DOE 31/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE - Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº 20208035,
proveniente da Tomada de Preços nº 003/2020. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Objeto: contratação
de empresa para executar a reforma do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas Danilo Dalmo da Rocha Correia no Município de Caucaia, junto
ao Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Objeto do Aditivo: acréscimo de valor do Contrato nº 20208035. Empresa
Contratada: ADM Comercio de Material Eletrico e Representações - LTDA. Valor: R$ 35.190,55 (trinta e cinco mil, cento e noventa reais e cinquenta e cinco
centavos). Fernando Henrique Goersch Bastos - Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE.
Caucaia/CE, 19 de fevereiro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.22.03.2021-PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N°
01.22.03.2021-PE, do tipo Menor Preço, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços e execução do projeto de paisagismo
com fornecimento de material e mão de obra, para a Praça Nossa Senhora do Ó do Município de Cascavel/Ceará. O edital está disponível nos endereços
eletrônicos: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 15 de abril de 2021 às 08:00min, abertura das
propostas às 08:15min e a fase da disputa de lances às 09:00min (horário de Brasília). Maiores informações no endereço citado ou pelo fone: (85) 3334-2840.
Cascavel - Ceará, 26 de março de 2021. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00.018/2021-PPRP. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Apuiarés – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13 de abril de 2021, às 09:00h (nove horas), estará
realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 00.018/2021-PPRP, com fins ao
Registro de Preços para contratações futuras de prestação de serviços visando o fornecimento de lanches prontos, coffee break, refeições e afins, destinado
ao atendimento das necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município de Apuiarés/CE, conforme projeto básico/termo
de referência em anexo do edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Av. Gomes da Silva, nº 99, Centro – Apuiarés/CE - CEP
nº 62.630-000. Maiores informações no endereço citado, pelos fones: (85) 3356.1347/9.9423-8090, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Apuiarés, 30 de março de 2021. Kelton Sousa da Silva - O Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri – Aviso de Licitação – Concorrência Pública nº 29.03.2021.01-CP. A Prefeitura
Municipal de Santana do Cariri-CE torna público, que fará licitação, na modalidade Concorrência Pública, cujo objeto é a contratação de empresa para
execução dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e urbanos compreendendo ainda os serviços de varrição, capinação, poda de
árvores e serviços de roço dos logradouros públicos do Município de Santana do Cariri-CE, tipo Menor Preço, com data de abertura para o dia 30 de abril de
2021, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro. Os interessados poderão obter informações
detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Santana do Cariri, 30 de março de 2021. Michele Ferreira Gonçalves –
Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós – Aviso de Adiamento de Licitação – Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2021.03.17.01 – SRP. Torna
público, para conhecimento dos interessados que o edital da modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.03.17.01 - SRP, referente ao: Registro de Preços para
futura e eventual fornecimento de refeições (almoços e lanches) preparadas para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde, do Município de Orós-CE,
conforme anexo I. Cuja data prevista era 01/04/2021 às 09:00h, foi adiado para dia 05/04/2021, às 09:00h, devido ao Decreto Municipal Nº 17/2021, de 30
de março de 2021. Mais informações pelo telefone: (88)3584-1393, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00h às
12:00h, ou pelo o site: www.bll.org.br ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Orós/CE, 30 de março de 2021. José
Kleriston Medeiros Monte Júnior - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós – Aviso de Adiamento de Licitação – Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2021.03.17.02-SRP.
Torna público, para conhecimento dos interessados que o edital da modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.03.17.02-SRP, referente ao: Registro de Preços
destinado à contratação da prestação de serviços mecânicos em geral para a manutenção dos veículos, máquinas e demais equipamentos, das Unidades
Administrativas do Município de Orós/CE, conforme anexo I. Cuja data prevista era 01/04/2021 às 11:00h, foi adiado para dia 05/04/2021, às 11:00h, devido
ao Decreto Municipal Nº 17/2021, de 30 de março de 2021. Mais informações pelo telefone: (88)3584-1393, a partir da data desta publicação, no horário de
atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h, ou pelo o site: www.bll.org.br ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.
Orós/CE, 30 de março de 2021. José Kleriston Medeiros Monte Júnior - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 036/2021/PP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 14 de abril de 2021, às 08:30 horas, no Setor
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial,
tombado sob o Nº 036/2021/PP, com o seguinte objeto: prestação de serviços especializado de assessoria e capacitação das equipes dos Serviços, Programas
e Projetos da Secretaria de Assistência Social, compreendendo o âmbito do Plano de Educação Permanente – 2019 a 2021 do Município de Pedra Branca,
bem como as determinação a Lei do SUAS nº 12.435/2011, conforme as especificações contidas no anexo I do edital. Justificativa: faz-se necessário para
acompanhamento, monitoramento dos Serviços, Programas e Projetos, bem como capacitação de profissionais da Secretaria de Assistência Social para
atendimento as determinações a Lei do SUAS nº 12.435/2011. O contrato terá validade de 6 meses e estima-se no valor de R$ 130.400,00. O qual encontra-
se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0.88-2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h
às 17:00h e no site do TCE: https://www.tce.ce.gov.br/. José Ednaldo Cipriano – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de São Benedito - Extrato do Contrato Nº: 020401.2021. Contratante: Câmara Municipal de São Benedito,
inscrita no CNPJ 07.347.859/0001-10. Contratado: empresa ÁGILE SERVIÇOS E TRANSPORTE EIRELI, inscrita no CNPJ(MF) nº 27.127.371/0001-95,
representante: Augusto Kenny de Paula Lopes. Objeto: Prestação dos Serviços de Locação de Veículos e Motocicleta destinados a atender nas atividades do
Poder Legislativo de São Benedito - CE. Valor total do Contrato R$ 170.280,00 (setenta mil e duzentos e oitenta Reais) global. Procedimento Licitatório:
Tomada de Preços Nº 011501.2021-TP. Prazo de Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2021. Origem dos Recursos: Dotação Orçamentária
10.01.031.0001.2001 e elemento de despesa 3390.3900. Assina pelo Contratante: JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA; Assina pela Contratada:
Augusto Kenny de Paula Lopes, CPF: 933.294.583-72, assinado em de 04 de Fevereiro de 2021; Sra. Flavia Ferreira da Silva - Presidente da CPL/Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Baturité – Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 3003.01/2021. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura do Município de Baturité/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20 de abril de 2021 às 9hs, na Sede da
Prefeitura localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento
Menor Preço, tombado sob o nº 3003.01/2021, com o seguinte objeto: Serviços de Engenharia visando a Elaboração de Projetos e suas Respectivas
Adequações nas Áreas de Engenharia, Arquitetura, Levantamento Topográfico, Estudo Geotécnicos e Afins para Captação de Recursos Federais
e Estaduais para Utilização em Obras Municipais de acordo com a demanda do Município de Baturité/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede
da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 8h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Nylmara Gleice
Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2021.03.30.1. A CPL torna público que estará
realizando Licitação, cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados na coleta, transporte e destinação final de resíduos dos serviços
de saúde, em diversas localidades do Município de Ipaumirim/CE. Abertura: 16 de abril de 2021 às 9h00min. Maiores informações na sede da CPL, sito na
Rua Cel. Gustavo Lima, 230, Centro, no horário das 8h às 12h. Ipaumirim/CE, 30 de março de 2021. José Jonas Bezerra Leite - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº074 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2021