DOE 31/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba - Aviso de Chamada Pública Nº 001/2021-CD. A Comissão de Licitação torna público
para conhecimento dos interessados, a partir do dia 31 de Março de 2021, na sua sala de reuniões, situada no Centro Comercial Antônio Rodrigues
de Oliveira, na Rua Sinhá Melo, Nº 123, salas 5, 6 e 9, Centro de Ibiapina - Ceará, estará realizando Credenciamento de Pessoa Jurídica e Física para
Prestação de Serviços para Realizar Procedimentos de Consultas Médicas especializadas para atender a População dos Munícipios que Integram
a Policlínica Regional de Tianguá, Repartição Vinculada ao Consórcio Público de Saúde de Ibiapaba. Maiores Informações na sede da comissão de
licitação, no horário de atendimento ao público de 8:00h às 12:00h ou no site www.tcm.ce.gov.br. Ibiapina/CE, 31 de Março de 2021. Anna Eugênia
Freire Lima - Presidente.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba - Aviso de Chamada Pública Nº 002/2021-CD. A Comissão de Licitação torna
público para conhecimento dos interessados, a partir do dia 31 de Março a 16 de Abril de 2021, na sua sala de reuniões, situada no Centro Comercial
Antônio Rodrigues de Oliveira, na Rua Sinhá Melo, Nº 123, salas 5, 6 e 9, Centro de Ibiapina - Ceará, estará realizando Credenciamento de Entidades
para Prestação de Serviços de Exames Médicos Especializados na Área de Ressonância Magnética, para atender a População dos Munícipios que
integram a Policlínica Regional de Tianguá, repartição vinculada ao Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba- CPSI. Maiores Informações na sede
da comissão de licitação, no horário de atendimento ao público de 8:00h às 12:00h ou no site www.tcm.ce.gov.br. Ibiapina/CE, 31 de Março de 2021.
Anna Eugênia Freire Lima - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ. AVISO DE REVOGAÇÃO. O Presidente da Comissão de Licitação resolve Revogar a
Licitação de Tomada de Preços nº 13.001/2021-TP. Após orientação da Douta Preocuradoria Geral deste município através de emissão de Parecer Jurídico,
acostado aos autos, acerca da licitação de Tomada de Preços nº 13.001/2021-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, COM VISTAS À
EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO, NA MODALIDADE BANCO DE RESERVA, PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE 200 GESTORES
ESCOLARES, PARA PROVIMENTO DE CARGO DE DIREÇÃO ESCOLAR E COORDENÇÃO PEDAGÓGICA, JUNTO A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ e, a Secretaria da Educação de Icó, resolve REVOGAR em sua integralidade o supracitado processo administrativo.
Icó-Ce, 29 de março de 2021. Patrícia Augusto Brasil Barbosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato-CPSMC. Portaria 58/2021. O Presidente do Consórcio, Ítalo Brito Alencar
Alves, no uso de suas atribuições, em conjunto com a representante da Superintendência da Macrorregião de Saúde do Cariri, Tereza Cristina Mota de Souza
Alves, resolve deliberar e homologar em Assembleia Geral, conforme ATA 01/2021, a nomeação dos empregados públicos comissionados para os cargos de
(Secretário Executivo: Paulo de Tarso Cardoso Varela); (Diretor Administrativo-Financeiro: Lis Mendes Pinheiro de Miranda Parente); (Diretor do Centro
de Especialidades Odontológicas: Damião Maroto Mendes Júnior) e (Diretora Policlínica Aderson Tavares: Luciana Sobreira de Matos), em conformidade
com o Edital Nº 27/2019, regido pelo Decreto Estadual 33.413/2019, e em respeito ao Memorando 29/2021 da Secretaria Executiva de Políticas de Saúde –
SEPOS. Ítalo Brito Alencar Alves – Presidente CPSMC. 24/03/2021.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC – Extrato de Contrato 18/2021. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO
DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa MED DONTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
contratação de empresa para o fornecimento de insumos odontológicos para suprir as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO,
unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 06.22.02.2021, com a finalidade de atender às necessidades do Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 112.934,90 (cento e doze mil, novecentos e trinta e quatro reais e noventa centavos). Vigência:
04/03/2021 a 31/12/2021.Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Fernando Henrique M. de Ramos Vasconcelos. CRATO/CE, 24/03/2021
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 3003.01/2021-SRP. O Pregoeiro do SAAE de Quixeramobim, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 19
DE ABRIL DE 2021, às 07:30hs, na sede da Comissão de Licitações, localizada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570, Centro, estará realizando licitação,
cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE TUBOS, CONEXÕES, MATERIAL PARA SERVIÇOS DIÁRIOS DE
MANUTENÇÃO E ROLAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE DE QUIXERAMOBIM, conforme especificações prescritas no
Anexo I – Termo de Referência do Edital, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 07:30hs às 13:30hs bem como no site www.tce.
ce.gov.br. Quixeramobim-Ce, 30 de março de 2021. João Filho de Lima Almeida - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.03.29.1-TP. O Presidente da CPL da Prefeitura
Municipal de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 19 de abril de 2021, às 10:00 (dez horas), estará
realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado sob o nº 2021.03.29.1-TP, com fins a contratação
de serviços de assessoria administrativa, junto à Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Paracuru, envolvendo atividades de planejamento e
gestão de Recursos Humanos, com adoção de novos métodos e fluxos operacionais, através da implantação de um sistema integrado de recursos humanos que
garanta o aumento da capacidade de trabalho interno dos servidores, a transparência das ações, a melhoria dos processos e a racionalização do funcionamento
dos diversos Órgãos que compõe a Prefeitura Municipal de Paracuru, por meio da elaboração e implementação de instrumentos jurídico-administrativos,
tudo conforme especificações e condições contidas no projeto básico/termo de referência e demais exigências do edital, o qual encontra-se na íntegra na sede
da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro – Paracuru/CE - CEP nº 62.680-000. Maiores informações no endereço citado, no horário de
08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. O Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. Através da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua do Cruzeiro, n° 244,
bairro Centro, comunica aos interessados que no dia 14 de abril de 2021, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Pregão Presencial nº GM-PP003/21
- SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de empresa para implantação, treinamento e licenciamento de sistema
computacional de gestão de pessoas para o controle de frequência, documentos, recadastramento e comunicação do funcionário, de interesse da Prefeitura
Municipal de Independência-CE. O edital poderá ser retirado na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao
público, ou pelo Portal de Licitações dos Municípios do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE: (https://licitacoes.tce.ce.gov.br/). Independência/CE,
30 de março de 2021. Juliana Loiola Barros - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 17:00 horas do dia 31 de março de 2021
estará disponível para o cadastramento das propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº SS-PE005/21-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais de laboratório e médico-hospitalar, instrumentais, equipamentos e consumo odontológico,
destinados ao atendimento das necessidades das Unidades de Saúde do Município de Independência/CE. Data da disputa de preços: 13 de abril de 2021
às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (horário local), na Rua do Cruzeiro, 244,
Centro, Independência/CE, ou através do sites: www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.independencia.ce.gov.br.
Independência, 30.03.2021. Juliana Loiola Barros – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de licitação torna público que no próximo dia 09 de abril de 2021 às 11:00
horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 09.002/2021, que objetiva o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
cestas básicas, junto à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Novo Oriente. O edital está disponível em: www.tce.ce.gov.br, www.
novooriente.ce.gov.br, e na sala de licitações a R. Deocleciano Aragão, 15. Novo Oriente/CE, 30.03.2021. Paulo Sérgio Andrade Bonfim – Presidente
da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº074 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2021