundamentação Legal: O presente contrato tem como funda-
mento o Edital do Pregão Eletrônico n° 047/2020 e seus ane-
xos, os preceitos do direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 
17 de julho 2002, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setem-
bro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; 
no Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016 (atualizado com as 
alterações constantes do Decreto Nº 14.398, de 11 de abril de 
2019); Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, 
Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, Decretos 
Municipais nº 11.251 de 10.09.2002, 12.255 de 06/09/2007, 
13.512 de 30/12/14, e do Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013 publicado no D.O.U de 24/01/2013 (e suas altera-
ções) e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de ju-
nho de 1993, com suas alterações e do disposto no Edital e 
seus anexos. Do Objeto: O presente contrato tem por objeto a 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, PARA 
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE DE FORTALEZA, de acordo com as especificações e 
quantitativos descritos no ANEXO ÚNICO que integra este 
instrumento independente de transcrição. Da Vigência: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) me-
ses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº. 8.666/93), contado 
a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do 
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Do 
Valor: O valor contratual global para execução dos serviços 
objeto deste contrato, incluindo franquia e prêmio, importa na 
quantia de R$ 230.127,06 (duzentos e trinta mil, cento e vinte e 
sete reais e seis centavos), sujeito a reajustes, desde que ob-
servado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apre-
sentação da proposta. Da Dotação Orçamentária: • 25901.10. 
122.206.1796.0052.449052.0.192000000000 - Ação de Aquisi-
ção de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.302. 
123.2528.0001.449052.0.121100000000 - Gestão e Manuten-
ção das Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede 
Própria; • 25901.10.302.123.2528.0001.449052.0.1215000000 
00 - Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializa-
da em Saúde - Rede Própria. Data da assinatura: data da assi-
natura eletrônica. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite - 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Lucas Campelo 
Guerra - GUERRA METAIS INDÚSTRIA METALÚRGICA E 
COMÉRCIO LTDA. 
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 80/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 357/2020 
PROCESSO Nº P155024/2020 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 80/2021 – I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: 
Empresa: 
K 
V 
BEZERRA, 
CNPJ 
Nº 
05.587.629/0001-01; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO 
DA PRESENTE ATA, O REGISTRO DE PREÇOS AQUISI-
ÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MOBILIÁRIO ADMINIS-
TRATIVO (PARTE 01), PARA ATENDER À DEMANDA DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA,  DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 357/2020 que passa a 
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes 
que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante 
vencedora na sequência da classificação do certame, podendo 
ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do 
interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamen-
te com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do