DOMFO 31/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 30 
 
TES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: 1. INSTITU-
TO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF; 2. HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – HDGMM; 3. HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA BARRA DO CEARÁ – HDGMBC; 
4. HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – 
HDEAM; 5. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ 
WALTER – HDGMJW; 6. HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ 
BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO; 7. HOSPITAL DISTRI-
TAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO; 8. HOSPI-
TAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMD-
ZAN. DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: 1. Empresa 
COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E 
EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VI-
SANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERI-
AL MÉDICO HOSPITALAR - CATÉTERES, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, 
DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E HOSPI-
TAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMD-
ZAN, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTI-
TATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊN-
CIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) ME-
SES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2020. Valor global: R$ 
942.375,40 (NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, TRE-
ZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTA-
VOS). Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 
18.03.2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF.  REPRESENTANTES DOS 
HOSPITAIS: HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE 
MESSEJANA – HDGMM, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA – BARRA DO CEARÁ –   HDGMBC, HOSPITAL DIS-
TRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM, HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW, 
HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEI-
RA – HDMJBO, HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS 
DE OLIVEIRA – HDEBO e HOSPITAL E MATERNIDADE 
DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN. REPRESENTAN-
TE DA DETENTORA DE REGISTRO DE PREÇO: Dorian Cot-
ta. VISTO: Maria de Fátima Rocha Lessa – ADVOGADA DA 
PROCURADORIA DO IJF. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021- F - Funda-
mento Legal: No Pregão Eletrônico nº 095/2020. Nos termos do 
Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M 
de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, 
publicado D.O.U. de 24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 
21/6/93 e suas alterações. PROCESSO Nº P019696/2020. 
GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. INSTI-
TUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. ÓRGÃOS PARTICIPAN-
TES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: 1. INSTITU-
TO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF; 2. HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – HDGMM; 3. HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA BARRA DO CEARÁ – HDGMBC; 
4. HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – 
HDEAM; 5. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ 
WALTER – HDGMJW; 6. HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ 
BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO; 7. HOSPITAL DISTRI-
TAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO; 8. HOSPI-
TAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMD-
ZAN. DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS:. 1. Empresa 
BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS HOSPI-
TALARES S/A. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉ-
DICO HOSPITALAR - CATÉTERES, PARA ATENDER AS NE-
CESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, DOS 
HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E HOSPITAL E 
MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATI-
VOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA 
DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2020. Valor global: R$ 
942.375,40 (NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, TRE-
ZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTA-
VOS). Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 
18.03.2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. REPRESENTANTES DOS 
HOSPITAIS: HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE 
MESSEJANA – HDGMM, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA – BARRA DO CEARÁ – HDGMBC, HOSPITAL DIS-
TRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM, HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW, 
HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEI-
RA – HDMJBO, HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS 
DE OLIVEIRA – HDEBO e HOSPITAL E MATERNIDADE 
DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN. REPRESENTAN-
TE DA DETENTORA DE REGISTRO DE PREÇO: Luiz Felipe 
Lopes Machado. VISTO: Maria de Fátima Rocha Lessa – 
ADVOGADA DA PROCURADORIA DO IJF. 
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EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CON-
TRATO DE FORNECIMENTO - TERMO DE ADITIVO Nº 
001/2021 AO CONTRATO Nº 110/2020 ORIGINADO DO PE nº 
436/2019. Fundamento Legal: com base nas disposições cons-
tantes no art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores, bem como em conformidade ao que consta nos 
autos do Processo Administrativo nº P067826/2021. Contratan-
te: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa 
SURGICALLMED COMÉRCIO LTDA. Do Objeto: o acréscimo 
de 25% (vinte e cinco por cento) no valor do Contrato nº 
110/2020, PE nº 436/2019. Da Repercussão Financeira: O 
valor total ora aditivado ao contrato é de R$ 7.570,00 (sete mil, 
quinhentos e setenta reais), passando o valor global do contra-
to de R$ 30.280,00 (trinta mil, duzentos e oitenta reais), para 
R$ 37.850,00 (trinta e sete mil, oitocentos e cinquenta reais). 
Da Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes deste 
aditivo correrão à conta da dotação orçamentária consignada 
ao Projeto/Atividade 10.302.0124.2470.0001 Elemento de Des-
pesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00 do orça-
mento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Da Vigência da Altera-
ção: O presente termo aditivo terá vigência a partir da data de 
sua publicação. Das Disposições Finais: Ficam mantidas e 
ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato 
originário. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 23/03/ 
2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. Felipe Mendes Almeida - RE-
PRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Maria de Fátima 
Rocha Lessa - ADVOGADA DA PROCURADORIA JURÍDICA 
DO IJF. 
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EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CON-
TRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ADITIVO Nº 
002/2021 AO CONTRATO Nº 032/2019-PS ORIGINADO DO 
PE Nº 229/2018-A. Fundamento Legal: com base na cláusula 
quinta e na cláusula oitava, item 8.2, do referido contrato, e nas 
disposições constantes na Lei nº 8.666/93, artigo 57, inciso II, e 
suas alterações posteriores, e no que mais consta nos autos do 
Processo Administrativo nº P008749/2021. Contratante: INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa GELAR 
REFRIGERAÇÃO COMERCIAL EIRELI. Do Objeto: Prorrogar 
por mais 12 (doze) meses o prazo de duração do contrato em 
referência, com início em 27.03.2021 e término em 27.03.2022, 
e reajuste no preço com o percentual de aproximadamente 
5,529986% pelo índice acumulado do INPC/IBGE. Do Valor do 
Aditivo: O valor ora aditivado é de R$ 73.390,44 (setenta e três 
mil, trezentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos), 
correspondente ao acréscimo no percentual aproximadamente 
de 5,529986%, passando o valor mensal referente à manuten-