DOE 31/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Interno). FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 01 de Março de 2021 a 28 de fevereiro de 2023. VALOR: SEM ÔNUS 
PARA A ORIGEM. DATA DA ASSINATURA: 01 de MARÇO de 2021. SIGNATÁRIOS: Deputado Evandro Sá Barreto Leitão, Presidente da Assembleia 
Legislativa do Estado do Ceará, e pela Prefeitura Municipal de Paracuru, a Sra. MICHELLE CARIELLO DE SÁ QUEIROZ ROCHA . ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de março de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº06028/2020
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 11/02/2019 e, considerando o resultado final 
do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº119/2020, Processo Administrativo nº 06028/2020, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS GABINETES PARLAMENTARES 
E DEMAIS SETORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E 
DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei 
nº 8.666/93, em favor da empresa PROFISSA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.365.863/0001-70, estabelecida à Rua João 
Tomé, nº 486, Bairro Monte Castelo, CEP nº 60325-220, na cidade de Fortaleza/CE, pelo critério de menor preço, no que diz respeito aos LOTES I E VIII 
– CANETAS E SIMILARES E GARRAFAS TÉRMICAS, com os valores globais de R$ 25.772,00 (vinte e cinco mil setecentos e setenta e dois reais) e R$ 
10.000,00 (dez mil reais), respectivamente, para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza/CE, 29 de março de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº06028/2020
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 11/02/2019 e, considerando o resultado final 
do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº119/2020, Processo Administrativo nº 06028/2020, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS GABINETES PARLAMENTARES 
E DEMAIS SETORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA 
E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da 
Lei nº 8.666/93, em favor da empresa COMERCIAL TRINDADE – ADS QUEIROZ, inscrita no CNPJ sob o nº 34.590.793/0001-68, estabelecida à Rua 
João Regino, nº 246, Bairro Parque Manibura, CEP nº 60.821-780, na cidade de Fortaleza/CE, pelo critério de menor preço, no que diz respeito aos LOTES 
V E IX – ENVELOPES E QUADROS BRANCOS, com os valores globais de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e R$ 1.618,20 (mil seiscentos e dezoito e oito 
reais e vinte centavos), respectivamente, para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza/CE, 29 de março de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº06028/2020
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 11/02/2019 e, considerando o resultado final 
do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº119/2020, Processo Administrativo nº 06028/2020, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS GABINETES PARLAMENTARES 
E DEMAIS SETORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E 
DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 
8.666/93, em favor da empresa SUPRIMAX COMERCIAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 00.466.084/0001-53, estabelecida à Rua Assunção, 
nº 413, Bairro Centro, CEP nº 60.050-010, na cidade de Fortaleza/CE, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao LOTE II – ESCRITÓRIO, com 
o valor global de R$ 68.671,40 (sessenta e oito mil seiscentos e setenta e um reais e quarenta centavos), para que produza os efeitos legais e jurídicos. 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 29 de março de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº06028/2020
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 11/02/2019 e, considerando o resultado final 
do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº119/2020, Processo Administrativo nº 06028/2020, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS GABINETES PARLAMENTARES 
E DEMAIS SETORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E 
DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei 
nº 8.666/93, em favor da empresa LEYDIENE GOMES DE LIMA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.644.282/0001-30, estabelecida à Av. Castelo de 
Castro, nº 997 – Loja 4 (Mercado Brasil), Conjunto São Cristovão – Bairro Jangurussu, CEP nº 60.866-681, na cidade de Fortaleza/CE, pelo critério de menor 
preço, no que diz respeito aos LOTES III E IV – PASTAS E LIVROS E PAPÉIS, com os valores globais de R$ 30.240,00 (trinta mil duzentos e quarenta 
reais) e R$ 16.507,00 (dezesseis mil quinhentos e sete reais), respectivamente, para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMbleia Legislativa do 
Estado do Ceará, em Fortaleza/CE, 29 de março de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº06028/2020
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA do Estado do Ceará, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora nº 
190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 11/02/2019 e, considerando o resultado final 
do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº119/2020, Processo Administrativo nº 06028/2020, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS GABINETES PARLAMENTARES 
E DEMAIS SETORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E 
DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve DECLARAR FRACASSADOS os LOTES VI – CAPAS E ESPIRAIS, VII – CESTOS PARA LIXO 
E X - BOBINAS da licitação, pois não houve proposta válida e/ou empresa habilitada para os mesmos. ASSEMbleia Legislativa do Estado do Ceará, em 
Fortaleza/CE, 29 de março de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº074  | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2021