DOMFO 31/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 28 
 
34/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – IPM POR MEIO 
DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVI-
DORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT SAÚDE) E, 
JEANNE MARIA BARGUIL BRASILEIRO LEAL. DO OBJETO: 
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do 
prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 34/2019, 
celebrado entre as partes acima qualificadas. DO PRAZO DE 
VIGÊNCIA: Em razão deste Termo Aditivo, fica prorrogado o 
Termo de Credenciamento nº 34/2019 por mais 24 (vinte e 
quatro) meses, contados a partir de 22/03/2021, de forma que 
seu término dar-se-á em 21/03/2023, podendo ser prorrogado 
em obediência aos ditames legais, mediante termo aditivo 
devidamente motivado e justificado. DA COBRANÇA DE CON-
TAS: De forma a possibilitar agilidade na tramitação dos pro-
cessos de pagamento de contas médicas, no âmbito deste 
Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Município 
de Fortaleza, no decorrer do primeiro semestre de 2021, será 
institucionalizada a cobrança de contas, no formato virtual, por 
meio do Sistema de Protocolo Único, devendo tal ferramenta 
ser, obrigatoriamente, adotado(a) por esse(a) Credenciado(a). 
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Órgão: 18 Unidade: 
203 Classificação Funcional: 10.122.0001.2941.0001, elemen-
tos de despesa 339036, fonte de recursos :1.990.0000.00.01, 
Seq. 30. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais Cláusulas não 
especificamente modificadas pelas alterações decorrentes 
deste Primeiro Termo Aditivo permanecem em vigor e obrigan-
do as Partes, conforme originalmente pactuadas. Data da Assi-
natura: 22.03.2021. ASSINAM: Josué de Sousa Lima - INSTI-
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - (PROGRAMA DE 
ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA - FORT SAÚDE). Jeanne Maria Barguil 
Brasileiro Leal . 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2019 - PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº P352397/2020 - Natureza do Ato: PRI-
MEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 
35/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – IPM POR MEIO 
DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVI-
DORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT SAÚDE) E, 
CLÍNICA OFTALMÉDICA S/S LTDA . DO OBJETO: O presente 
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigên-
cia do Termo de Credenciamento nº 35/2019, celebrado entre 
as partes acima qualificadas. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Em 
razão deste Termo Aditivo, fica prorrogado o Termo de Creden-
ciamento nº 35/2019 por mais 24 (vinte e quatro) meses, con-
tados a partir de 22/03/2021, de forma que seu término dar-se-
á em 21/03/2023, podendo ser prorrogado em obediência aos 
ditames legais, mediante termo aditivo devidamente motivado e 
justificado. DA COBRANÇA DE CONTAS: De forma a possibili-
tar agilidade na tramitação dos processos de pagamento de 
contas médicas, no âmbito deste Programa de Assistência à 
Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza, no decorrer 
do primeiro semestre de 2021, será institucionalizada a cobran-
ça de contas, no formato virtual, por meio do Sistema de Proto-
colo Único, devendo tal ferramenta ser, obrigatoriamente, ado-
tado(a) por esse(a) Credenciado(a). DOS RECURSOS ORÇA-
MENTÁRIOS: Órgão: 18 Unidade: 203 Classificação Funcional: 
10.122.0001.2941.0001, elementos de despesa 339039, fonte 
de recursos: 1.990.0000.00.01, Seq.31. DA RATIFICAÇÃO: 
Todas as demais Cláusulas não especificamente modificadas 
pelas alterações decorrentes deste Primeiro Termo Aditivo 
permanecem em vigor e obrigando as Partes, conforme origi-
nalmente pactuadas. 22.03.2021. ASSINAM: Josue De Sousa 
Lima - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO (PRO-
GRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT SAÚDE). Ricardo Galba 
Aguiar Caldas - CLÍNICA OFTALMÉDICA S/S LTDA . 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
PORTARIA Nº 331/2021 – IJF 
 
DESIGNA A COORDENADORA 
DO NÚCLEO DE ENFERMA-
GEM E ESTERILIZAÇÃO DO 
IJF COMO GESTOR(A)/ FIS-
CAL DOS CONTRATOS Nº 
63/2021 e Nº 62/2021 – IJF – 
Pregão Eletrônico  nº 349/2020.  
 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições que lhe confere o 
inciso X, do art. 57, do Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro de 
1995; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel exe-
cução da aquisição relativa ao Contrato nº 63/2021 –IJF – 
PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP 
e 
Contrato 
nº 
62/2021 
– 
IJF 
- 
CIRURTECH 
COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS 
LTDA, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS 
CIRÚRGICOS DA ORTOPEDIA (CINZEL CLOWARD, CORTA-
DORES DE FIO E ESTRIBOS), CONFORME CONDIÇÕES 
ESPECIFICADAS NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL Nº 5432, ambos do Pregão Eletrônico nº 349/2020, 
Processo Administrativo nº P072773/2020, que passam a fazer 
parte integrante deste, independente de translado. RESOLVE: 
Art. 1º - Designar a servidora abaixo, como Gestor (a)/Fiscal 
dos contratos supra e abaixo mencionados. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Cargo 
62/2021 
63/2021 
Viviane 
Marinho 
Pinto Bandeira 
120866 
Enfermeira 
(Coordenadora do 
Núcleo de Enfermagem 
e Esterilização) 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua 
publicação. Revogando-se as disposições em contrário. Regis-
tre-se, 
publique-se 
e 
cumpra-se. 
GABINETE 
DA 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA - IJF 
em data da assinatura digital. Riane Maria Barbosa de       
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 332/2021 – IJF 
 
Designa a Coordenadora do 
Núcleo de Enfermagem de Es-
terilização do IJF como Gestor 
(a)/Fiscal 
do 
Contrato 
nº 
75/2021 – IJF – Pregão Eletrô-
nico  nº 348/2020.  
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições que lhe confere o 
inciso X, do art. 57, do Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro de 
1995; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel exe-
cução da aquisição relativa ao Contrato nº 75/2021 –IJF – 
CIRURTECH COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MATERIAS 
CIRÚRGICOS LTDA, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE 
INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS DA ORTOPEDIA (OSTEO-
TOMOS LAMBOTE TIPO FACA RETO), CONFORME CONDI-
ÇÕES ESPECIFICADAS NO ANEXO I TERMO DE REFE-
RÊNCIA DO EDITAL Nº 5434, ambos do Pregão Eletrônico nº 
348/2020, Processo Administrativo nº P072740/2020, que pas-
sam a fazer parte integrante deste, independente de translado.