DOE 31/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 006/2021-DIV – Ata de Registro de Preços Nº 3003.01/2021. I - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura
Municipal de Itarema, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. II - ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria
Municipal de Administração, Finanças e Planejamento; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente; Secretaria Municipal de
Turismo, Cultura, Esporte, Juventude e Lazer; Secretaria Municipal da Saúde; Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania; Secretaria Municipal
de Educação do Município de Itarema, Ceará. III - EMPRESA: FORT GAS DISTRIBUIDORA LTDA ME, CNPJ: 13.690.246/0001-84, Rua 05
de Fevereiro, 128, Centro, Itarema, Ceará. IV - REPRESENTANTE: José Leonardo Monteiro Ribeiro, CPF: 010.615.563-600. V - FUNDAMENTO
LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Nº 10.024/2019. VI - MODALIDADE: Pregão
Eletrônico Nº 006/2021-DIV. VII - OBJETO: Registro de Preço para Registro de Preço para Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) 13 kg, para
atender as diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará. VIII - VALOR GLOBAL: R$ 724.580,00 (Setecentos e Vinte e Quatro Mil, Quinhentos
e Oitenta Reais). IX - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. X - DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2021. XI - ASSINA PELO ÓRGÃO
GERENCIADOR: Francisco Antônio dos Santos Neto (Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento). XII - ASSINA PELOS
ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Francisco Martins do Nascimento Neto (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente);
Francisco Noélio Fernandes Albuquerque (Secretaria Municipal da Saúde); Francisco Antônio dos Santos Neto (Secretaria Municipal de Turismo, Cultura,
Esporte, Juventude e Lazer); Rafael Lopes de Morais (Secretário Municipal de Educação) e Nazidir Gomes de Oliveira (Secretaria Municipal de Proteção
Social e Cidadania). XIII -
ASSINA PELA CONTRATADA: José Leonardo Monteiro Ribeiro (FORT GAS DISTRIBUIDORA LTDA ME). Itarema-CE,
30 de Março de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFETURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TOMADA
DE PREÇOS Nº 0252020TPINFRA – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o
nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu, Ceará. CONTRATADA: PROURBI PROJETOS CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA com endereço à Av. Senador Virgílio Távora, Nº 999, loja 01, Aldeota, Fortaleza-CE, CEP 60.170-079, inscrito no CNPJ sob o nº
20.964.420/0001-03. OBJETO: Contratação de empresa para executar as Obras de Melhoria do Sistema de Iluminação Pública no Município de Ipu-CE,
conforme MAPP nº 419, do Edital da Tomada de Preços Nº 0252020TPINFRA. VALOR TOTAL: R$ 1.231.764,92 (Um Milhão, Duzentos e Trinta e Um
Mil Setecentos e Sessenta e Quatro Reais e Noventa e Dois Centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços, de acordo com a Lei Federal Nº
8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA Nº 0901.25.752.0109.1.040, ELEMENTO DE DESPESAS 4.4.90.51.00, com Fonte de Recursos: Convênio que Entre Si Celebram
o Estado do Ceará, através da Secretaria de Infraestrutura - Seinfra e o Município de Ipu, Mediante ao Convênio Nº 001/SEINFRA/2020. DATA DO
CONTRATO: Ipu, 24 de Março de 2021. SIGNATÁRIOS: Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infra-Estrutura
e Prourbi Projetos Construções e Serviços Ltda – Eudes Lucínio Moreira Lima – Sócio Administrador. Ipu-CE, 24 de Março de 2021. Bruno Emanuel
Fernandes – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 1103.01/2021-PMF/SRP. Órgão Gerenciador: Sec. de
Educação, Juventude, Desporto e Lazer - CNPJ Nº 35.050.756/0001-20. Empresas detentoras: J.O.L Maia Materiais - ME - CNPJ Nº 02.200.821/0001-05 –
Vencedora do Lote 03 – anel de cimento e manilha - R$ 98.624,00 (noventa e oito mil, seiscentos e vinte e quatro reais); Lote 04 – areia e brita - R$ 182.498,90
(cento e oitenta e dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais e noventa centavos); Lote 05 – cimento – R$ 44.516,00 (quarenta e quatro mil, quinhentos e
dezesseis reais); Lote 06 – madeira – R$ 187.317,00 (cento e oitenta e sete mil, trezentos e dezessete reais); Lote 17 – TE – R$ 3.136,30 (três mil, cento e
trinta e seis reais e trinta centavos); Lote 18 – tubo - R$ 41.872,00 (quarenta e um mil, oitocentos e setenta e dois reais); Lote 19 – registro – R$ 6.295,84
(seis mil, duzentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos); Adamo Vasconcelos de Oliveira EIRELI – ME - CNPJ N° 10.973.526/0001-01-
Vencedora do Lote 01 - cola e massa – R$ 29.868,48 (vinte e nove mil, oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos); Lote 10 – ferramentas
– R$ 13.240,00 (treze mil, duzentos e quarenta reais); Lote 12 – bomba – R$ 8.089,74 (oito mil, oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos); Lote 20
- diversos (05) – R$ 13.559,30 (treze mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos); Lote 22 - diversos (07) – R$ 62.461,80 (sessenta e dois mil,
quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta centavos); Leydiene Gomes de Lima EIRELI - CNPJ Nº 21.644.282/0001-30 – Vencedora do Lote 02 - telha e
cerâmica – R$ 61.212,50 (sessenta e um mil, duzentos e doze reais e cinquenta centavos); Lote 07 – fechadura – R$ 7.598,75 (sete mil, quinhentos e noventa
e oito reais e setenta e cinco centavos); Lote 08 - diversos (01) – R$ 50.565,00 (cinquenta mil, quinhentos e sessenta e cinco reais); Lote 09 - diversos (02)
– R$ 29.492,20 (vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e dois reais e vinte centavos); Lote 11 – cadeado – R$ 4.596,25 (quatro mil, quinhentos e noventa
e seis reais e vinte e cinco centavos); Lote 13 – adaptador – R$ 523,20 (quinhentos e vinte e três reais e vinte centavos); Lote 14 - diversos (03) – R$
4.496,20 (quatro mil, quatrocentos e noventa e seis reais e vinte centavos); Lote 15 - diversos (04) – R$ 2.667,70 (dois mil, seiscentos e sessenta e sete reais
e setenta centavos); Lote 16 – joelho – R$ 1.815,25 (hum mil, oitocentos e quinze reais e vinte e cinco centavos); Lote 21 - diversos (06) – R$ 13.556,70
(treze mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos); Lote 23 - diversos - (08) – R$ 37.818,75 (trinta e sete mil, oitocentos e dezoito reais e
setenta e cinco centavos). Prazo de validade da Ata de RP: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de RP. Processo de Licitação: Pregão Presencial
Nº 1201.01/2021– PMF/SRP. Objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de diversos materiais sendo:
construção, hidráulico, tintas, ferramentas, madeira e ferragens destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Fortim/CE. Signatária:
Ivoneide de Araújo Rodrigues – Secretária de Educação, Juventude, Desporto e Lazer. José Océlio Lucindo Maia – Repres. Legal da empresa J.O.L Maia
Materiais – ME; Leydiene Gomes de Lima – Repres. Legal da empresa Leydiene Gomes de Lima EIRELI; Adamo Vasconcelos de Oliveira – Repres. Legal
da empresa Adamo Vasconcelos de Oliveira EIRELI – ME.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Dispensa de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Salitre, em cumprimento à ratificação procedida pela Ordenadora de Desp. do Fundo Municipal de Assistência Social, faz publicar o extrato
resumido do Processo de Dispensa de Licitação a seguir: Processo Administrativo nº. 2021.03.25.01STDS; Fundamento legal: Artigo 24, inciso IV, da
Lei nº. 8.666/93; Objeto: aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs para a estruturação da Rede do Sistema Único de Assistência Social
- SUAS / Centros de Referência da Assistência Social – CRAS e para os trabalhadores do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal,
visando oferecer proteção aos profissionais e condições adequadas que atendam às determinações sanitárias, no enfrentamento a Pandemia causada pelo
COVID-19 do Município de Salitre-CE; Favorecida: J. R. da Silva Martins Armazem - ME; Valor global: R$ 14.461,57 (quatorze mil e quatrocentos e
sessenta e um reais e cinquenta e sete centavos); Fonte de Recursos e Dotação: Recursos devidamente alocados no Orçamento Municipal para o exercício
de 2021, conforme relação anexa ao Projeto. Prazo de vigência: 03 (três) meses. Declaração de Dispensa emitida pela Presidente da Comissão Permanente
de Licitação e ratificada pela Sra. Dorisvalda Pereira Filha, Ordenadora de Despesa do Fundo Municipal de Assistência Social. Salitre/CE, 30 de março de
2021. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Salitre.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE SENADOR SÁ - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0203.01/2021-SRP-SMAS, ORIUNDA
DO PREGÃO ELETRÔNICO N 0202.02/2021 – PE-SRP-SMAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2903.002/2021 - CARONA O Presidente da
CPL da Prefeitura Municipal de Senador Sá, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr(a). Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social Do Município De SENADOR SÁ/CE, faz publicar o extrato resumido do processo administrativo 2903.002/2021 - CARONA,
a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO DE ITENS QUE
COMPOEM A CESTA BÁSICA PARA COMPOSIÇÃO DE 3.000 CESTAS A FIM DE CONCEDER BENEFÍCIOS EVENTUAIS DESTINADOS AS
FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL PARA
ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS E CONDIÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS
FAVORECIDAS E VALORES GLOBAIS: COMERCIAL ELLEN LTDA; CNPJ N° 13.403.884/0001-77, Valor global R$ 68.085,00(sessenta e oito mil e
oitenta e cinco reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 15, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Decreto federal nº 7.892, de 23
de Janeiro de 2013 e suas alterações e legislação pertinente. Declaração emitida pelo Presidente da CPL e ratificada pelo Sr(a). Ordenador de Despesas da
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Do Município De Senador Sá/Ce., Sr(a). Ubaldo Queirós da Silva. Senador Sá-CE, 31 de Março de 2021.
DANIEL MÁRCIO CAMILO DO NASCIMENTO - Presidente da CPL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº074 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2021
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