DOE 31/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

PORTARIA Nº01/2021 - O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78
combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art. 123, da citada Lei, a entrega
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora MARIA JOSÉ ALVES, que exerce a função de Auxiliar de Administração Grupo Ocupacional
referência matrícula nº 400171-1-9, lotada neste Hospital, a importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de
Empenho nº 00000602, FONTE DE RECURSOS: 2021 - FONTE 91 (FAE/SIH/SUS) - ATIVIDADE 24200194.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00
.1.30 - ELEMENTO DE DESPESA - 33903000096, conforme processo nº 01479472/2021. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não
poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da
aplicação. HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2021.
Antonio Eliezer Arrais Mota Filho
DIRETOR GERAL DO HGCCO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº001/2021 - A DIRETORA DO CENTRO ODONTOLOGICO TIPO I – CEO CENTRO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78
combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, tendo em vista o que conta no Processo nº 02748515/2021(Viproc), RESOLVE AUTO-
RIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora Danielle Silva Rodrigues, ocupante
do cargo Auxiliar de Consultório Dental, matricula 491553-1-X, CPF 878.787.393-15, lotada neste CEO CENTRO, a importância de R$ 6.000,00 (seis mil
reais), a conta da Dotação classificada na Nota de Empenho 6523 Orçamento: 2021 - Fonte de recursos: 01 - Tesouro do Estado - Unidade Orçamentária:
24200334.10.302.631 Ação: 20075 - Região 03 - Elemento de despesa: 339030 - R$ 3.000,00 (três mil reais); 6522 Orçamento: 2021 - Fonte de recursos: 01
- Tesouro do Estado - Unidade Orçamentária: 24200334.10.302.631 Ação: 20075 - Região 03 - Elemento de despesa: 339039 - R$ 3.000,00 (três mil reais).
A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa
ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. Centro Odontologico TIPO I - CEO CENTRO, em Fortaleza-Ce, 22 de março de 2021.
Maria Aragão Sales Cavalcante
DIRETORA DO CEO CENTRO
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
PORTARIA Nº03/2021
INSTITUI O CONSELHO EDITORIAL DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO
MARTINS RODRIGUES
O Superintendente da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art.
93, inciso III, da Constituição Estadual; Considerando a deliberação do Conselho de Coordenação Técnico-administrativo – Contec da ESP/CE, no dia 08
de dezembro de 2020, RESOLVE:
Art. 1º Instituir o Conselho Editorial da Escola de Saúde Pública Paulo Marcelo Martins Rodrigues, colegiado interdisciplinar e permanente, de
natureza normativa, deliberativa, avaliativa e supervisora em assuntos editoriais de natureza técnica e científica, com as seguintes atribuições:
I. Definir a Política Editorial e submetê-la à aprovação do Conselho de Coordenação Técnico-Administrativo da Escola de Saúde Pública Paulo
Marcelo Martins Rodrigues;
II. Definir os critérios de avaliação e o planejamento das publicações com vistas à democratização da informação em saúde.
Parágrafo único – O Conselho Editorial tem como objetivo analisar as produções submetidas para fins de publicação, zelando pela seriedade de
propósitos de modo a institucionalizar a responsabilidade de transformar a informação em produtos editoriais de qualidade e acessíveis à população.
Art. 2° O Conselho Editorial será composto por 10 (dez) membros titulares, pertencentes ao quadro de colaboradores da área da saúde pública, com
titulação mínima de mestre, sendo o Superintendente membro nato e os demais por ele indicados, para um mandato de 2 (dois) anos, podendo ser renovado
por igual período.
Art. 3º O Conselho Editorial será constituído pelos seguintes membros:
I. Alice Maria Correia Pequeno
II. Francisco Jadson Franco Moreira
III. Clarisse Castro Cavalcante
IV. Fabrício André Martins da Costa
V. Ivina Maria Siqueira Lima
VI. Jeová Keny Baima Colares
VII. José Xavier Neto
VIII. José Batista Cisne Tomaz
IX. Olivia Andréa Alencar Costa Bessa
X. Vanessa Alencar de Araújo
§1º – Dos membros, o I e II, atuarão respectivamente como Presidente e Vice-presidente;
Art. 4° Os Conselheiros designados deverão elaborar o Regimento Interno e a Política Editorial no prazo de até 30 (trinta) dias a contar da primeira
reunião e submetê-los à aprovação do Conselho de Coordenação Técnico Administrativo da Escola de Saúde Pública Paulo Marcelo Martins Rodrigues.
Art. 5° O funcionamento do Conselho Editorial será viabilizado pelo Comitê Executivo, que auxiliará as atividades desenvolvidas prestando suporte
técnico e operacional.
Parágrafo único – O Comitê Executivo será composto por 3 (três) membros da Escola de Saúde Pública Paulo Marcelo Martins Rodrigues, sendo o
primeiro o coordenador(a), o segundo secretário(a) e o terceiro bibliotecário(a).
Art. 6º O Comitê Executivo será constituído pelos seguintes membros:
I. Maria do Carmo Aires Ribeiro
II. Francivânia Brito de Matos
III. Maria Claudete Silva Barros
Art. 7°. As reuniões ordinárias terão periodicidade mensal, com quórum mínimo de metade dos membros, cabendo ao Comitê Executivo, prestar o
devido apoio administrativo.
Art. 8º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190007 ESP/NUGAD
PROCESSO Nº08999915/2019
OBJETO: SERVIÇOS GRÁFICOS DE MATERIAL DIDÁTICO E SERVIÇOS EM OFF SET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CURSOS
DESENVOLVIDOS PELAS ÁREAS DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP/CE, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos neste Termo.
EMPRESA IMPRESSIONE COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS – EIRELI – ME
CNPJ: 10.488.301/0001-60
Rua José Torres, 824, Granja Portugal, Fortaleza/CE
GRUPO 01 – SERVIÇOS GRÁFICOS DE MATERIAL DIDÁTICO E SERVIÇOS EM OFF SET
ITEM
DISCRIMINAÇÃO
UND MED
QDT
VR. UNIT
VALOR TOTAL R$
1
CÓPIA, em preto e branco com qualidade digital no tamanho A4.
UND
2.161.010
R$ 0,04
R$ 86.440,40
2
IMPRESSÃO digital colorida, tamanho A4, papel couchê 80kg.
UND
29.078
R$ 0,27
R$ 7.909,22
3
ENCADERNAÇÃO, tamanho A4, em espiral espessuras variadas, capa plástica transparente
e contra capa plástica fosca.
UND
20.530
R$ 0,43
R$ 8.827,90
4
CERTIFICADO, formato 21x29,7cm (A4), papel AP 80kg, 4x0 cores, modelo fornecidos pela
ESP/CE em formato digital
UND
12.184
R$ 0,32
R$ 3.898,88
73
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº074 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2021