DOE 31/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE – Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato nº 2018.70.17, 
proveniente do Pregão Presencial nº 024/2017-PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Objeto: 
contratação de empresa para prestação dos serviços de exames de histopatológica e citopatológicos através de laboratório especializado e credenciado 
para realização de exames dos pacientes atendidos pelas Unidades de Saúde mantidas do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – 
CISVALE. Vigência: por 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de março de 2021 a 01 de março de 2022. Empresa Contratada: Instituto do Câncer do 
Ceará- ICC. Valor R$ 320.115,10 (trezentos e vinte mil cento e quinze reais e dez centavos). Fernando Henrique Goersch Bastos - Diretor Executivo do 
Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Caucaia/CE, 01 de março de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Certidão de Publicação do Extrato de Rescisão. Certifico, para os devidos fins, especialmente 
em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, que o Extrato de Rescisão do Contrato de nº 20.06.01/2018-SOU, decorrente 
da Tomada de Preços Nº 13/2018-SOU, cujo objeto é a contratação de serviços de pavimentação em paralelepípedo da Rua Pereira Filgueira – Distrito de 
Caiçara, celebrado entre a Secretaria de Obras e Urbanismos e a Empresa TECPLAN – Tecnologia, Planejamento e Construções LTDA-ME, foi publicado 
através de afixação na Portaria desta Prefeitura (Quadro de Avisos e Publicações), nesta data. Campos Sales, 30 de março de 2021. Wanderson Costa 
Guedes - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo – Contratante.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público que estará realizando licitação 
na modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2021 – Processo Nº 2021.03.29.01, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados aos Programas de 
Alimentação Escolar, para alunos da Rede de Ensino das Escolas Municipais do Município de Tururu – Ceará. Estando aberto o prazo para cadastramento 
de propostas a partir do dia 01/04/2021, às 08:00h, até o dia 14/04/2021 às 08:00h, abertura das propostas no dia 14/04/2021 às 08:10h e a fase de disputa 
de lances no dia 14/04/2021 às 09:00h, estando disponível pelos sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: Sede 
de Licitações Rua Maria Glória da Conceição, s/n, Centro. Vinicius do Vale Cacau - Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Tururu. 30 de março de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 2021.03.23.001 - Pregão Eletrônico Nº 004/2021. 
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Milagres/CE, torna público, que estará realizando na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.
licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2021, cujo objeto consiste na prestação de serviços técnicos 
especializados na realização de testagem em massa da população por meio de teste rápido na forma de drive-thru para o diagnóstico da Covid-19, através 
do método Imuno – Rápido Covid-19 AG, junto a Secretaria de Saúde do Município Milagres/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital 
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 09 de abril de 2021, às 08h:00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá 
a partir do dia 31 de março de 2021, às 12h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitacoesmilagres.com.br. 
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3553-1255. Milagres/CE, 30 de março de 2021. Francisco Jailes Vasques Medeiros - Pregoeiro 
Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Licitação - A Comissão de Licitações do município de Quixadá torna público que se 
encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 08.001/2021-PERP, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é Registro 
de preços visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinado aos alunos da Rede Municipal da Educação Básica, de responsabilidade da 
Secretaria da Educação de Quixadá-Ce. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08hs00min do dia 01/04/2021; 2. Fim do recebimento 
de propostas: ás 08hs00min do dia 15/04/2021; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08hs01min ás 08h59min do dia 15/04/2021; 4. Início da sessão 
de disputa de preços: às 09hs00min do dia 15/04/2021, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º 
andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07:30 às 11:30 e no site:www.tce.ce.gov.br. Quixadá-CE, 29 de março de 2021. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR 
– Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Saúde torna público o extrato 
da Ata de Registro de Preços N° 10.001/2021-SRP resultante do Pregão Eletrônico Nº 10.001/2021 - Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde - Objeto: 
Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gases medicinais tipo oxigênio medicinal e ar comprimido, com fornecimento de equipamentos 
em regime de comodato, destinado ao Hospital Eudásio Barroso, Unidade de Pronto Atendimento e Unidades Básica de Saúde, de responsabilidade da 
Secretaria da Saúde do município de Quixadá-CE - Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura 
- Valor Global: R$ 3.431.278,00 (três milhões, quatrocentos e trinta e um mil, duzentos e setenta e oito reais) - Contratada: CRAJUBAR GASES LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 17.705.448/0001-03, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Marcélio Rocha de Lima.  - Assinam pela contratante: Secretária 
da Saúde, a Sra. Benedita de Oliveira - Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 24 de março de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público, aos interessados, que no dia 15 de 
abril de 2021, às 09:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.02.18.02-PE, critério de julgamento Menor Preço Global por Item, 
modo Aberto de Disputa, com fins de aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios) destinado a atender às necessidades dos alunos da Rede CEIS 
Proinfância localizadas nesta municipalidade, para atender as necessidades da Secretaria de Educação de Pacajus/CE, conforme especificações do edital e 
anexos, disponível na sede da Comissão, localizada na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, através 
do Portal de Licitações dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site do Município de Pacajus: https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site 
da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bbmnet.com.br. Maiores informações: tel. (085) 3348-1077, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 
12:00h. Pacajus-CE, 30 de março de 2021. Maria Girleinete Lopes - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Rescisão Contratual - Pregão Presencial Nº 2021.01.05.001. O Município de 
Camocim/CE, através de seus Ordenadores, torna público aos interessados, e em especial aos participantes do Pregão Presencial Nº 2021.01.05.001, cujo 
objeto é o fornecimento de refeições, coffee break, lanches, quentinhas e serviços de buffet e outros destinados a suprir as necessidades das diversas Unidades 
Administrativas do Município de Camocim/CE, as rescisões contratuais referente aos itens I, II, III, IV e V. Considerando as decisões administrativos sendo 
acolhido o pedido formulado pela empresa requerente P.A da Costa Rocha Oliveira - ME, quanto à resolução contratual inerente ao item II; e acolhido o 
pedido formulado pela empresa requerente Horlan Brito Bertoldo-ME, quanto à resolução contratual inerente aos itens I, III, IV e V. Devendo ser deflagrado 
um novo certame licitatório inerente aos itens dos objetos da referida extinção contratual (itens I, II III, IV e V). Informações na Sede da CPL, localizada 
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 30 de março de 2021. Maria Elizabete Magalhães – 
Prefeita do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico Nº 3103.01/21-PE - Sec. de Educação. 
Objeto: prestação de serviço de locação e implantação de servidor web/software de gestão educacional, sendo contemplada na implementação do software 
para o acesso das Unidades Escolares indicadas pela Secretaria Municipal de Educação de Alcântaras/CE, conforme o termo de referência. Do tipo: Menor 
Preço. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura de Alcântaras-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 31 de março de 
2021 a 14 de abril de 2021 até às 08h00min (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este 
Pregão, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 14 de abril de 2021, às 08h00min (Horário de Brasília) 
e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min do dia 14 de abril de 2021 (horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à 
disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Rua Antonino Cunha, s/n, Centro - Alcântaras - CE, no licitacoes-e: www.
licitacoes-e.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (88) 3640-
1033. Alcântaras/CE, 31 de março de 2021. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro Municipal.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº074  | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2021