DOMFO 31/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 40 
 
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 431/2021 - O PRESIDENTE DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta data, 
por indicação do(a) vereador(a) PRISCILA COSTA, o(a) Sr(a) 
ADRIANO COSTA PESSOA, para exercer o cargo de ASSES-
SOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE 
ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. Vereador Antônio  
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 432/2021 - O PRESIDENTE DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta data, 
por indicação do(a) vereador(a) PRISCILA COSTA, o(a) Sr(a) 
RAIMUNDO LUCIANO CAVALCANTE PINTO JÚNIOR, para 
exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MU-
NICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro de 
2021. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 433/2021 - O PRESIDENTE DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta data, 
por indicação do(a) vereador(a) PRISCILA COSTA, o(a) Sr(a) 
ISRAEL AVILA ROSENDO, para exercer o cargo de ASSES-
SOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE 
ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. Vereador Antônio  
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 434/2021 - O PRESIDENTE DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta data, 
por indicação do(a) vereador(a) PRISCILA COSTA, o(a) Sr(a) 
EDNARA RICARTE DA SILVA, para exercer o cargo de AS-
SESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BAR-
ROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. Vereador  
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 435/2021 - O PRESIDENTE DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta data, 
por indicação do(a) vereador(a) PRISCILA COSTA, o(a) Sr(a) 
FRANCISCA EDILEUZA GOMES RIBEIRO, para exercer o 
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 436/2021 - O PRESIDENTE DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta data, 
por indicação do(a) vereador(a) PRISCILA COSTA, o(a) Sr(a) 
CARLOS NEYBSON FERREIRA PIRES, para exercer o cargo 
de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 437/2021 - O PRESIDENTE DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta data, 
por indicação do(a) vereador(a) PRISCILA COSTA, o(a) Sr(a) 
JERONIMO MOREIRA GOMES, para exercer o cargo de AS-
SESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BAR-
ROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. Vereador  
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 438/2021 - O PRESIDENTE DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta data, 
por indicação do(a) vereador(a) PRISCILA COSTA, o(a) Sr(a) 
AIDA MARIA MOREIRA DE CASTRO, para exercer o cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BAR-
ROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. Vereador  
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 439/2021 - O PRESIDENTE DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta data, 
por indicação do(a) vereador(a) PRISCILA COSTA, o(a) Sr(a) 
MARIA EDILEUDA NASCIMENTO DAS NEVES, para exercer 
o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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PORTARIA Nº 016/2021 
 
DECRETA PONTO FACULTA-
TIVO O EXPEDIENTE DO DIA 
1º DE ABRIL DE 2021, NO 
ÂMBITO DA CÂMARA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, NA 
FORMA QUE INDICA. 
 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDE-
RANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Casa 
nos dias 1º e 2 de abril do ano em curso, datas em que se 
celebra, solenemente, a memória da Paixão e Morte de Jesus 
Cristo; e CONSIDERANDO que a Sexta-feira da Paixão, dia 2 
de abril de 2021, é feriado religioso, nos termos do art. 2º, da 
Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995. DECRETA: 
Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo, para os servidores da 
Câmara Municipal de Fortaleza, o expediente do dia 1º de abril 
de 2021, Quinta-feira Santa. Art. 2º - Esta portaria entra em 
vigor na data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL DE FOR-
TALEZA JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de março de 
2021. Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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