DOMFO 31/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 29 
 
RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora abaixo, como Gestor 
(a)/Fiscal dos contratos supra e abaixo mencionados. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Cargo 
75/2021 
 
Viviane 
Marinho 
Pinto 
Bandeira 
120866 
Enfermeira 
(Coordenadora do Núcleo de 
Enfermagem e Esterilização) 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua 
publicação. Revogando-se as disposições em contrário. Regis-
tre-se, 
publique-se 
e 
cumpra-se. 
GABINETE 
DA 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA - IJF 
em data da assinatura digital. Riane Maria Barbosa de       
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 049/2021, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021 – H, DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 362/2020. Fundamento Legal: o Editaldo Pregão 
Eletrônico n° 362/2020 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Com-
plementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Fede-
ral nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 
18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Administra-
tivo nº P040262/2020. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF. Contratada: Empresa REGIFARMA COMÉRCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP. Objeto: Aquisi-
ção de SERINGAS (HIPODÉRMICAS), para atender as neces-
sidades do Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global: O valor 
global deste contrato será de R$ 9.600,00(Nove mil e seiscen-
tos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Recursos Orçamentá-
rios: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta da 
Dotação Orçamentária consignadas ao Projeto/Atividade 25. 
201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90. 30, 
Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1. 
214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Doutor José Frota – 
IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 26/02/2021. Signatários: Dra. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo, SUPERINTENDENTE DO 
IJF. Francisco Reginaldo Alencar Costa - REPRESENTANTE 
DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PRO-
CURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 082/2021, originado da Ata de Registro de 
Preços nº 003/2021- E, do Pregão Eletrônico nº. 363/2020-A. 
Fundamento Legal: Edital do Pregão Eletrônico n° 363/2020-A 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e Lei Federal nº 
10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 
de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de 
setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 
2015; no Decreto nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016; no De-
creto Municipal nº 11.251 de 10 de setembro de 2002; subsidia-
riamente, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993; 
com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. Processo Administrativo nº 
P129783/2020. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. Contratada: Empresa JB FARMA COMÉRCIO DE MEDI-
CAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI. Objeto: Aquisição 
de MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL - 
PARTE II (MORFINA), para atender as necessidades do Institu-
to Dr. José Frota – IJF. Valor global: R$ 8.437,50 (Oito mil, 
quatrocentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos). Vigên-
cia: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: A despesa decor-
rente desta licitação correrá à conta da Dotação Orçamentária 
consignadas ao Projeto / Atividade 25.201.10.302. 0124. 
2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recur-
sos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1. 214. 0000. 00.00, 
do orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF. Foro: Forta-
leza/Ceará. Data: 22/03/2021. Signatários: Dra. Riane Maria 
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. João 
Breno Andrade Jorge - REPRESENTANTE DA CONTRATA-
DA. VISTO: Maria de Fátima Rocha Lessa – ADVOGADA DA 
PROCURADORIA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021- A - 
Fundamento Legal: No Pregão Eletrônico nº 095/2020. Nos 
termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publi-
cado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013.  Na Lei Federal 
nº 8.666, de 21/6/93 e suas alterações. PROCESSO Nº 
P019696/2020. GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. ÓR-
GÃOS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: 1. INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF; 2. 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – 
HDGMM; 3. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA BARRA 
DO CEARÁ – HDGMBC; 4. HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO 
AYRES DE MOURA – HDEAM; 5. HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW; 6. HOSPITAL 
DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJ-
BO; 7. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLI-
VEIRA – HDEBO; 8. HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZIL-
DA ARNS NEUMANN – HMDZAN. DETENTORA DO REGIS-
TRO DE PREÇOS: 1. Empresa SC COMÉRCIO DE PRODU-
TOS HOSPITALARES EIRELI. Objeto: REGISTRO DE PRE-
ÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE 
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CATÉTERES, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA – IJF, DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE 
SAÚDE E HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS 
NEUMANN – HMDZAN, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TER-
MO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO 
DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2020. 
Valor global: R$ 942.375,40 (NOVECENTOS E QUARENTA E 
DOIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E 
QUARENTA CENTAVOS). Vigência: 12 (doze) meses. Foro: 
Fortaleza/Ceará. Data: 18.03.2021. Signatários: Dra. Riane 
Maria Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
Representantes dos Hospitais: HOSPITAL DISTRITAL GON-
ZAGA MOTA DE MESSEJANA – HDGMM. HOSPITAL DIS-
TRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ –        
HDGMBC. HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE 
MOURA – HDEAM. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA 
JOSÉ WALTER – HDGMJW. HOSPITAL DISTRITAL MARIA 
JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO. HOSPITAL 
DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO e 
HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN 
– HMDZAN. Representante da Detentora de Registro de Preço: 
Marli Regina Gonzalez. VISTO: Maria de Fátima Rocha  
Lessa – ADVOGADA DA PROCURADORIA DO IJF. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021- B - Funda-
mento Legal: No Pregão Eletrônico nº 095/2020. Nos termos do 
Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M 
de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, 
publicado D.O.U. de 24/01/2013.  Na Lei Federal nº 8.666, de 
21/6/93 e suas alterações. PROCESSO Nº P019696/2020. 
GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. INSTI-
TUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. ÓRGÃOS PARTICIPAN-