DOMFO 31/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 31 
 
ção preventiva de R$ 73.729,79 (setenta e três mil, setecentos 
e vinte e nove reais e setenta e nove centavos), para             
R$ 77.807,04 (setenta e sete mil, oitocentos e sete reais e 
quatro centavos); referente à manutenção corretiva, o valor 
mensal passará de 36.864,89 (trinta e seis mil, oitocentos e 
sessenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), para        
R$ 38.903,51 (trinta e oito mil, novecentos e três reais e cin-
qüenta e um centavos), passando o valor global (manutenção 
preventiva + manutenção corretiva) de R$ 1.327.136,16 (hum 
milhão, trezentos e vinte e sete mil, cento e trinta e seis reais e 
dezesseis centavos), para R$ 1.400.526,60 (hum milhão, qua-
trocentos mil, quinhentos e vinte e seis reais e sessenta centa-
vos), ficando destinado o valor de R$ 1.000.000,00 (hum mi-
lhão de reais), para reposição de peças, quando necessárias. 
Da Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes deste 
aditivo correrão à conta da dotação orçamentária consignada 
ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elementos 
de Despesas 33.90.39 e 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211. 
0000.00.00; 1.213.0000.00.00; 1.214.0000.00.00, do orçamen-
to do Instituto Dr. José Frota - IJF. Da Renovação da Garantia: 
Renovação da garantia contratual em uma das modalidades 
previstas no parágrafo primeiro do Art. 56, da Lei nº 8.666/93, 
referente à importância de R$ 70.026,33 (setenta mil, vinte seis 
reais e trinta e três centavos), correspondente ao valor do aditi-
vo ao Contrato. Da Vigência da Alteração: O presente termo 
aditivo terá vigência a partir da data de sua assinatura. Das 
Disposições Finais: Ficam mantidas e ratificadas todas as de-
mais cláusulas e condições do Contrato originário. Foro: Forta-
leza/Ceará. Data da assinatura: 24/03/2021. Signatários: Dra. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. Antônio Renan Vieira e Silva - REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. VISTO: Maria de Fátima Rocha Lessa -  
ADVOGADA DA PROCURADORIA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
  
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA-IJF - PREGÃO ELETRÔNICO – 319/2020 - 
EDITAL Nº: 5442. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo o 
resultado do Procedimento Licitatório nº P787600/2019, na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 319/2020, Edital nº 5442, 
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISI-
ÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL DE ASSIS-
TÊNCIA VENTILATÓRIA PARTE III (MÁSCARAS E OUTROS), 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATI-
VOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA 
DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com 
as empresas: DISTRIBUIDORA INTENSIVA MATERIAL MÉDI-
CO HOSPITALAR LTDA., CNPJ nº 13.496.848/0001-03, para 
os itens 01, 02, 14, 15, 16 e 17 com o valor total da empresa 
em R$ 7.380,00 (Sete mil, trezentos e oitenta reais), CIRÚR-
GICA FERNANDES – COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGI-
COS E HOSPITALARES – SOCIEDADE LTDA., CNPJ nº 
61.418.042/0001-31, para o item 09, com o valor total da em-
presa em R$ 15.322,50 (Quinze mil, trezentos e vinte e dois 
reais e cinqüenta centavos), I.S. COSTA CENTRAL TELEME-
DICINA EIRELI, CNPJ nº 18.031.325/0001-05, para o item 13 
com o valor total da empresa em R$ 9.500,00 (Nove mil e qui-
nhentos reais), PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITA-
LAR EIRELI – EPP., CNPJ nº 26.383.168/0001-17, para o item 
22 com o valor total da empresa em R$ 8.215,00 (Oito mil, 
duzentos e quinze reais) e SUPERFIO COMÉRCIO DE PRO-
DUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 
05.675.713/0001-79, para o item 23 com o valor total da em-
presa em R$ 4.955,00 (Quatro mil, novecentos e cinqüenta e 
cinco reais), perfazendo o valor global da licitação em            
R$ 45.372,50 (Quarenta e cinco mil, trezentos e setenta e dois 
reais e cinqüenta centavos). A despesa decorrente desta licita-
ção correrá à conta da dotação orçamentária consignada ao 
Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1. 
213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto 
Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se os interessados, atentando 
que sejam observadas as prescrições legais pertinentes. Publi-
que-se. Fortaleza, 26 de março de 2021. Riane Maria Barbosa 
de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.  
*** *** *** 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
Processo nº P021888/2021   
 
EMENTA: Ratificação de Dis-
pensa de Licitação para a aqui-
sição de medicamentos sujei-
tos a controle especial, medi-
camentos para anestesia local 
e regional e psicotrópicos, fun-
damentada no art. 24, Inciso 
IV, da Lei 8.666/93 e suas alte-
rações posteriores. 
 
                         A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais, resolve com 
base no art. 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RA-
TIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no Art. 
24, Inciso IV, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, e 
justificativa e parecer jurídico exarado pela Procuradoria Jurídi-
ca do Instituto Dr. José Frota, às fls. 835-839/SPU, bem como 
em virtude do Parecer nº 40/2021 – PGM/PA emitido pela Pro-
curadoria Geral do Município – PGM, que repousa nos autos às 
fls. 841-852/SPU, acolhido pelo Procurador Geral do Município 
às fls. 853/SPU, constantes no processo nº P021888/2021 
oriundo do Instituto Dr. José Frota - IJF, cujo objeto é a AQUI-
SIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ES-
PECIAL, MEDICAMENTOS PARA ANESTESIA LOCAL E RE-
GIONAL E PSICOTRÓPICOS, através das empresas: PANO-
RAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMA-
CÊUTICOS LTDA., CNPJ nº. 01.722.296/0001-17, para os 
itens 13, 14, 16 e 17, com o valor total da empresa em            
R$ 71.495,00 (Setenta e um mil, quatrocentos e noventa e 
cinco reais), CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMA-
CÊUTICOS LTDA., CNPJ nº. 44.734.671/0001-51, para os 
itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09, com o valor total da 
empresa em R$ 169.870,00 (Cento e sessenta e nove mil, 
oitocentos e setenta reais), T S COMERCIAL DE MEDICA-
MENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA., CNPJ nº. 08. 077. 
211/0001-34, para os itens 10 e 15, com o valor total da em-
presa em R$ 57.460,00 (Cinquenta e sete mil, quatrocentos e 
sessenta reais) e JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMEN-
TOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ nº. 20. 301. 
535/0001-00, para os itens 11 e 12, com o valor total da em-
presa em R$ 40.050,00 (Quarenta mil e cinqüenta reais), todos 
contidos no Termo de Referência às fls. 796-804/SPU, por um 
período de até 180 (cento e oitenta) dias ou, por prazo inferior 
a este, com cláusula resolutiva de rescisão, tão logo sejam 
concluídos os processos licitatórios atualmente em andamento 
listados no Termo de Referência, com a respectiva contratação, 
com o valor global da dispensa de R$ 338.875,00 (Trezentos e 
trinta e oito mil, oitocentos e setenta e cinco reais), cuja despe-
sa está prevista nas Dotações Orçamentárias: Projeto/Atividade 
25201.10.122.2020.2133.0002, Elemento de Despesa 33. 
90.30, Fontes de Recursos 1.214.0000.00.00 e 1.214.2100. 
00.00 e Projeto/Atividade 25201.10.302.0124. 2470.0001, Ele-
mento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214. 
0000.00.00, do orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF, 
conforme constam no processo em referência. Publique-se. 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, em 30 de março de 2021. Riane Maria       
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
*** *** ***